Extrajudicial - TJAM

Provimento n.º 05.2001 CGJ.AM

everson.santos@tjam.tj.am.gov.br (Everson Raylan Silva dos Santos) — Wed, 12 Feb 2025 15:03:15 -0400

Provimento n.º 03-2001-CGJ

everson.santos@tjam.tj.am.gov.br (Everson Raylan Silva dos Santos) — Wed, 12 Feb 2025 14:13:04 -0400

PROVIMENTO N.º 438/2023 - INSTITUI o Núcleo de Regularização Fundiária no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.

acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) — Fri, 05 May 2023 16:28:53 -0400

PROVIMENTO N.º 437/2023 - ESTABELECE o procedimento a ser utilizado pelos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados de intimações e citações dirigidos a pessoas indígenas.

acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) — Fri, 05 May 2023 16:28:01 -0400

PROVIMENTO N.º 436/2023 - ESTABELECE o acompanhamento da Corregedoria-Geral de Justiça em relação às atividades desenvolvidas pela Vara Única de São Gabriel da Cachoeira, voltadas à garantia dos direitos das pessoas indígenas.

acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) — Fri, 05 May 2023 16:27:18 -0400

PROVIMENTO N.º 435/2023 - ESTABELECE a obrigatoriedade de cadastro no sistema Projudi de informações relativas à raça, etnia indígena, idioma falado e grau de compreensão da língua portuguesa.

acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) — Fri, 05 May 2023 16:26:39 -0400

PROVIMENTO N.º 433/2023 - REGULAMENTA a atuação do Núcleo de Atendimento Pré-Processual da Corregedoria-Geral de Justiça e dá outras providências.

acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) — Fri, 05 May 2023 16:23:17 -0400

PROVIMENTO N.º 432/2023 - CONSOLIDA o Programa Permanente de Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Unidades Jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) — Fri, 05 May 2023 16:22:31 -0400

PROVIMENTO n° 434/2023- CGJ/AM DISPÕE sobre a quantidade de integrantes e as diárias nas correições nas unidades judiciais e extrajudiciais do interior do Estado do Amazonas.

acyane.valle@tjam.tj.am.gov.br (Acyane Socorro do Vale Pereira) — Thu, 27 Apr 2023 15:14:46 -0400

PROVIMENTO n° 434/2023- CGJ/AM DISPÕE sobre a quantidade de integrantes e as diárias nas correições nas unidades judiciais e extrajudiciais do interior do Estado do Amazonas.

Provimento n. 04, de 06.03.2001 CGJ.AM.pdf

nicole.rodrigues@tjam.tj.am.gov.br (Nicole Farias Rodrigues) — Fri, 17 Mar 2023 09:58:44 -0400

Provimento n. 02.2001 CGJ-AM.pdf

nicole.rodrigues@tjam.tj.am.gov.br (Nicole Farias Rodrigues) — Fri, 17 Mar 2023 09:56:22 -0400

Provimento nº 431/2023-CGJ/AM (DISPÕE sobre as correições nas unidades judiciais e extrajudiciais no interior do Estado do Amazonas, estabelecendo suas modalidades e outras providências.)

maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) — Fri, 03 Feb 2023 00:00:00 -0400

Provimento nº 430/2022-CGJ/AM (ALTERA e REGULAMENTA o rodízio das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus nos atendimentos em unidades externas interligadas, públicas e privadas, e Instituto Médico Legal para registros de ...))

maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) — Mon, 19 Dec 2022 00:00:00 -0400

Provimento n.º 429/2022-CGJ/AM (Regulamenta a distribuição de processos entre o 1º e o 4º, entre o 2º e o 5º, e entre o 3º e o 6º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher)

maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) — Tue, 29 Nov 2022 00:00:00 -0400

Provimento nº 428/2022-CGJ/AM (Dispõe sobre a autorização de publicação dos editais por meio eletrônico nas Serventias de Registro de Imóveis do Estado do Amazonas e dá outras providências.)

maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) — Wed, 23 Nov 2022 00:00:00 -0400

Provimento nº 427/2022-CGJ/AM (Estabelece uma só porta de entrada para o envio e recebimento de cartas precatórias entre as unidades judiciárias deste Tribunal e aquelas recebidas de unidades de outras Cortes)

maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) — Fri, 11 Nov 2022 00:00:00 -0400

Provimento nº 426/2022-CGJ/AM (Altera o Provimento n.º 241/2015-CGJ/AM em seu art. 3°- inclui como atividade obrigatória da Correição Anual realizada pelo Magistrado da Unidade Judicial a análise e saneamentos das inconsistências do BNMP2)

maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) — Thu, 03 Nov 2022 00:00:00 -0400

Provimento nº 424/2022-CGJ/AM (dispõe sobre o procedimento para registro da Regularização Fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais, da titulação de seus ocupantes e dá outras providências.)

maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) — Tue, 01 Nov 2022 00:00:00 -0400

Provimento nº 425/2022-CGJ/AM (Institui o prêmio "Regularizar é legal", organizado pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal do Estado do Amazonas, voltado ao reconhecimento das melhores práticas de regularização fundiária)

maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) — Tue, 01 Nov 2022 00:00:00 -0400

Provimento nº 423/2022-CGJ/AM (Dispõe sobre a revogação do inciso II e do §2º, do art. 489 do Provimento n.º 278/2016-CGJ/AM.)

maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) — Fri, 26 Aug 2022 00:00:00 -0400