Documentos - TJAM

EDITAL N.º 04/2024 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CURSOS DE AUTORIA DE MAGISTRADOS, MAGISTRADAS DO PODER JUDICIÁRIO DO AMAZONAS

roceli.lima@tjam.tj.am.gov.br (Roceli Pereira Lima) — Fri, 18 Oct 2024 10:17:27 -0400

PODER JUDICIÁRIOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AMAZONAS

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS

EDITAL N.º 04/2024O

Excelentíssimo Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, Des. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela Resolução TJAM n.º 12/2013 (Regimento Interno da ESMAM), e em atendimento ao disposto no artigo 93, II, c, da Constituição Federal, no art. 64, IV, da Constituição do Estado do Amazonas, nos artigos. 92 e 94, II e III, da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, com base na Portaria n.º 140/2019 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que estimula as iniciativas e projetos inovadores em busca das melhorias das ações do Poder Judiciário, denominadas de boas práticas, bem como na Resolução n.º 01/2017 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, e por fim, com base nas decisões dos autos SEI n.º 2024/000051174-00, TORNA PÚBLICO o EDITAL Nº 04/2024 para SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CURSOS DE AUTORIA DE MAGISTRADOS, MAGISTRADAS DO PODER JUDICIÁRIO DO AMAZONAS, que tenham interesse em desenvolvê-las, no âmbito da ESMAM, nos termos deste regulamento, cujo prazo dar-se-á no período de 21 de outubro a 20 de dezembro de 2024 para a submissão de propostas.

1.OBJETIVO GERAL

Criar um banco de dados de cursos de aperfeiçoamento e capacitação submetidos por magistrados e magistradas ou grupo de magistrados, com a participação mínima de 40% (quarenta por cento) de cada um dos gêneros, a serem executados pela ESMAM.

1° CONCURSO CULTURAL ESMAM NAS ESCOLAS

roceli.lima@tjam.tj.am.gov.br (Roceli Pereira Lima) — Tue, 15 Oct 2024 16:06:24 -0400

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONASTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA

1° CONCURSO CULTURAL ESMAM NAS ESCOLAS

RESULTADO FINAL

EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

roceli.lima@tjam.tj.am.gov.br (Roceli Pereira Lima) — Mon, 14 Oct 2024 11:06:54 -0400

EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

CHAMADA PÚBLICA PARA A PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: TESES DEDOUTORADO OU DISSERTAÇÕES DE MESTRADO.

A EVOLUÇÃO E A PRÁTICA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO NAS CONSTITUIÇÕES DO PAÍS

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 25 Sep 2024 17:32:17 -0400

Este trabalho tem como objetivo verificar em linhas gerais quais os benefícios trazidos para todos nós por este “Curso de Atualização em Direito Eleitoral: Eleições 2010”, derivado de uma eficiente parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), abrangendo assuntos palpitantes e de bastante interesse para a classe jurídica local.

Autor: Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

ABORDAGEM SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA AO LONGO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Wed, 25 Sep 2024 17:28:24 -0400

Este trabalho tem como objetivo verificar em linhas gerais quais os benefícios trazidos para as famílias brasileiras, lógico abrangendo genitores e prole, a partir das alterações perpetradas pelos 03 (três) diplomas legais antes citados, em particular, as de números 11.698 de 2008 e a 13.058 de 2014.

Autor: Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

ABORDAGEM SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA E CONVIVÊNCIA E DIREITOS AVOENGOS, A PARTIR DA LEI 11.698 DE 2008, COM UM ESTUDO E IDEIA DA SUA EXTENSÃO PARA OS(AS) AVÓS

roceli.lima@tjam.tj.am.gov.br (Roceli Pereira Lima) — Thu, 08 Feb 2024 00:00:00 -0400

O presente estudo procurou avaliar, após fazer uma abordagem sobre a evolução dos institutos da Guarda Compartilhada e dos Alimentos Avoengos, a partir da Constituição Federal de 1988 e, mais diretamente, em decorrência do Código Civil de 2002, ou seja, como os nossos doutrinadores e julgadores têm entendido e aplicado tais questões e sua consequente modalidade da denominada (e nova) Guarda Compartilhada / Estendida entre genitor/a(es) e os avós da criança ou do adolescente, sendo que a sua relevância benéfica decorre da possibilidade da manutenção responsável e conjunta dos direitos e deveres inerentes ao poder familiar, sempre visando o Melhor Interesse e a Proteção Integral do(a) menor envolvido(a) na delicada circunstância de que seus genitores entre si e, também, os ascendentes de 2º grau em linha reta estejam separados e/ou vivendo em locais diferentes.

Trabalho do Curso Humanismo em Nove Lições

roceli.lima@tjam.tj.am.gov.br (Roceli Pereira Lima) — Tue, 30 Jan 2024 00:00:00 -0400

As Matrizes da Constituição Brasileira de 1988. Este trabalho procurou descrever e opinar; a partir de um breve apontamento sobre a evolução do sistema constitucional do país, principalmente a partir da promulgação da Carta Federal de 1988 e, portanto, quando passamos a viver num efetivo Estado Democrático de Direito; e, ainda, sobre quais são as matrizes do referido diploma legal e institucional.

Homologação das faculdades participantes do V Júri Simulado da ESMAM

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Mon, 02 Oct 2023 15:52:13 -0400

Em conformidade com os termos do Edital TJAM n° 001/2023 - V Concurso do JúriSimulado ESMAM, seguem as inscrições das instituições homologadas

Portefeuille ESMAM (FR)

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Thu, 14 Sep 2023 12:16:09 -0400

Portifolio ESMAM (EN)

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Thu, 14 Sep 2023 12:14:33 -0400

Portifólio ESMAM (PT-BR)

claudio.cavalcante@tjam.tj.am.gov.br (Cláudio da Silva Cavalcante) — Thu, 14 Sep 2023 12:12:31 -0400