https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2?format=html Mon, 19 Dec 2022 00:00:00 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/28687-provimento-n-430-2022-cgj-am-altera-e-regulamenta-o-rodizio-das-serventias-de-registro-civil-das-pessoas-naturais-de-manaus-nos-atendimentos-em-unidades-externas-interligadas-publicas-e-privadas-e-instituto-medico-legal-para-registros-de?format=html Provimento nº 430/2022-CGJ/AM (ALTERA e REGULAMENTA o rodízio das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus nos atendimentos em unidades externas interligadas, públicas e privadas, e Instituto Médico Legal para registros de ...)) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/28687-provimento-n-430-2022-cgj-am-altera-e-regulamenta-o-rodizio-das-serventias-de-registro-civil-das-pessoas-naturais-de-manaus-nos-atendimentos-em-unidades-externas-interligadas-publicas-e-privadas-e-instituto-medico-legal-para-registros-de?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Mon, 19 Dec 2022 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/26844-provimento-n-429-2022-cgj-am-regulamenta-a-distribuicao-de-processos-entre-o-1-e-o-4-entre-o-2-e-o-5-e-entre-o-3-e-o-6-juizados-especializados-no-combate-a-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher?format=html Provimento n.º 429/2022-CGJ/AM (Regulamenta a distribuição de processos entre o 1º e o 4º, entre o 2º e o 5º, e entre o 3º e o 6º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/26844-provimento-n-429-2022-cgj-am-regulamenta-a-distribuicao-de-processos-entre-o-1-e-o-4-entre-o-2-e-o-5-e-entre-o-3-e-o-6-juizados-especializados-no-combate-a-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Tue, 29 Nov 2022 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/26792-provimento-n-428-2022-cgj-am-dispoe-sobre-a-autorizacao-de-publicacao-dos-editais-por-meio-eletronico-nas-serventias-de-registro-de-imoveis-do-estado-do-amazonas-e-da-outras-providencias?format=html Provimento nº 428/2022-CGJ/AM (Dispõe sobre a autorização de publicação dos editais por meio eletrônico nas Serventias de Registro de Imóveis do Estado do Amazonas e dá outras providências.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/26792-provimento-n-428-2022-cgj-am-dispoe-sobre-a-autorizacao-de-publicacao-dos-editais-por-meio-eletronico-nas-serventias-de-registro-de-imoveis-do-estado-do-amazonas-e-da-outras-providencias?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Wed, 23 Nov 2022 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/26220-provimento-n-427-2022-cgj-am-estabelece-uma-so-porta-de-entrada-para-o-envio-e-recebimento-de-cartas-precatorias-entre-as-unidades-judiciarias-deste-tribunal-e-aquelas-recebidas-de-unidades-de-outras-cortes?format=html Provimento nº 427/2022-CGJ/AM (Estabelece uma só porta de entrada para o envio e recebimento de cartas precatórias entre as unidades judiciárias deste Tribunal e aquelas recebidas de unidades de outras Cortes) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/26220-provimento-n-427-2022-cgj-am-estabelece-uma-so-porta-de-entrada-para-o-envio-e-recebimento-de-cartas-precatorias-entre-as-unidades-judiciarias-deste-tribunal-e-aquelas-recebidas-de-unidades-de-outras-cortes?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Fri, 11 Nov 2022 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/26218-provimento-n-426-2022-cgj-am-altera-o-provimento-n-241-2015-cgj-am-em-seu-art-3-inclui-como-atividade-obrigatoria-da-correicao-anual-realizada-pelo-magistrado-da-unidade-judicial-a-analise-e-saneamentos-das-inconsistencias-do-bnmp2?format=html Provimento nº 426/2022-CGJ/AM (Altera o Provimento n.º 241/2015-CGJ/AM em seu art. 3°- inclui como atividade obrigatória da Correição Anual realizada pelo Magistrado da Unidade Judicial a análise e saneamentos das inconsistências do BNMP2) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/26218-provimento-n-426-2022-cgj-am-altera-o-provimento-n-241-2015-cgj-am-em-seu-art-3-inclui-como-atividade-obrigatoria-da-correicao-anual-realizada-pelo-magistrado-da-unidade-judicial-a-analise-e-saneamentos-das-inconsistencias-do-bnmp2?