Transparência - TJAM  

 

 

 

 

Mapa da Transparência

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     1- Selecionar o Ano da Contratação;

     2- Selecionar a Categoria do Ajuste (ACT, Contrato Administrativo, Contrato de Locação, Convênio etc);

     3- Selecionar o Contrato (ou congênere) por ordem cronológica de celebração;

     4- Após selecionar o Contrato desejado, selecionar o termo desejado (Termo de Contrato, Aditivo, Apostila etc);

     5- Dentro das referidas pastas estão todos os documentos atinentes ao Termo (Ex. Contrato - ETP, Termo de Referência, Contrato, Extrato, Portaria de Fiscal etc).

 

 

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos?format=html https://www.tjam.jus.br/joomlatools-files/docman-images/Mapa%20da%20P%C3%A1gina%20de%20Contratos%20e%20Conv%C3%AAnios%20%28Transpar%C3%AAncia%29.jpeg Transparência - TJAM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos?format=html Thu, 16 Jul 2026 10:59:33 -0400 pt-BR hourly 1 6ª APOSTILA (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 036.2025 - FUNJEAM x WT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-036-2025-funjeam-x-w-t-construcoes-e-comercio-ltda/6-apostila-objetivo-alteracao-do-cronograma-fisico-financeiro/63387-6-apostila-publicacao-ct-n-036-2025-funjeam-x-wt-construcoes-e-comercio-ltda-pdf?format=html 6ª APOSTILA (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 036.2025 - FUNJEAM x WT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-036-2025-funjeam-x-w-t-construcoes-e-comercio-ltda/6-apostila-objetivo-alteracao-do-cronograma-fisico-financeiro/63387-6-apostila-publicacao-ct-n-036-2025-funjeam-x-wt-construcoes-e-comercio-ltda-pdf?format=html diana.souza@tjam.jus.br (Diana Silva de Souza) 6º Apostila (Objetivo: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro) Thu, 16 Jul 2026 10:59:33 -0400 6ª APOSTILA - CT Nº 036.2025 - FUNJEAM x WT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-036-2025-funjeam-x-w-t-construcoes-e-comercio-ltda/6-apostila-objetivo-alteracao-do-cronograma-fisico-financeiro/63386-6-apostila-ct-n-036-2025-funjeam-x-wt-construcoes-e-comercio-ltda-pdf?format=html 6ª APOSTILA - CT Nº 036.2025 - FUNJEAM x WT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-036-2025-funjeam-x-w-t-construcoes-e-comercio-ltda/6-apostila-objetivo-alteracao-do-cronograma-fisico-financeiro/63386-6-apostila-ct-n-036-2025-funjeam-x-wt-construcoes-e-comercio-ltda-pdf?format=html diana.souza@tjam.jus.br (Diana Silva de Souza) 6º Apostila (Objetivo: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro) Thu, 16 Jul 2026 10:59:30 -0400 TERMO DE RESCISÃO - CT Nº 030.2026 - FUNJEAM X BRASIL LIMPO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-030-2026-funjeam-x-brasil-limpo-servicos-de-manutencao-predial-ltda/termo-de-rescisao-rescisao-amigavel-a-partir-de-14-de-julho-de-2026/63376-termo-de-rescisao-ct-n-030-2026-funjeam-x-brasil-limpo-servicos-de-manutencao-predial-ltda-pdf?format=html TERMO DE RESCISÃO - CT Nº 030.2026 - FUNJEAM X BRASIL LIMPO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-030-2026-funjeam-x-brasil-limpo-servicos-de-manutencao-predial-ltda/termo-de-rescisao-rescisao-amigavel-a-partir-de-14-de-julho-de-2026/63376-termo-de-rescisao-ct-n-030-2026-funjeam-x-brasil-limpo-servicos-de-manutencao-predial-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) TERMO DE RESCISÃO (Rescisão Amigável a partir de 14 de julho de 2026) Thu, 16 Jul 2026 09:46:17 -0400 EXTRATO Nº 123.2026 (PUBLICAÇÃO) - TERMO DE RESCISÃO - CT Nº 030.2026 - FUNJEAM X BRASIL LIMPO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-030-2026-funjeam-x-brasil-limpo-servicos-de-manutencao-predial-ltda/termo-de-rescisao-rescisao-amigavel-a-partir-de-14-de-julho-de-2026/63375-extrato-n-123-2026-publicacao-termo-de-rescisao-ct-n-030-2026-funjeam-x-brasil-limpo-servicos-de-manutencao-predial-ltda-pdf?format=html EXTRATO Nº 