Transparência - TJAM  

 

 

 

 

Mapa da Transparência

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     1- Selecionar o Ano da Contratação;

     2- Selecionar a Categoria do Ajuste (ACT, Contrato Administrativo, Contrato de Locação, Convênio etc);

     3- Selecionar o Contrato (ou congênere) por ordem cronológica de celebração;

     4- Após selecionar o Contrato desejado, selecionar o termo desejado (Termo de Contrato, Aditivo, Apostila etc);

     5- Dentro das referidas pastas estão todos os documentos atinentes ao Termo (Ex. Contrato - ETP, Termo de Referência, Contrato, Extrato, Portaria de Fiscal etc).

 

 

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos?format=html https://www.tjam.jus.br/joomlatools-files/docman-images/Mapa%20da%20P%C3%A1gina%20de%20Contratos%20e%20Conv%C3%AAnios%20%28Transpar%C3%AAncia%29.jpeg Transparência - TJAM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos?format=html Wed, 13 May 2026 11:58:53 -0400 pt-BR hourly 1 ACORDODE ADESÃO N° 01.2026 - TJAM X CNJ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-adesao-6/acordo-de-adesao-n-01-2026-tjam-x-conselho-nacional-de-justica/61230-acordode-adesao-n-01-2026-tjam-x-cnj-pdf?format=html ACORDODE ADESÃO N° 01.2026 - TJAM X CNJ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-adesao-6/acordo-de-adesao-n-01-2026-tjam-x-conselho-nacional-de-justica/61230-acordode-adesao-n-01-2026-tjam-x-cnj-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) ACORDO DE ADESÃO N° 01/2026 - TJAM X CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Wed, 13 May 2026 11:58:53 -0400 EXTRATO (PUBLICAÇÃO DJE) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 25.2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AMIGOS DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-25-2025-tjam-x-associacao-de-apoio-aos-conselheiros-tutelares-e-amigos-da-protecao-e-defesa-dos-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes-do-estado-do-amazonas/61211-extrato-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-25-2025-tjam-x-associacao-de-apoio-aos-conselheiros-tutelares-e-amigos-da-protecao-e-defesa-dos-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO DJE) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 25.2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AMIGOS DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-25-2025-tjam-x-associacao-de-apoio-aos-conselheiros-tutelares-e-amigos-da-protecao-e-defesa-dos-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes-do-estado-do-amazonas/61211-extrato-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-25-2025-tjam-x-associacao-de-apoio-aos-conselheiros-tutelares-e-amigos-da-protecao-e-defesa-dos-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AMIGOS DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO ESTADO DO AMAZONAS Tue, 12 May 2026 13:44:12 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 25.2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AMIGOS DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-25-2025-tjam-x-associacao-de-apoio-aos-conselheiros-tutelares-e-amigos-da-protecao-e-defesa-dos-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes-do-estado-do-amazonas/61210-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-25-2025-tjam-x-associacao-de-apoio-aos-conselheiros-tutelares-e-amigos-da-protecao-e-defesa-dos-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 25.2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AMIGOS DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-25-2025-tjam-x-associacao-de-apoio-aos-conselheiros-tutelares-e-amigos-da-protecao-e-defesa-dos-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes-do-estado-do-amazonas/61210-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-25-2025-tjam-x-associacao-de-apoio-aos-conselheiros-tutelares-e-amigos-da-protecao-e-defesa-dos-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2025 - TJAM x ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AMIGOS DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO ESTADO DO AMAZONAS Tue, 12 May 2026 13:44:01 -0400 EXTRATO (PUBLICAÇÃO) TERMO DE CESSÃO DE USO N° 06.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE ITAMARATI.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-cessao-de-uso-6/termo-de-cessao-de-uso-n-06-2026-tjam-x-municipio-de-itamarati/61172-extrato-publicacao-termo-de-cessao-de-uso-n-06-2026-tjam-x-municipio-de-itamarati-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO) TERMO DE CESSÃO DE USO N° 06.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE ITAMARATI.