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Thu, 03 Nov 2022 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/26216-provimento-n-424-2022-cgj-am-dispoe-sobre-o-procedimento-para-registro-da-regularizacao-fundiaria-reurb-de-nucleos-urbanos-informais-da-titulacao-de-seus-ocupantes-e-da-outras-providencias?format=html Provimento nº 424/2022-CGJ/AM (dispõe sobre o procedimento para registro da Regularização Fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais, da titulação de seus ocupantes e dá outras providências.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/26216-provimento-n-424-2022-cgj-am-dispoe-sobre-o-procedimento-para-registro-da-regularizacao-fundiaria-reurb-de-nucleos-urbanos-informais-da-titulacao-de-seus-ocupantes-e-da-outras-providencias?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Tue, 01 Nov 2022 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/26222-provimento-n-425-2022-cgj-am-institui-o-premio-regularizar-e-legal-organizado-pela-corregedoria-geral-de-justica-do-tribunal-do-estado-do-amazonas-voltado-ao-reconhecimento-das-melhores-praticas-de-regularizacao-fundiaria?format=html Provimento nº 425/2022-CGJ/AM (Institui o prêmio "Regularizar é legal", organizado pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal do Estado do Amazonas, voltado ao reconhecimento das melhores práticas de regularização fundiária) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/26222-provimento-n-425-2022-cgj-am-institui-o-premio-regularizar-e-legal-organizado-pela-corregedoria-geral-de-justica-do-tribunal-do-estado-do-amazonas-voltado-ao-reconhecimento-das-melhores-praticas-de-regularizacao-fundiaria?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Tue, 01 Nov 2022 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/23786-provimento-n-423-2022-cgj-am-dispoe-sobre-a-revogacao-do-inciso-ii-e-do-2-do-art-489-do-provimento-n-278-2016-cgj-am?format=html Provimento nº 423/2022-CGJ/AM (Dispõe sobre a revogação do inciso II e do §2º, do art. 489 do Provimento n.º 278/2016-CGJ/AM.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/23786-provimento-n-423-2022-cgj-am-dispoe-sobre-a-revogacao-do-inciso-ii-e-do-2-do-art-489-do-provimento-n-278-2016-cgj-am?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Fri, 26 Aug 2022 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/26232-provimento-n-422-2022-cgj-am-revoga-o-4-do-artigo-3-do-provimento-n-407-2021-o-qual-regulamenta-a-redistribuicao-de-processos-decorrentes-da-resolucao-n-29-de-09-11-2021-que-transformou-a-5-v-da-fazenda-publica-em-2-v-do-juizado-especial?format=html Provimento nº 422/2022-CGJ/AM (Revoga o §4º, do artigo 3º, do Provimento nº 407/2021, o qual regulamenta a redistribuição de processos decorrentes da Resolução nº 29, de 09/11/2021 que transformou a 5ª V. da Fazenda Pública em 2ª V. do Juizado Especial https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/26232-provimento-n-422-2022-cgj-am-revoga-o-4-do-artigo-3-do-provimento-n-407-2021-o-qual-regulamenta-a-redistribuicao-de-processos-decorrentes-da-resolucao-n-29-de-09-11-2021-que-transformou-a-5-v-da-fazenda-publica-em-2-v-do-juizado-especial?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Thu, 23 Jun 2022 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/19999-provimento-n-421-2022-cgj-am-regulamenta-o-acompanhamento-de-reclamacoes-em-face-de-cartorios-extrajudiciais-pela-corregedoria-geral-de-justica?format=html Provimento nº 421/2022-CGJ/AM (Regulamenta o acompanhamento de reclamações em face de cartórios extrajudiciais pela Corregedoria-Geral de Justiça) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/19999-provimento-n-421-2022-cgj-am-regulamenta-o-acompanhamento-de-reclamacoes-em-face-de-cartorios-extrajudiciais-pela-corregedoria-geral-de-justica?format=html daniel.carvalho@tjam.tj.am.gov.br (DANIEL BRANDO SANTOS DE CARVALHO) 2022 Tue, 17 May 2022 12:40:48 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/18394-provimento-n-420-2022-cgj-am-restabelece-a-possibilidade-de-casamentos-serem-celebrados-dentro-dos-cartorios-extrajudiciais-respeitadas-eventuais-condicoes-sanitarias-impostas-pelas-autoridades-competentes-e-da-outras-providencias?format=html Provimento nº 420/2022-CGJ/AM (Restabelece a possibilidade de casamentos serem celebrados dentro dos cartórios extrajudiciais, respeitadas eventuais condições sanitárias impostas pelas autoridades competentes e dá outras providências.