123.2026 (PUBLICAÇÃO) - TERMO DE RESCISÃO - CT Nº 030.2026 - FUNJEAM X BRASIL LIMPO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-030-2026-funjeam-x-brasil-limpo-servicos-de-manutencao-predial-ltda/termo-de-rescisao-rescisao-amigavel-a-partir-de-14-de-julho-de-2026/63375-extrato-n-123-2026-publicacao-termo-de-rescisao-ct-n-030-2026-funjeam-x-brasil-limpo-servicos-de-manutencao-predial-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) TERMO DE RESCISÃO (Rescisão Amigável a partir de 14 de julho de 2026) Thu, 16 Jul 2026 09:46:13 -0400 EXTRATO (PUBLICAÇÃO DOE) 1º TERMO ADITIVIO AO CONVÊNIO Nº 001.2025 - SEJUSC x IMESCx TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/termo-de-convenio-n-001-2025-secretaria-de-estado-de-justica-direitos-humanos-e-cidadania-x-instituto-de-medicina-social-e-de-criminologia-de-sao-paulo/63352-extrato-publicacao-doe-1-termo-aditivio-ao-convenio-n-001-2025-sejusc-x-imescx-tjam-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO DOE) 1º TERMO ADITIVIO AO CONVÊNIO Nº 001.2025 - SEJUSC x IMESCx TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/termo-de-convenio-n-001-2025-secretaria-de-estado-de-justica-direitos-humanos-e-cidadania-x-instituto-de-medicina-social-e-de-criminologia-de-sao-paulo/63352-extrato-publicacao-doe-1-termo-aditivio-ao-convenio-n-001-2025-sejusc-x-imescx-tjam-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA X INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO Wed, 15 Jul 2026 09:47:12 -0400 1º TERMO ADITIVIO AO CONVÊNIO Nº 001.2025 - SEJUSC x IMESCx TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/termo-de-convenio-n-001-2025-secretaria-de-estado-de-justica-direitos-humanos-e-cidadania-x-instituto-de-medicina-social-e-de-criminologia-de-sao-paulo/63351-1-termo-aditivio-ao-convenio-n-001-2025-sejusc-x-imescx-tjam-pdf?format=html 1º TERMO ADITIVIO AO CONVÊNIO Nº 001.2025 - SEJUSC x IMESCx TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/termo-de-convenio-n-001-2025-secretaria-de-estado-de-justica-direitos-humanos-e-cidadania-x-instituto-de-medicina-social-e-de-criminologia-de-sao-paulo/63351-1-termo-aditivio-ao-convenio-n-001-2025-sejusc-x-imescx-tjam-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA X INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO Wed, 15 Jul 2026 09:47:09 -0400 ANEXO - PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO ADITIVIO AO CONVÊNIO Nº 001.2025 - SEJUSC x IMESCx TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/termo-de-convenio-n-001-2025-secretaria-de-estado-de-justica-direitos-humanos-e-cidadania-x-instituto-de-medicina-social-e-de-criminologia-de-sao-paulo/63350-anexo-plano-de-trabalho-ao-1-termo-aditivio-ao-convenio-n-001-2025-sejusc-x-imescx-tjam-pdf?format=html ANEXO - PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO ADITIVIO AO CONVÊNIO Nº 001.2025 - SEJUSC x IMESCx TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/convenio-sem-repasse-de-recursos-2/termo-de-convenio-n-001-2025-secretaria-de-estado-de-justica-direitos-humanos-e-cidadania-x-instituto-de-medicina-social-e-de-criminologia-de-sao-paulo/63350-anexo-plano-de-trabalho-ao-1-termo-aditivio-ao-convenio-n-001-2025-sejusc-x-imescx-tjam-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA X INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO Wed, 15 Jul 2026 09:47:05 -0400 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 035.2025 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-031-2025-funjeam-x-techscan-importadora-e-servicos-ltda-2/4-termo-aditivo-objeto-acrescimo-de-18-05/63303-4-termo-aditivo-ct-n-035-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 035.2025 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-031-2025-funjeam-x-techscan-importadora-e-servicos-ltda-2/4-termo-aditivo-objeto-acrescimo-de-18-05/63303-4-termo-aditivo-ct-n-035-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html