1999 - TJAM https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999?format=html Wed, 09 Oct 2019 09:50:05 -0400 pt-BR hourly 1 Provimento nº 14 99 (Recomendar ao MM Juiz de Direito presidente dos feitos observar o procedimento especial determinado na Lei nº 6 368 76) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2694-provimento-n-14-99-recomendar-ao-mm-juiz-de-direito-presidente-dos-feitos-observar-o-procedimento-especial-determinado-na-lei-n-6-368-76-1?format=html Provimento nº 14 99 (Recomendar ao MM Juiz de Direito presidente dos feitos observar o procedimento especial determinado na Lei nº 6 368 76) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2694-provimento-n-14-99-recomendar-ao-mm-juiz-de-direito-presidente-dos-feitos-observar-o-procedimento-especial-determinado-na-lei-n-6-368-76-1?format=html (Anônimo) 1999 Wed, 09 Oct 2019 09:50:05 -0400 Provimento nº 37 (Regulamentar o valor único de cinquenta reais a ser pago a titulo de custas judiciais em açoes de embargos de terceiros) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2540-provimento-n-37-regulamentar-o-valor-unico-de-cinquenta-reais-a-ser-pago-a-titulo-de-custas-judiciais-em-acoes-de-embargos-de-terceiros?format=html Provimento nº 37 (Regulamentar o valor único de cinquenta reais a ser pago a titulo de custas judiciais em açoes de embargos de terceiros) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2540-provimento-n-37-regulamentar-o-valor-unico-de-cinquenta-reais-a-ser-pago-a-titulo-de-custas-judiciais-em-acoes-de-embargos-de-terceiros?format=html acelia.costa@je.tjam.tj.am.gov.br (Acélia Bandeira da Costa) 1999 Thu, 26 Sep 2019 18:34:49 -0400 Provimento nº 036 (Proibir os Tabeliaes e Oficiais do Registro de Notas e do Registro de Imóveis da Capital) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2539-provimento-n-036-99-proibir-os-tabeliaes-e-oficiais-do-registro-de-notas-e-do-registro-de-imoveis-da-capital?format=html Provimento nº 036 (Proibir os Tabeliaes e Oficiais do Registro de Notas e do Registro de Imóveis da Capital) Observação: Provimentos de 21 a 35 não encontrados na Pasta.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2539-provimento-n-036-99-proibir-os-tabeliaes-e-oficiais-do-registro-de-notas-e-do-registro-de-imoveis-da-capital?format=html Observação: Provimentos de 21 a 35 não encontrados na Pasta.

]]> acelia.costa@je.tjam.tj.am.gov.br (Acélia Bandeira da Costa) 1999 Thu, 26 Sep 2019 17:50:35 -0400 Provimento nº 20 (Determinar aos srs Oficiais de Reg de Imóveis observar a divisão de competencia territorial estabelecida em Resolução) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2538-provimento-n-20-99-determinar-aos-srs-oficiais-de-reg-de-imoveis-observar-a-divisao-de-competencia-territorial-estabelecida-em-resolucao?format=html Provimento nº 20 (Determinar aos srs Oficiais de Reg de Imóveis observar a divisão de competencia territorial estabelecida em Resolução) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2538-provimento-n-20-99-determinar-aos-srs-oficiais-de-reg-de-imoveis-observar-a-divisao-de-competencia-territorial-estabelecida-em-resolucao?format=html acelia.costa@je.tjam.tj.am.gov.br (Acélia Bandeira da Costa) 1999 Thu, 26 Sep 2019 17:47:34 -0400 Provimento nº 19 ( Determinar o cancelamento dos Registros efetuados no Cartório do Registro de Imóvel da Comarca de Atalaia do Norte) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2537-provimento-n-19-99-determinar-o-cancelamento-dos-registros-efetuados-no-cartorio-do-registro-de-imovel-da-comarca-de-atalaia-do-norte?format=html Provimento nº 19 ( Determinar o cancelamento dos Registros efetuados no Cartório do Registro de Imóvel da Comarca de Atalaia do Norte) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2537-provimento-n-19-99-determinar-o-cancelamento-dos-registros-efetuados-no-cartorio-do-registro-de-imovel-da-comarca-de-atalaia-do-norte?format=html