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-cessao-de-uso-6/termo-de-cessao-de-uso-n-06-2026-tjam-x-municipio-de-itamarati/61172-extrato-publicacao-termo-de-cessao-de-uso-n-06-2026-tjam-x-municipio-de-itamarati-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE ITAMARATI Tue, 12 May 2026 08:55:22 -0400 TERMO DE CESSÃO DE USO N° 06.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE ITAMARATI.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-cessao-de-uso-6/termo-de-cessao-de-uso-n-06-2026-tjam-x-municipio-de-itamarati/61171-termo-de-cessao-de-uso-n-06-2026-tjam-x-municipio-de-itamarati-pdf?format=html TERMO DE CESSÃO DE USO N° 06.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE ITAMARATI.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-cessao-de-uso-6/termo-de-cessao-de-uso-n-06-2026-tjam-x-municipio-de-itamarati/61171-termo-de-cessao-de-uso-n-06-2026-tjam-x-municipio-de-itamarati-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE ITAMARATI Tue, 12 May 2026 08:55:11 -0400 EXTRATO Nº 25.2026 (PUBLICAÇÃO DJE) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45.2026 - TJAM x TRT11 x TRE x DPE x MPE x OAB x CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-45-2025-tjam-x-tribunal-regional-eleitoral-x-tribunal-regional-do-trabalho-da-11-regiao-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas-x-mpam-x-oab-x-cartorio-extrajudicial-de-sao-gabriel-da-cachoeira/61170-extrato-n-25-2026-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-45-2026-tjam-x-trt11-x-tre-x-dpe-x-mpe-x-oab-x-cartorio-extrajudicial-de-sao-gabriel-da-cachoeira-pdf?format=html EXTRATO Nº 25.2026 (PUBLICAÇÃO DJE) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45.2026 - TJAM x TRT11 x TRE x DPE x MPE x OAB x CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-45-2025-tjam-x-tribunal-regional-eleitoral-x-tribunal-regional-do-trabalho-da-11-regiao-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas-x-mpam-x-oab-x-cartorio-extrajudicial-de-sao-gabriel-da-cachoeira/61170-extrato-n-25-2026-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-45-2026-tjam-x-trt11-x-tre-x-dpe-x-mpe-x-oab-x-cartorio-extrajudicial-de-sao-gabriel-da-cachoeira-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2025 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS x MPAM x OAB x CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA Tue, 12 May 2026 07:40:44 -0400 TERMO DE COMPROMISSO - TJAM x ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DOS MUNICÍPIOS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-compromisso-1/termo-de-compromisso-s-n-tjam-x-associacao-amazonense-de-municipios/61163-termo-de-compromisso-tjam-x-aam-pdf?format=html TERMO DE COMPROMISSO - TJAM x ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DOS MUNICÍPIOS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-compromisso-1/termo-de-compromisso-s-n-tjam-x-associacao-amazonense-de-municipios/61163-termo-de-compromisso-tjam-x-aam-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE COMPROMISSO S/Nº - TJAM x ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS Mon, 11 May 2026 21:13:40 -0400 EXTRATO Nº 337.2023(PUBLICACAO DJE) TERMO DE COMPROMISSO - TJAM X ASSOCIACAO AMAZONENSE DOS MUNICIPIOS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-compromisso-1/termo-de-compromisso-s-n-tjam-x-associacao-amazonense-de-municipios/61164-extrato-n-337-2023-publicacao-dje-termo-de-compromisso-tjam-x-associacao-amazonense-dos-municipios-pdf?format=html EXTRATO Nº 337.2023(PUBLICACAO DJE) TERMO DE COMPROMISSO - TJAM X ASSOCIACAO AMAZONENSE DOS MUNICIPIOS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-compromisso-1/termo-de-compromisso-s-n-tjam-x-associacao-amazonense-de-municipios/61164-extrato-n-337-2023-publicacao-dje-termo-de-compromisso-tjam-x-associacao-amazonense-dos-municipios-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE COMPROMISSO S/Nº - TJAM x ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS Mon, 11 May 2026 13:13:53 -0400 PORTARIA Nº 1728.2026 (PUBLICAÇÃO) - RETIFICAÇÃO - CTL Nº 003.2025 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-de-locacao-6/contrato-de-locacao-n-003-2025-funjeam-x-jandresson-mendes-miranda/contrato-de-locacao-n-003-2025-funjeam-x-jandresson-mendes-miranda-1/61155-portaria-n-1728-2026-publicacao-retificacao-ctl-n-003-2025-funjeam-x-jandresson-mendes-miranda-pdf?format=html PORTARIA Nº 1728.2026 (PUBLICAÇÃO) - RETIFICAÇÃO - CTL Nº 003.2025 