diana.souza@tjam.jus.br (Diana Silva de Souza) 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 18,05%) Tue, 14 Jul 2026 09:22:50 -0400 EXTRATO Nº 120.2026 (PUBLICAÇÃO) - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 035_2025 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-031-2025-funjeam-x-techscan-importadora-e-servicos-ltda-2/4-termo-aditivo-objeto-acrescimo-de-18-05/63302-extrato-n-120-2026-publicacao-4-termo-aditivo-ct-n-035-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html EXTRATO Nº 120.2026 (PUBLICAÇÃO) - 4º TERMO ADITIVO - CT Nº 035_2025 - FUNJEAM x JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-031-2025-funjeam-x-techscan-importadora-e-servicos-ltda-2/4-termo-aditivo-objeto-acrescimo-de-18-05/63302-extrato-n-120-2026-publicacao-4-termo-aditivo-ct-n-035-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html diana.souza@tjam.jus.br (Diana Silva de Souza) 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo de 18,05%) Tue, 14 Jul 2026 09:22:38 -0400 EXTRATO Nº 92.2026 (PUBLICAÇÃO DJE) 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02.2025 - FUNJEAM x AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-8/termos-com-transferencia-voluntaria-de-saida-7/convenio-n-02-2025-funjeam-x-fundo-de-modernizacao-e-reaparelhamento-do-poder-judiciario-estadual-e-a-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental/63301-extrato-n-92-2026-publicacao-dje-4-termo-aditivo-ao-convenio-n-02-2025-funjeam-x-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental-pdf?format=html EXTRATO Nº 92.2026 (PUBLICAÇÃO DJE) 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02.2025 - FUNJEAM x AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-8/termos-com-transferencia-voluntaria-de-saida-7/convenio-n-02-2025-funjeam-x-fundo-de-modernizacao-e-reaparelhamento-do-poder-judiciario-estadual-e-a-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental/63301-extrato-n-92-2026-publicacao-dje-4-termo-aditivo-ao-convenio-n-02-2025-funjeam-x-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) CONVÊNIO Nº 02/2025 - FUNJEAM X AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL Tue, 14 Jul 2026 08:57:05 -0400 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02.2025 - FUNJEAM x AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-8/termos-com-transferencia-voluntaria-de-saida-7/convenio-n-02-2025-funjeam-x-fundo-de-modernizacao-e-reaparelhamento-do-poder-judiciario-estadual-e-a-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental/63300-4-termo-aditivo-ao-convenio-n-02-2025-funjeam-x-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental-pdf?format=html 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02.2025 - FUNJEAM x AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-8/termos-com-transferencia-voluntaria-de-saida-7/convenio-n-02-2025-funjeam-x-fundo-de-modernizacao-e-reaparelhamento-do-poder-judiciario-estadual-e-a-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental/63300-4-termo-aditivo-ao-convenio-n-02-2025-funjeam-x-agencia-amazonense-de-desenvolvimento-economico-social-e-ambiental-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) CONVÊNIO Nº 02/2025 - FUNJEAM X AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL Tue, 14 Jul 2026 08:57:01 -0400 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 054.2024 - FUNJEAM x MÓDULO ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/contratos-8/contrato-administrativo-3/contrato-administrativo-n-054-2024-funjeam-x-modulo-engenharia-ltda/3-termo-aditivo-objeto-prorrogacao-da-vigencia-e-execucao-por-1-mes-retificacao-da-parcela-compensatoria/63199-3-termo-aditivo-ct-n-054-2024-funjeam-x-modulo-engenharia-ltda-pdf?format=html 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 054.2024 - FUNJEAM x MÓDULO ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/contratos-8/contrato-administrativo-3/contrato-administrativo-n-054-2024-funjeam-x-modulo-engenharia-ltda/3-termo-aditivo-objeto-prorrogacao-da-vigencia-e-execucao-por-1-mes-retificacao-da-parcela-compensatoria/63199-3-termo-aditivo-ct-n-054-2024-funjeam-x-modulo-engenharia-ltda-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência e execução por 1 mês + Retificação da Parcela Compensatória) Mon, 13 Jul 2026 10:13:29 -0400 EXTRATO Nº 079.2026 (PUBLICAÇÃO) - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 054.2024 - FUNJEAM x MÓDULO ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/contratos-8/contrato-administrativo-3/contrato-administrativo-n-054-2024-funjeam-x-modulo-engenharia-ltda/3-termo-aditivo-objeto-prorrogacao-da-vigencia-e-execucao-por-1-mes-retificacao-da-parcela-compensatoria/63198-extrato-n-079-2026-publicacao-3-termo-aditivo-ct-n-054-2024-funjeam-x-modulo-engenharia-ltda-pdf?format=html EXTRATO Nº 079.2026 (PUBLICAÇÃO) - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 054.2024 - FUNJEAM x MÓDULO ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/contratos-8/contrato-administrativo-3/contrato-administrativo-n-054-2024-funjeam-x-modulo-engenharia-ltda/3-termo-aditivo-objeto-prorrogacao-da-vigencia-e-execucao-por-1-mes-retificacao-da-parcela-compensatoria/63198-extrato-n-079-2026-publicacao-3-termo-aditivo-ct-n-054-2024-funjeam-x-modulo-engenharia-ltda-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência e execução por 1 mês + Retificação da Parcela Compensatória) Mon, 13 Jul 2026 10:13:24 -0400 ERRATA Nº 010.2026 (PUBLICAÇÃO) - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 054.2024 - FUNJEAM x MÓDULO ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/contratos-8/contrato-administrativo-3/contrato-administrativo-n-054-2024-funjeam-x-modulo-engenharia-ltda/3-termo-aditivo-objeto-prorrogacao-da-vigencia-e-execucao-por-1-mes-retificacao-da-parcela-compensatoria/63197-errata-n-010-2026-publicacao-3-termo-aditivo-ct-n-054-2024-funjeam-x-modulo-engenharia-ltda-pdf?format=html ERRATA Nº 010.2026 (PUBLICAÇÃO) - 3º TERMO ADITIVO - CT Nº 054.2024 - FUNJEAM x MÓDULO ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/contratos-8/contrato-administrativo-3/contrato-administrativo-n-054-2024-funjeam-x-modulo-engenharia-ltda/3-termo-aditivo-objeto-prorrogacao-da-vigencia-e-execucao-por-1-mes-retificacao-da-parcela-compensatoria/63197-errata-n-010-2026-publicacao-3-termo-aditivo-ct-n-054-2024-funjeam-x-modulo-engenharia-ltda-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação da vigência e execução por 1 mês + Retificação da Parcela Compensatória) Mon, 13 Jul 2026 10:13:20 -0400 TERMO DE DOAÇÃO Nº 12.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE CAREIRO.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-doacao-10/termo-de-doacao-n-12-2026-tjam-x-municipio-de-careiro/63192-termo-de-doacao-n-12-2026-tjam-x-municipio-de-careiro-pdf?format=html TERMO DE DOAÇÃO Nº 12.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE CAREIRO.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-doacao-10/termo-de-doacao-n-12-2026-tjam-x-municipio-de-careiro/63192-termo-de-doacao-n-12-2026-tjam-x-municipio-de-careiro-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE CAREIRO Mon, 13 Jul 2026 09:27:27 -0400 EXTRATO Nº 90.2026(PUBLICAÇÃO DJE) TERMO DE DOAÇÃO Nº 12.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE CAREIRO.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-doacao-10/termo-de-doacao-n-12-2026-tjam-x-municipio-de-careiro/63191-extrato-n-90-2026-publicacao-dje-termo-de-doacao-n-12-2026-tjam-x-municipio-de-careiro-pdf?format=html EXTRATO Nº 90.2026(PUBLICAÇÃO DJE) TERMO DE DOAÇÃO Nº 12.2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE CAREIRO.