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/18394-provimento-n-420-2022-cgj-am-restabelece-a-possibilidade-de-casamentos-serem-celebrados-dentro-dos-cartorios-extrajudiciais-respeitadas-eventuais-condicoes-sanitarias-impostas-pelas-autoridades-competentes-e-da-outras-providencias?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Tue, 05 Apr 2022 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/18140-provimento-n-419-2021-cgj-am-regulamenta-a-instalacao-de-unidades-interligadas-em-estabelecimentos-de-saude-que-realizem-partos?format=html Provimento nº 419/2021-CGJ/AM (Regulamenta a instalação de unidades interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/18140-provimento-n-419-2021-cgj-am-regulamenta-a-instalacao-de-unidades-interligadas-em-estabelecimentos-de-saude-que-realizem-partos?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Mon, 28 Mar 2022 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/18010-provimento-n-418-2022-cgj-am-cria-normativa-e-estabelece-formulario-padrao-para-a-solicitacao-de-acesso-a-informacoes-sobre-origem-biologica-de-adotado-no-brasil-por-residente-no-exterior?format=html Provimento nº 418/2022-CGJ/AM (Cria normativa e estabelece formulário padrão para a solicitação de acesso a informações sobre origem biológica de adotado no Brasil por residente no Exterior.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/18010-provimento-n-418-2022-cgj-am-cria-normativa-e-estabelece-formulario-padrao-para-a-solicitacao-de-acesso-a-informacoes-sobre-origem-biologica-de-adotado-no-brasil-por-residente-no-exterior?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Wed, 23 Mar 2022 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/17645-provimento-n-417-2022-dispoe-sobre-a-alteracao-do-provimento-n-278-2016-alterado-pelos-provimentos-n-s-371-2020-e-405-2021-da-corregedoria-geral-de-justica-do-estado-do-amazonas-e-da-outras-providencias?format=html Provimento nº 417/2022 (Dispõe sobre a alteração do Provimento nº. 278/2016, alterado pelos Provimentos nºs 371/2020 e 405/2021, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/17645-provimento-n-417-2022-dispoe-sobre-a-alteracao-do-provimento-n-278-2016-alterado-pelos-provimentos-n-s-371-2020-e-405-2021-da-corregedoria-geral-de-justica-do-estado-do-amazonas-e-da-outras-providencias?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Mon, 14 Mar 2022 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/17354-provimento-n-408-2021-cgj-am?format=html PROVIMENTO Nº 408/2021-CGJ/AM https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/17354-provimento-n-408-2021-cgj-am?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) 2022 Fri, 04 Mar 2022 12:06:58 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/17065-provimento-n-415-2022-cgj-am-altera-o-provimento-n-363-2020-cgj-que-dispos-sobre-a-possibilidade-das-oitivas-e-interrogatorios-em-pad-e-sindicancia-instaurados-em-face-de-servidores-ou-serventuarios-lotados-na-capital-se-realizarem-por-videoconferencia?format=html Provimento nº 415/2022-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 363/2020-CGJ que dispôs sobre a possibilidade das oitivas e interrogatórios em PAD e Sindicância instaurados em face de servidores ou serventuários lotados na capital se realizarem por videoconferência) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/17065-provimento-n-415-2022-cgj-am-altera-o-provimento-n-363-2020-cgj-que-dispos-sobre-a-possibilidade-das-oitivas-e-interrogatorios-em-pad-e-sindicancia-instaurados-em-face-de-servidores-ou-serventuarios-lotados-na-capital-se-realizarem-por-videoconferencia?