Por meio do Disque 100, é possível denunciar quaisquer tipos de violações de Direitos Humanos, como a violência psicológica, discriminação, violência sexual, tortura, violência física, negligência e abandono, trabalho infantil e tráfico de pessoas.
O atendimento funciona todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, durante as 24 horas do dia. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil através de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel. Quando solicitado pelo demandante, as denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido. Em seguida, as denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Ao denunciar, serão solicitadas algumas informações que ajudarão na solução da problemática, mas, caso o denunciante não tenha conhecimento de algumas delas, a denúncia será aceita e providenciado o atendimento, a saber:
1. Quem sofre a violência? (vítima)
2. Qual tipo violência? (violência física, psicológica, maus tratos, abandono etc)
3. Quem pratica a violência? (suspeito)
4. Como chegar ou localizar a vítima/suspeito
5. Endereço (estado, município, zona, rua, quadra, bairro, número da casa, ponto de referência)
6. Há quanto tempo? (frequência)
7. Qual o horário?
8. Em qual local?
9. Como a violência é praticada?
10. Qual a situação atual da vítima?
11. Algum órgão foi acionado?
Em Manaus, para denunciar qualquer tipo de violência, também pode ser feito da seguinte forma:
■ Procurar a Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) – localizada na Avenida Via Láctea, Conjunto Morada do Sol, Aleixo, 69060-085, Manaus – AM – telefones: 3656-8575/ 3656-7445
■ Ou o Conselho Tutelar mais próximo.
Fonte: Disque Direitos Humanos – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.