1.2. Relação de Documentos Necessários para a Posse - TJAM https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse?format=html Mon, 16 Mar 2026 11:52:42 -0400 pt-BR hourly 1 17 - TERMO DE CIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/59483-17-termo-de-ciencia-e-transparencia-no-tratamento-de-dados-pessoais?format=html 17 - TERMO DE CIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/59483-17-termo-de-ciencia-e-transparencia-no-tratamento-de-dados-pessoais?format=html marcos.batista@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Antonio Batista de Oliveira) 1.2. Relação de Documentos Necessários para a Posse Mon, 16 Mar 2026 11:52:42 -0400 16 - DECLARAÇÃO DE NÃO FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA DE JUIZ LEIGO https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/51264-16-declaracao-de-nao-filiacao-partidaria-e-apresentacao-espontanea-de-juiz-leigo?format=html 16 - DECLARAÇÃO DE NÃO FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA DE JUIZ LEIGO https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/51264-16-declaracao-de-nao-filiacao-partidaria-e-apresentacao-espontanea-de-juiz-leigo?format=html marcos.batista@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Antonio Batista de Oliveira) 1.2. Relação de Documentos Necessários para a Posse Wed, 02 Apr 2025 17:07:11 -0400 14 - FICHA CADASTRAL PARA SERVIDOR CEDIDO DE OUTRO ÓRGÃO https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/45959-ficha-cadastral-para-servidor-cedido-de-outro-orgao-para-exercer-cargo-comissionado?format=html 14 - FICHA CADASTRAL PARA SERVIDOR CEDIDO DE OUTRO ÓRGÃO https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/45959-ficha-cadastral-para-servidor-cedido-de-outro-orgao-para-exercer-cargo-comissionado?format=html regivan.brito@tjam.tj.am.gov.br (Regivan Chaves Brito) 1.2. Relação de Documentos Necessários para a Posse Mon, 12 Aug 2024 16:02:40 -0400 03-DECLARAÇÃO DE REGIME PREVIDENCIÁRIO.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/41288-03-declaracao-de-regime-previdenciario-pdf?format=html 03-DECLARAÇÃO DE REGIME PREVIDENCIÁRIO.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/41288-03-declaracao-de-regime-previdenciario-pdf?format=html regivan.brito@tjam.tj.am.gov.br (Regivan Chaves Brito) 1.2. Relação de Documentos Necessários para a Posse Fri, 15 Mar 2024 15:28:46 -0400 13-TERMO DE ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/41278-13-termo-de-adesao-ao-codigo-de-etica-e-conduta?format=html 13-TERMO DE ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/41278-13-termo-de-adesao-ao-codigo-de-etica-e-conduta?format=html regivan.brito@tjam.tj.am.gov.br (Regivan Chaves Brito) 1.2. Relação de Documentos Necessários para a Posse Fri, 15 Mar 2024 14:14:04 -0400 12-TERMO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/41262-12-termo-de-opcao-de-vencimento-pdf?format=html 12-TERMO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/41262-12-termo-de-opcao-de-vencimento-pdf?format=html regivan.brito@tjam.tj.am.gov.br (Regivan Chaves Brito) 1.2. Relação de Documentos Necessários para a Posse Fri, 15 Mar 2024 12:37:20 -0400 11-TERMO DE OPÇÃO DE RECEBIMENTOS DOS AUXÍLIOS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/41258-11-termo-de-opcao-de-recebimentos-dos-auxilios-pdf?format=html 11-TERMO DE OPÇÃO DE RECEBIMENTOS DOS AUXÍLIOS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/41258-11-termo-de-opcao-de-recebimentos-dos-auxilios-pdf?format=html regivan.brito@tjam.tj.am.gov.br (Regivan Chaves Brito) 1.2. Relação de Documentos Necessários para a Posse Fri, 15 Mar 2024 12:25:16 -0400 Termo de Compromisso - Comprovante de Residência https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/24482-termo-de-compromisso-comprovante-de-residencia?format=html Termo de Compromisso - Comprovante de Residência https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/24482-termo-de-compromisso-comprovante-de-residencia?format=html regivan.brito@tjam.tj.am.gov.br (Regivan Chaves Brito) 1.2. Relação de Documentos Necessários para a Posse Tue, 20 Sep 2022 12:48:24 -0400 Formulário de Solicitação da Certidão de Inteiro Teor da OAB https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/22738-formulario-de-solicitacao-da-certidao-de-inteiro-teor-da-oab?format=html Formulário de Solicitação da Certidão de Inteiro Teor da OAB https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/22738-formulario-de-solicitacao-da-certidao-de-inteiro-teor-da-oab?format=html regivan.brito@tjam.tj.am.gov.br (Regivan Chaves Brito) 1.2. Relação de Documentos Necessários para a Posse Wed, 03 Aug 2022 10:06:26 -0400 10-CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS - Editável https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/18470-10-consentimento-para-tratamento-de-dados-editavel?format=html 10-CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS - Editável Para preenchimento preferencialmente via computador.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/18470-10-consentimento-para-tratamento-de-dados-editavel?format=html Para preenchimento preferencialmente via computador.

