Extrajudicial - TJAM Emolumentos

Esta pasta é compostas dos documentos referentes às Tabelas de Emolumentos dos seguintes atos Cartorais:

  1. Cartório Marítimo
  2. Ofícios Notariais / Capital
  3. Ofícios Notariais / Interior
  4. Oficiais do Protesto de Títulos
  5. Registro Civil / Capital
  6. Registro Civil / Interior
  7. Registro de imóveis
  8. Ofícios de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2?format=html Fri, 11 Jul 2025 11:54:25 -0400 pt-BR hourly 1 Tabela de Emolumentos 2025 - Lei 7.500_2025.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/52961-tabela-de-emolumentos-2025-lei-7-500-2025-pdf?format=html Tabela de Emolumentos 2025 - Lei 7.500_2025.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/52961-tabela-de-emolumentos-2025-lei-7-500-2025-pdf?format=html afonso.junior@tjam.tj.am.gov.br (Afonso de Souza Nascimento Junior) TABELAS DE EMOLUMENTOS Fri, 11 Jul 2025 11:54:25 -0400 Tabela de Emolumentos - 2023 | Provimento n.º 447/2023-CGJ/AM (Corrige monetariamente os valores dos emolumentos devidos pela prática dos atos notariais e de registro no Estado do Amazonas previstos nas tabelas anexas à lei nº 2.751/2002 e suas alterações https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/44560-tabela-de-emolumentos-2023-provimento-n-447-2023-cgj-am?format=html Tabela de Emolumentos - 2023 | Provimento n.º 447/2023-CGJ/AM (Corrige monetariamente os valores dos emolumentos devidos pela prática dos atos notariais e de registro no Estado do Amazonas previstos nas tabelas anexas à lei nº 2.751/2002 e suas alterações https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/44560-tabela-de-emolumentos-2023-provimento-n-447-2023-cgj-am?format=html acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) TABELAS DE EMOLUMENTOS Thu, 06 Jun 2024 10:52:58 -0400 TABELA DE EMOLUMENTOS 2022- COMPLETA - HOMOLOGAÇÃO EM 22/02/2022 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/17543-tabela-de-emolumentos-2022-completa-homologacao-em-22-02-2022?format=html TABELA DE EMOLUMENTOS 2022- COMPLETA - HOMOLOGAÇÃO EM 22/02/2022 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/17543-tabela-de-emolumentos-2022-completa-homologacao-em-22-02-2022?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) TABELAS DE EMOLUMENTOS Fri, 11 Mar 2022 10:23:31 -0400 Provimento nº 411/2022 (Dispõe sobre a retificação das tabelas de emolumentos, por erros de cálculo que constavam das originalmente publicadas coo anexas à Lei Complementar estadual n.º 223/2021.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/16202-provimento-n-411-2022-dispoe-sobre-a-retificacao-das-tabelas-de-emolumentos-por-erros-de-calculo-que-constavam-das-originalmente-publicadas-coo-anexas-a-lei-complementar-estadual-n-223-2021?format=html Provimento nº 411/2022 (Dispõe sobre a retificação das tabelas de emolumentos, por erros de cálculo que constavam das originalmente publicadas coo anexas à Lei Complementar estadual n.º 223/2021.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/16202-provimento-n-411-2022-dispoe-sobre-a-retificacao-das-tabelas-de-emolumentos-por-erros-de-calculo-que-constavam-das-originalmente-publicadas-coo-anexas-a-lei-complementar-estadual-n-223-2021?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) TABELAS DE EMOLUMENTOS Mon, 24 Jan 2022 00:00:00 -0400 Tabela de Emolumentos - ATOS DOS TABELIÃES DE NOTAS - CAPITAL https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/16204-tabela-de-emolumentos-atos-dos-tabeliaes-de-notas-capital?format=html Tabela de Emolumentos - ATOS DOS TABELIÃES DE NOTAS - CAPITAL https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/16204-tabela-de-emolumentos-atos-dos-tabeliaes-de-notas-capital?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) TABELAS DE EMOLUMENTOS Mon, 24 Jan 2022 00:00:00 -0400 Tabela de Emolumentos - ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CAPITAL https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/16205-tabela-de-emolumentos-atos-dos-oficiais-de-registro-de-imoveis-capital?format=html Tabela de Emolumentos - ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CAPITAL https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/16205-tabela-de-emolumentos-atos-dos-oficiais-de-registro-de-imoveis-capital?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) TABELAS DE EMOLUMENTOS Mon, 24 Jan 2022 00:00:00 -0400 Tabela de Emolumentos - ATOS DOS TABELIÃES DE PROTESTO DE TÍTULOS - CAPITAL https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/16206-tabela-de-emolumentos-atos-dos-tabeliaes-de-protesto-de-titulos-capital?format=html Tabela de Emolumentos - ATOS DOS TABELIÃES DE PROTESTO DE TÍTULOS - CAPITAL https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/16206-tabela-de-emolumentos-atos-dos-tabeliaes-de-protesto-de-titulos-capital?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) TABELAS DE EMOLUMENTOS Mon, 24 Jan 2022 00:00:00 -0400 Tabela de Emolumentos - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PJ'S - CAPITAL https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/16207-tabela-de-emolumentos-atos-dos-oficios-de-registro-de-titulos-e-documentos-e-civil-das-pj-s-capital?format=html Tabela de Emolumentos - ATOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PJ'S - CAPITAL https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/16207-tabela-de-emolumentos-atos-dos-oficios-de-registro-de-titulos-e-documentos-e-civil-das-pj-s-capital?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) TABELAS DE EMOLUMENTOS Mon, 24 Jan 2022 00:00:00 -0400 Tabela de Emolumentos - DOS ATOS DO TABELIÃO E OFICIAL DE REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS - CAPITAL E TABELIÃES DE NOTAS COM COMPETÊNCIA CONCORRENTE https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/16208-tabela-de-emolumentos-dos-atos-do-tabeliao-e-oficial-de-registro-de-contratos-maritimos-capital-e-tabeliaes-de-notas-com-competencia-concorrente?format=html Tabela de Emolumentos - DOS ATOS DO TABELIÃO E OFICIAL DE REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS - CAPITAL E TABELIÃES DE NOTAS COM COMPETÊNCIA CONCORRENTE https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/16208-tabela-de-emolumentos-dos-atos-do-tabeliao-e-oficial-de-registro-de-contratos-maritimos-capital-e-tabeliaes-de-notas-com-competencia-concorrente?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) TABELAS DE EMOLUMENTOS Mon, 24 Jan 2022 00:00:00 -0400 Tabela de Emolumentos - ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS (CAPITAL) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/16210-tabela-de-emolumentos-atos-dos-oficiais-de-registro-civil-das-pessoas-naturais-capital?format=html Tabela de Emolumentos - ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS (CAPITAL) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/16210-tabela-de-emolumentos-atos-dos-oficiais-de-registro-civil-das-pessoas-naturais-capital?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) TABELAS DE EMOLUMENTOS Mon, 24 Jan 2022 00:00:00 -0400 Tabela de Emolumentos- INTERIOR (PROVIMENTO N. 315-2017) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/tabela-de-emolumentos-anos-anteriores/7377-tabela-de-emolumentos-interior-provimento-n-315-2017?format=html Tabela de Emolumentos- INTERIOR (PROVIMENTO N. 315-2017) Tabela de Emolumentos- CAPITAL (PROVIMENTO N. 315-2017)