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-de-locacao-6/contrato-de-locacao-n-003-2025-funjeam-x-jandresson-mendes-miranda/contrato-de-locacao-n-003-2025-funjeam-x-jandresson-mendes-miranda-1/61155-portaria-n-1728-2026-publicacao-retificacao-ctl-n-003-2025-funjeam-x-jandresson-mendes-miranda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2025 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA Mon, 11 May 2026 09:59:38 -0400 PORTARIA Nº 1639.2026 (PUBLICAÇÃO) - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - CTL Nº 003.2025 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-de-locacao-6/contrato-de-locacao-n-003-2025-funjeam-x-jandresson-mendes-miranda/contrato-de-locacao-n-003-2025-funjeam-x-jandresson-mendes-miranda-1/61154-portaria-n-1639-2026-publicacao-alteracao-de-fiscais-ctl-n-003-2025-funjeam-x-jandresson-mendes-miranda-pdf?format=html PORTARIA Nº 1639.2026 (PUBLICAÇÃO) - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - CTL Nº 003.2025 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-de-locacao-6/contrato-de-locacao-n-003-2025-funjeam-x-jandresson-mendes-miranda/contrato-de-locacao-n-003-2025-funjeam-x-jandresson-mendes-miranda-1/61154-portaria-n-1639-2026-publicacao-alteracao-de-fiscais-ctl-n-003-2025-funjeam-x-jandresson-mendes-miranda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2025 - FUNJEAM x JANDRESSON MENDES MIRANDA Mon, 11 May 2026 09:59:24 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 28.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE BORBA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-x-municipio-de-borba/61149-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-x-municipio-de-borba-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 28.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE BORBA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-x-municipio-de-borba/61149-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-x-municipio-de-borba-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE BORBA Mon, 11 May 2026 08:43:33 -0400 EXTRATO (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 28.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE BORBA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-x-municipio-de-borba/61148-extrato-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-x-municipio-de-borba-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 28.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE BORBA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-x-municipio-de-borba/61148-extrato-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2026-tjam-x-municipio-de-borba-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE BORBA Mon, 11 May 2026 08:43:25 -0400 EXTRATO N° 64.2026 (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22.2026 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-22-2026-tjam-x-universidade-do-estado-do-amazonas/61137-extrato-n-64-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-22-2026-tjam-x-universidade-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html EXTRATO N° 64.2026 (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22.2026 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-22-2026-tjam-x-universidade-do-estado-do-amazonas/61137-extrato-n-64-2026-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-22-2026-tjam-x-universidade-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2026 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Fri, 08 May 2026 13:25:34 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22.2026 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-22-2026-tjam-x-universidade-do-estado-do-amazonas/61136-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-22-2026-tjam-x-universidade-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22.2026 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-9/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-11/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-22-2026-tjam-x-universidade-do-estado-do-amazonas/61136-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-22-2026-tjam-x-universidade-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2026 - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Fri, 08 May 2026 13:25:30 -0400 1º APOSTILA - CT Nº 021.2026 - FUNJEAM x PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-021-2026-funjeam-x-philar-construcoes-e-terraplenagem-ltda/1-apostila-objeto-alteracao-de-cronograma-fisico-financeiro/61124-1-apostila-ct-n-021-2026-funjeam-x-philar-construcoes-e-terraplanagem-ltda-pdf?format=html 1º APOSTILA - CT Nº 021.2026 - FUNJEAM x PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-021-2026-funjeam-x-philar-construcoes-e-terraplenagem-ltda/1-apostila-objeto-alteracao-de-cronograma-fisico-financeiro/61124-1-apostila-ct-n-021-2026-funjeam-x-philar-construcoes-e-terraplanagem-ltda-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) 1º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro) Fri, 08 May 2026 11:02:21 -0400 1º APOSTILA (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 021.2026 - FUNJEAM x PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-021-2026-funjeam-x-philar-construcoes-e-terraplenagem-ltda/1-apostila-objeto-alteracao-de-cronograma-fisico-financeiro/61123-1-apostila-publicacao-ct-n-021-2026-funjeam-x-philar-construcoes-e-terraplanagem-ltda-pdf?format=html 1º APOSTILA (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 021.2026 - FUNJEAM x PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-021-2026-funjeam-x-philar-construcoes-e-terraplenagem-ltda/1-apostila-objeto-alteracao-de-cronograma-fisico-financeiro/61123-1-apostila-publicacao-ct-n-021-2026-funjeam-x-philar-construcoes-e-terraplanagem-ltda-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) 1º APOSTILA (Objeto: Alteração de cronograma físico-financeiro) Fri, 08 May 2026 11:02:18 -0400 PORTARIA Nº 1729.2026 - ALTERAÇÃO DE FISCAL (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 035.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-031-2025-funjeam-x-techscan-importadora-e-servicos-ltda-2/contrato-administrativo-n-035-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/61122-portaria-n-1729-2026-alteracao-de-fiscal-publicacao-ct-n-035-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-pdf?format=html PORTARIA Nº 1729.2026 - ALTERAÇÃO DE FISCAL (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 035.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-031-2025-funjeam-x-techscan-importadora-e-servicos-ltda-2/contrato-administrativo-n-035-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/61122-portaria-n-1729-2026-alteracao-de-fiscal-publicacao-ct-n-035-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Fri, 08 May 2026 10:48:28 -0400 3ª APOSTILA - CT Nº 002.2026 - FUNJEAM x FIRME ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-002-2026-funjeam-x-firme-engenharia-e-construcao-s-a/3-apostila-objeto-alteracao-do-cronograma-fisico-financeiro-4/61120-3-apostila-ct-n-002-2026-funjeam-x-firme-engenharia-e-construcao-sa-pdf?format=html 3ª APOSTILA - CT Nº 002.2026 - FUNJEAM x FIRME ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-002-2026-funjeam-x-firme-engenharia-e-construcao-s-a/3-apostila-objeto-alteracao-do-cronograma-fisico-financeiro-4/61120-3-apostila-ct-n-002-2026-funjeam-x-firme-engenharia-e-construcao-sa-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) 3º APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro) Fri, 08 May 2026 10:47:14 -0400 3ª APOSTILA (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 002.2026 - FUNJEAM x FIRME ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-002-2026-funjeam-x-firme-engenharia-e-construcao-s-a/3-apostila-objeto-alteracao-do-cronograma-fisico-financeiro-4/61119-3-apostila-publicacao-ct-n-002-2026-funjeam-x-firme-engenharia-e-construcao-sa-pdf?format=html 3ª APOSTILA (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 002.2026 - FUNJEAM x FIRME ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-002-2026-funjeam-x-firme-engenharia-e-construcao-s-a/3-apostila-objeto-alteracao-do-cronograma-fisico-financeiro-4/61119-3-apostila-publicacao-ct-n-002-2026-funjeam-x-firme-engenharia-e-construcao-sa-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) 3º APOSTILA (Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro) Fri, 08 May 2026 10:47:11 -0400 PORTARIA Nº 1744.2026 - ALTERAÇÃO DE FISCAL (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 035.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-031-2025-funjeam-x-techscan-importadora-e-servicos-ltda-2/contrato-administrativo-n-035-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/61116-portaria-n-1744-2026-alteracao-de-fiscal-publicacao-ct-n-035-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-pdf?format=html PORTARIA Nº 1744.2026 - ALTERAÇÃO DE FISCAL (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 035.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-031-2025-funjeam-x-techscan-importadora-e-servicos-ltda-2/contrato-administrativo-n-035-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/61116-portaria-n-1744-2026-alteracao-de-fiscal-publicacao-ct-n-035-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Fri, 08 May 2026 10:04:25 -0400