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Thu, 17 Feb 2022 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/17067-provimento-n-416-2022-cgj-am-altera-o-provimento-n-369-2020-cgj-que-dispos-sobre-possibilidade-de-o-pad-em-face-de-servidor-lotado-no-interior-do-estado-ser-instruido-e-processado-pela-comissao-da-capital-e-oitivas-e-interrogatorios-via-videoconferencia?format=html Provimento nº 416/2022-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 369/2020-CGJ que dispôs sobre possibilidade de o PAD em face de servidor lotado no interior do estado ser instruído e processado pela comissão da capital e oitivas e interrogatórios via videoconferência https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/17067-provimento-n-416-2022-cgj-am-altera-o-provimento-n-369-2020-cgj-que-dispos-sobre-possibilidade-de-o-pad-em-face-de-servidor-lotado-no-interior-do-estado-ser-instruido-e-processado-pela-comissao-da-capital-e-oitivas-e-interrogatorios-via-videoconferencia?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Thu, 17 Feb 2022 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/16719-provimento-n-414-2022-cgj-am-altera-o-provimento-n-407-2021-que-regulamentou-a-redistribuicao-de-processos-decorrentes-da-resolucao-n-29-de-09-11-2021-que-transformou-a-5-vara-da-fazenda-publica-da-comarca-de-manaus-am-em-2-vara-do-juizado-especial?format=html Provimento nº 414/2022-CGJ/AM (Altera o Provimento nº 407/2021 que regulamentou a redistribuição de processos decorrentes da Resolução nº 29 de 09.11.2021 que transformou a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus/AM em 2ª Vara do Juizado Especial) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/16719-provimento-n-414-2022-cgj-am-altera-o-provimento-n-407-2021-que-regulamentou-a-redistribuicao-de-processos-decorrentes-da-resolucao-n-29-de-09-11-2021-que-transformou-a-5-vara-da-fazenda-publica-da-comarca-de-manaus-am-em-2-vara-do-juizado-especial?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Wed, 09 Feb 2022 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/16720-provimento-n-413-2022-cgj-am-institui-as-orientacoes-para-assegurar-a-gratuidade-de-segundas-vias-de-registro-civil-de-pessoas-naturais-hipossuficientes-registros-estes-que-abrangem-as-certidoes-de-nascimento-de-casamento-e-de-obito?format=html Provimento nº 413/2022-CGJ/AM (Institui as orientações para assegurar a gratuidade de segundas vias de registro civil de pessoas naturais, hipossuficientes, registros estes que abrangem as certidões de nascimento, de casamento e de óbito.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/16720-provimento-n-413-2022-cgj-am-institui-as-orientacoes-para-assegurar-a-gratuidade-de-segundas-vias-de-registro-civil-de-pessoas-naturais-hipossuficientes-registros-estes-que-abrangem-as-certidoes-de-nascimento-de-casamento-e-de-obito?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Tue, 01 Feb 2022 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/16297-provimento-n-412-2022-cgj-am-institui-no-ambito-do-poder-judiciario-do-estado-do-amazonas-os-mutiroes-de-audiencia-de-instrucao-e-julgamento-dos-processos-de-reus-presos-das-comarcas-de-entrancia-inicial-transferidos-para-a-capital?format=html Provimento nº 412/2022-CGJ/AM (Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, os mutirões de audiência de instrução e julgamento dos processos de réus presos das Comarcas de Entrância Inicial, transferidos para a Capital.) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/2022-2/16297-provimento-n-412-2022-cgj-am-institui-no-ambito-do-poder-judiciario-do-estado-do-amazonas-os-mutiroes-de-audiencia-de-instrucao-e-julgamento-dos-processos-de-reus-presos-das-comarcas-de-entrancia-inicial-transferidos-para-a-capital?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Tue, 25 Jan 2022 00:00:00 -0400