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/tabela-de-emolumentos-anos-anteriores/7377-tabela-de-emolumentos-interior-provimento-n-315-2017?format=html Tabela de Emolumentos- CAPITAL (PROVIMENTO N. 315-2017)

]]> adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) Tabela de Emolumentos - ANOS ANTERIORES Wed, 09 Sep 2020 12:12:02 -0400 Tabela de Emolumentos- CAPITAL (PROVIMENTO N. 315-2017) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/tabela-de-emolumentos-anos-anteriores/7376-tabela-de-emolumentos-capital-provimento-n-315-2017?format=html Tabela de Emolumentos- CAPITAL (PROVIMENTO N. 315-2017) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/tabela-de-emolumentos-anos-anteriores/7376-tabela-de-emolumentos-capital-provimento-n-315-2017?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) Tabela de Emolumentos - ANOS ANTERIORES Wed, 09 Sep 2020 12:11:21 -0400 PORTARIA Nº 178/2020-CGJ/AM ( Publica as novas tabelas de emolumentos cartorários, após aplicação dos redutores determinados pela Lei Estadual n.º 5.2202020, cujos valores devem ser observados pelas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas...) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/7375-portaria-n-178-2020-cgj-am-publica-as-novas-tabelas-de-emolumentos-cartorarios-apos-aplicacao-dos-redutores-determinados-pela-lei-estadual-n-5-220-2020-cujos-valores-devem-ser-observados-pelas-serventias-extrajudiciais-do-estado-do-amazonas?format=html PORTARIA Nº 178/2020-CGJ/AM ( Publica as novas tabelas de emolumentos cartorários, após aplicação dos redutores determinados pela Lei Estadual n.º 5.2202020, cujos valores devem ser observados pelas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas...) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/7375-portaria-n-178-2020-cgj-am-publica-as-novas-tabelas-de-emolumentos-cartorarios-apos-aplicacao-dos-redutores-determinados-pela-lei-estadual-n-5-220-2020-cujos-valores-devem-ser-observados-pelas-serventias-extrajudiciais-do-estado-do-amazonas?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) TABELAS DE EMOLUMENTOS Wed, 09 Sep 2020 12:01:58 -0400 Tabela de Emolumentos - Municípios com ISS na alíquota de 2% https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/7374-tabela-de-emolumentos-municipios-com-iss-na-aliquota-de-2?format=html Tabela de Emolumentos - Municípios com ISS na alíquota de 2% https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/7374-tabela-de-emolumentos-municipios-com-iss-na-aliquota-de-2?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) TABELAS DE EMOLUMENTOS Wed, 09 Sep 2020 11:58:28 -0400 Tabela de Emolumentos - Municípios sem cobrança de ISS https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/7373-tabela-de-emolumentos-municipios-sem-cobranca-de-iss?format=html Tabela de Emolumentos - Municípios sem cobrança de ISS https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/7373-tabela-de-emolumentos-municipios-sem-cobranca-de-iss?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) TABELAS DE EMOLUMENTOS Wed, 09 Sep 2020 11:55:58 -0400 Tabela de Emolumentos - Capital e Municípios com ISS na alíquota de 5% https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/7372-tabela-de-emolumentos-capital-e-municipios-com-iss-na-aliquota-de-5?format=html Tabela de Emolumentos - Capital e Municípios com ISS na alíquota de 5% https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-emolumentos2/emolumentos-capital/7372-tabela-de-emolumentos-capital-e-municipios-com-iss-na-aliquota-de-5?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) TABELAS DE EMOLUMENTOS Wed, 09 Sep 2020 00:00:00 -0400