https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos?format=html Fri, 21 Feb 2025 07:28:20 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/50255-folder-informativo-tratamento-aos-usos-problematicos-de-alcool-e-outras-drogas-versao-portugues?format=html Folder informativo - Tratamento aos usos problemáticos de álcool e outras drogas (versão português) https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/50255-folder-informativo-tratamento-aos-usos-problematicos-de-alcool-e-outras-drogas-versao-portugues?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Cartilhas, guias e informativos sobre direitos Fri, 21 Feb 2025 07:28:20 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/50254-carta-de-manaus-fortalecendo-a-saude-mental-e-a-politica-antimanicomial-do-amazonas-2024?format=html Carta de Manaus: Fortalecendo a saúde mental e a política antimanicomial do amazonas (2024) https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/50254-carta-de-manaus-fortalecendo-a-saude-mental-e-a-politica-antimanicomial-do-amazonas-2024?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Cartilhas, guias e informativos sobre direitos Fri, 21 Feb 2025 07:27:34 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43852-publicacoes-do-programa-fazendo-justica?format=html Publicações do Programa Fazendo Justiça https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43852-publicacoes-do-programa-fazendo-justica?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Cartilhas, guias e informativos sobre direitos Mon, 06 May 2024 11:08:20 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43851-caderno-de-jurisprudencia-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos-direitos-das-pessoas-privadas-de-liberdad?format=html Caderno de jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos – Direitos das pessoas privadas de liberda https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43851-caderno-de-jurisprudencia-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos-direitos-das-pessoas-privadas-de-liberdad?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Cartilhas, guias e informativos sobre direitos Mon, 06 May 2024 11:07:25 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43850-cartilha-para-vi-timas-de-crimes-e-atos-infracionais?format=html Cartilha para vítimas de crimes e atos infracionais https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43850-cartilha-para-vi-timas-de-crimes-e-atos-infracionais?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Cartilhas, guias e informativos sobre direitos Mon, 06 May 2024 11:06:49 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43849-cartilha-de-direitos-das-pessoas-privadas-de-liberdade-e-egressas-do-sistema-prisional?format=html Cartilha de direitos das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43849-cartilha-de-direitos-das-pessoas-privadas-de-liberdade-e-egressas-do-sistema-prisional?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Cartilhas, guias e informativos sobre direitos Mon, 06 May 2024 11:06:24 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43847-cartilha-audiencia-de-custodia-informacoes-importantes-para-a-pessoa-presa-e-familiares-versao-2023?format=html Cartilha audiência de custódia: Informações importantes para a pessoa presa e familiares – versão 2023 https://www.tjam.jus.br/index.php/gmf-publicacoes/publicacoes-gmf/cartilhas-guias-e-informativos-sobre-direitos/43847-cartilha-audiencia-de-custodia-informacoes-importantes-para-a-pessoa-presa-e-familiares-versao-2023?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Cartilhas, guias e informativos sobre direitos Mon, 06 May 2024 11:05:11 -0400