O evento objetiva apresentar a “Política Judiciária Nacional de Atenção às Comunidades Quilombolas” para o público interno do TJAM e colaboradores de instituições parceiras.
Estão abertas as inscrições para o webinário “Acesso à Justiça e Comunidades Quilombolas” da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) por meio da plataforma EmeronWeb ou clicando aqui.
A formação vai acontecer no dia 18 de novembro, das 9h às 11h (horário de Manaus), pela plataforma Google Meet, e é voltada tanto para todo o público interno do Tribunal, que inclui colaboradores de instituições parceiras, bem como para a comunidade externa interessada no tema.
O webinário acontecerá com a participação da Comissão de Heteroidentificação; Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMSD); e da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM.
O evento tem como objetivo apresentar a Política Judiciária Nacional de Atenção às Comunidades Quilombolas, instituída pela Resolução CNJ n.º 599/2024, e promover o diálogo entre o Poder Judiciário e representantes quilombolas.
A proposta é refletir sobre direitos fundamentais de comunidades quilombolas, cuja efetivação requer uma atuação judicial qualificada, intercultural e comprometida com a promoção da igualdade racial.
Participam como expositores a juíza Nayara de Lima Moreira Antunes, integrante das Comissões de Heteroidentificação e da CPEAMSD; o mestre em História pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e ativista Juarez Clementino da Silva Junior; a mestra em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pela UFAM e quilombola Luciana Santos; e o doutor em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião (Minter/PUC Goiás), Vinicius Alves da Rosa.
#ParaTodosVerem: Card em tons de branco e dourado divulga o Webinário “Acesso à Justiça e Comunidades Quilombolas”, que será realizado em 18 de novembro, das 9h às 11h, de forma online pelo Google Meet. O público-alvo são magistrados, servidores, colaboradores do TJAM e comunidade externa.
Texto: Nicolle Brito | Ejud
Arte: Thiago Moraes | Ejud