]]> marcos.batista@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Antonio Batista de Oliveira) 1.2. Relação de Documentos Necessários para a Posse Thu, 07 Apr 2022 12:14:10 -0400 02 - FICHA CADASTRAL PARA VOLUNTARIADO https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/16535-02-ficha-cadastral-para-voluntariado?format=html 02 - FICHA CADASTRAL PARA VOLUNTARIADO Ficha Cadastral para serviço de voluntariado.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/16535-02-ficha-cadastral-para-voluntariado?format=html Ficha Cadastral para serviço de voluntariado.

]]> regivan.brito@tjam.tj.am.gov.br (Regivan Chaves Brito) 1.2. Relação de Documentos Necessários para a Posse Wed, 02 Feb 2022 11:27:08 -0400 01-RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA VOLUNTARIADO https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/16532-02-relacao-de-documentos-para-voluntariado-2?format=html 01-RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA VOLUNTARIADO https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/16532-02-relacao-de-documentos-para-voluntariado-2?format=html regivan.brito@tjam.tj.am.gov.br (Regivan Chaves Brito) 1.2. Relação de Documentos Necessários para a Posse Wed, 02 Feb 2022 10:13:45 -0400 08-TERMO DE RESPONSABILIDADE - Editável https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/10241-08-termo-de-responsabilidade-editavel?format=html 08-TERMO DE RESPONSABILIDADE - Editável Para preenchimento preferencialmente via computador.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/10241-08-termo-de-responsabilidade-editavel?format=html Para preenchimento preferencialmente via computador.

]]> regivan.brito@tjam.tj.am.gov.br (Regivan Chaves Brito) 1.2. Relação de Documentos Necessários para a Posse Mon, 10 May 2021 21:06:11 -0400 07-DECLARAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO RESOLUÇÃO CNJ n.º 156/2012 - Editável https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/10240-07-declaracao-para-fins-de-cumprimento-resolucao-cnj-n-156-2012-editavel?format=html 07-DECLARAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO RESOLUÇÃO CNJ n.º 156/2012 - Editável Para preenchimento preferencialmente via computador.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/10240-07-declaracao-para-fins-de-cumprimento-resolucao-cnj-n-156-2012-editavel?format=html Para preenchimento preferencialmente via computador.

]]> regivan.brito@tjam.tj.am.gov.br (Regivan Chaves Brito) 1.2. Relação de Documentos Necessários para a Posse Mon, 10 May 2021 21:04:04 -0400 05-DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO - Editável https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/10239-05-declaracao-de-acumulacao-de-cargo-editavel?format=html 05-DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO - Editável Para preenchimento preferencialmente via computador.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/10239-05-declaracao-de-acumulacao-de-cargo-editavel?format=html Para preenchimento preferencialmente via computador.

]]> regivan.brito@tjam.tj.am.gov.br (Regivan Chaves Brito) 1.2. Relação de Documentos Necessários para a Posse Mon, 10 May 2021 21:00:54 -0400 04-DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE - Editável https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/10238-04-declaracao-de-inidoneidade-editavel?format=html 04-DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE - Editável Para preenchimento preferencialmente via computador.

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]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/concursos-publicos/servidores/relacao-de-documentos-necessarios-para-a-posse/9710-6-declaracao-de-relacao-familiar-ou-parentesco-editavel?format=html Para preenchimento preferencialmente via computador.

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