acelia.costa@je.tjam.tj.am.gov.br (Acélia Bandeira da Costa) 1999 Thu, 26 Sep 2019 17:37:08 -0400 Provimento nº 18 ( Regulamenta a nota nº 05 da Tabela 1 da Lei nº 2 429 96 e determina o valor de cinquenta reais a ser pago a titulo de custas judiciais) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2536-provimento-n-18-99-regulamenta-a-nota-n-05-da-tabela-1-da-lei-n-2-429-96-e-determina-o-valor-de-cinquenta-reais-a-ser-pago-a-titulo-de-custas-judiciais?format=html Provimento nº 18 ( Regulamenta a nota nº 05 da Tabela 1 da Lei nº 2 429 96 e determina o valor de cinquenta reais a ser pago a titulo de custas judiciais) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2536-provimento-n-18-99-regulamenta-a-nota-n-05-da-tabela-1-da-lei-n-2-429-96-e-determina-o-valor-de-cinquenta-reais-a-ser-pago-a-titulo-de-custas-judiciais?format=html acelia.costa@je.tjam.tj.am.gov.br (Acélia Bandeira da Costa) 1999 Thu, 26 Sep 2019 17:35:58 -0400 Provimento nº 17 (Determinar que a distribuição dos feitos entre os cartórios permaneça em sistema de rodizio e outras) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2535-provimento-n-17-99-determinar-que-a-distribuicao-dos-feitos-entre-os-cartorios-permaneca-em-sistema-de-rodizio-e-outras?format=html Provimento nº 17 (Determinar que a distribuição dos feitos entre os cartórios permaneça em sistema de rodizio e outras) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2535-provimento-n-17-99-determinar-que-a-distribuicao-dos-feitos-entre-os-cartorios-permaneca-em-sistema-de-rodizio-e-outras?format=html acelia.costa@je.tjam.tj.am.gov.br (Acélia Bandeira da Costa) 1999 Thu, 26 Sep 2019 17:33:39 -0400 Provimento nº 16 A (Tornar s efeito o despacho de fls 13 dos autos 0129707943 1) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2534-provimento-n-16-99-a-tornar-s-efeito-o-despacho-de-fls-13-dos-autos-0129707943-1?format=html Provimento nº 16 A (Tornar s efeito o despacho de fls 13 dos autos 0129707943 1) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2534-provimento-n-16-99-a-tornar-s-efeito-o-despacho-de-fls-13-dos-autos-0129707943-1?format=html acelia.costa@je.tjam.tj.am.gov.br (Acélia Bandeira da Costa) 1999 Thu, 26 Sep 2019 17:32:51 -0400 Provimento nº 16 (Tornar sem efeito o despacho de fls 6 dos autos nº 1 118 99 em trâmite no 7º JEC) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2533-provimento-n-016-99-tornar-sem-efeito-o-despacho-de-fls-6-dos-autos-n-1-118-99-em-tramite-no-7-jec?format=html Provimento nº 16 (Tornar sem efeito o despacho de fls 6 dos autos nº 1 118 99 em trâmite no 7º JEC) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2533-provimento-n-016-99-tornar-sem-efeito-o-despacho-de-fls-6-dos-autos-n-1-118-99-em-tramite-no-7-jec?format=html acelia.costa@je.tjam.tj.am.gov.br (Acélia Bandeira da Costa) 1999 Thu, 26 Sep 2019 17:30:55 -0400 Provimento nº 15 ( Tabeliães Protestadores ficam autorizados a incluir a partir da vigência da Emenda Constitucional nº 21) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2531-provimento-n-15-99-tabeliaes-protestadores-ficam-autorizados-a-incluir-a-partir-da-vigencia-da-emenda-constitucional-n-21?format=html Provimento nº 15 ( Tabeliães Protestadores ficam autorizados a incluir a partir da vigência da Emenda Constitucional nº 21) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2531-provimento-n-15-99-tabeliaes-protestadores-ficam-autorizados-a-incluir-a-partir-da-vigencia-da-emenda-constitucional-n-21?format=html acelia.costa@je.tjam.tj.am.gov.br (Acélia Bandeira da Costa) 1999 Thu, 26 Sep 2019 17:29:02 -0400 Provimento nº 14 (Recomendar ao MM Juiz de Direito presidente dos feitos observar o procedimento especial determinado na Lei nº 6 368 76) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2530-provimento-n-14-99-recomendar-ao-mm-juiz-de-direito-presidente-dos-feitos-observar-o-procedimento-especial-determinado-na-lei-n-6-368-76?format=html Provimento nº 14 (Recomendar ao MM Juiz de Direito presidente dos feitos observar o procedimento especial determinado na Lei nº 6 368 76) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2530-provimento-n-14-99-recomendar-ao-mm-juiz-de-direito-presidente-dos-feitos-observar-o-procedimento-especial-determinado-na-lei-n-6-368-76?format=html acelia.costa@je.tjam.tj.am.gov.br (Acélia Bandeira da Costa) 1999 Thu, 26 Sep 2019 17:28:29 -0400 Provimento nº 13 (Determinar aos srs Oficiais do Reg Civil de Pessoas Naturais que procedam a remessa e a comunicação dos pedidos de Invest de Paternidade) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2529-provimento-n-013-99-determinar-aos-srs-oficiais-do-reg-civil-de-pessoas-naturais-que-procedam-a-remessa-e-a-comunicacao-dos-pedidos-de-invest-de-paternidade?format=html Provimento nº 13 (Determinar aos srs Oficiais do Reg Civil de Pessoas Naturais que procedam a remessa e a comunicação dos pedidos de Invest de Paternidade) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2529-provimento-n-013-99-determinar-aos-srs-oficiais-do-reg-civil-de-pessoas-naturais-que-procedam-a-remessa-e-a-comunicacao-dos-pedidos-de-invest-de-paternidade?format=html acelia.costa@je.tjam.tj.am.gov.br (Acélia Bandeira da Costa) 1999 Thu, 26 Sep 2019 17:26:24 -0400 Provimento nº 12 (Determinar aos serventuarios de Justiça, Oficiais de Reg Civil a elaboração de listagem mensal dos óbitos registrados em cada cartório) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2527-provimento-n-12-99-determinar-aos-serventuarios-de-justica-oficiais-de-reg-civil-a-elaboracao-de-listagem-mensal-dos-obitos-registrados-em-cada-cartorio?format=html Provimento nº 12 (Determinar aos serventuarios de Justiça, Oficiais de Reg Civil a elaboração de listagem mensal dos óbitos registrados em cada cartório) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2527-provimento-n-12-99-determinar-aos-serventuarios-de-justica-oficiais-de-reg-civil-a-elaboracao-de-listagem-mensal-dos-obitos-registrados-em-cada-cartorio?format=html acelia.costa@je.tjam.tj.am.gov.br (Acélia Bandeira da Costa) 1999 Thu, 26 Sep 2019 17:14:34 -0400 Provimento nº 09 (Determinar aos Contadores do Foro que adotem o INPC como indexador para efeito de correção monetária) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2526-provimento-n-009-99-determinar-aos-contadores-do-foro-que-adotem-o-inpc-como-indexador-para-efeito-de-correcao-monetaria?format=html Provimento nº 09 (Determinar aos Contadores do Foro que adotem o INPC como indexador para efeito de correção monetária) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2526-provimento-n-009-99-determinar-aos-contadores-do-foro-que-adotem-o-inpc-como-indexador-para-efeito-de-correcao-monetaria?format=html acelia.costa@je.tjam.tj.am.gov.br (Acélia Bandeira da Costa) 1999 Thu, 26 Sep 2019 17:11:22 -0400 Provimento nº 08 (Ampliar a competência da V E D T para processar e julgar os crimes inseridos no novo Código de Trânsito) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2525-provimento-n-08-99-ampliar-a-competencia-da-v-e-d-t-para-processar-e-julgar-os-crimes-inseridos-no-novo-codigo-de-transito?format=html Provimento nº 08 (Ampliar a competência da V E D T para processar e julgar os crimes inseridos no novo Código de Trânsito) https://www.tjam.jus.br/index.php/ext-atos/ext-provimentos1/1999/2525-provimento-n-08-99-ampliar-a-competencia-da-v-e-d-t-para-processar-e-julgar-os-crimes-inseridos-no-novo-codigo-de-transito?format=html acelia.costa@je.tjam.tj.am.gov.br (Acélia Bandeira da Costa) 1999 Thu, 26 Sep 2019 17:10:11 -0400