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-8/termo-de-doacao-10/termo-de-doacao-n-12-2026-tjam-x-municipio-de-careiro/63191-extrato-n-90-2026-publicacao-dje-termo-de-doacao-n-12-2026-tjam-x-municipio-de-careiro-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2026 - TJAM x MUNICÍPIO DE CAREIRO Mon, 13 Jul 2026 09:27:23 -0400 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 053.2025 - FUNJEAM x MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-053-2025-funjeam-x-mb-consultoria-e-projetos-ambientais-ltda/1-termo-aditivo-objeto-acrescimo-quantitativo-de-20-4931/63183-1-termo-aditivo-ct-n-053-2025-funjeam-x-mb-consultoria-e-projetos-ambientais-ltda-pdf?format=html 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 053.2025 - FUNJEAM x MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-053-2025-funjeam-x-mb-consultoria-e-projetos-ambientais-ltda/1-termo-aditivo-objeto-acrescimo-quantitativo-de-20-4931/63183-1-termo-aditivo-ct-n-053-2025-funjeam-x-mb-consultoria-e-projetos-ambientais-ltda-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo quantitativo de 20,4931) Fri, 10 Jul 2026 12:00:21 -0400 EXTRATO Nº 083.2026 (PUBLICAÇÃO) - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 053.2025 - FUNJEAM x MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-053-2025-funjeam-x-mb-consultoria-e-projetos-ambientais-ltda/1-termo-aditivo-objeto-acrescimo-quantitativo-de-20-4931/63182-extrato-n-083-2026-publicacao-1-termo-aditivo-ct-n-053-2025-funjeam-x-mb-consultoria-e-projetos-ambientais-ltda-pdf?format=html EXTRATO Nº 083.2026 (PUBLICAÇÃO) - 1º TERMO ADITIVO - CT Nº 053.2025 - FUNJEAM x MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-053-2025-funjeam-x-mb-consultoria-e-projetos-ambientais-ltda/1-termo-aditivo-objeto-acrescimo-quantitativo-de-20-4931/63182-extrato-n-083-2026-publicacao-1-termo-aditivo-ct-n-053-2025-funjeam-x-mb-consultoria-e-projetos-ambientais-ltda-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Acréscimo quantitativo de 20,4931) Fri, 10 Jul 2026 12:00:16 -0400 PORTARIA Nº 2408.2026 (ALTERAÇÃO DE SUPLENTE) - CT 023.2024 - FUNJEAM X ASSOCIAÇÃO PROPAGANDA ESDEVA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/contratos-8/contrato-administrativo-3/contrato-administrativo-n-023-2024-funjeam-x-associacao-propagadora-esdeva/contrato-administrativo-n-023-2024-funjeam-x-associacao-propagadora-esdeva-1/63181-portaria-n-2408-2026-alteracao-de-suplente-ct-023-2024-funjeam-x-associacao-propaganda-esdeva-pdf?format=html PORTARIA Nº 2408.2026 (ALTERAÇÃO DE SUPLENTE) - CT 023.2024 - FUNJEAM X ASSOCIAÇÃO PROPAGANDA ESDEVA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/contratos-8/contrato-administrativo-3/contrato-administrativo-n-023-2024-funjeam-x-associacao-propagadora-esdeva/contrato-administrativo-n-023-2024-funjeam-x-associacao-propagadora-esdeva-1/63181-portaria-n-2408-2026-alteracao-de-suplente-ct-023-2024-funjeam-x-associacao-propaganda-esdeva-pdf?format=html diana.souza@tjam.jus.br (Diana Silva de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - FUNJEAM x ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA Fri, 10 Jul 2026 11:41:26 -0400 PORTARIA Nº 2409.2026 (ALTERAÇÃO DE SUPLENTE) - CT Nº 011.2025 - FUNJEAM X 51.767.052 RICARDO PERES DA COSTA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-011-2025-funjeam-x-51-767-052-ricardo-peres-da-costa/contrato-administrativo-n-011-2025-funjeam-x-51-767-052-ricardo-peres-da-costa-1/63172-portaria-n-2409-2026-alteracao-de-suplente-ct-n-011-2025-funjeam-x-51-767-052-ricardo-peres-da-costa-pdf?format=html PORTARIA Nº 2409.2026 (ALTERAÇÃO DE SUPLENTE) - CT Nº 011.2025 - FUNJEAM X 51.767.052 RICARDO PERES DA COSTA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-011-2025-funjeam-x-51-767-052-ricardo-peres-da-costa/contrato-administrativo-n-011-2025-funjeam-x-51-767-052-ricardo-peres-da-costa-1/63172-portaria-n-2409-2026-alteracao-de-suplente-ct-n-011-2025-funjeam-x-51-767-052-ricardo-peres-da-costa-pdf?format=html diana.souza@tjam.jus.br (Diana Silva de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - FUNJEAM X 51.767.052 RICARDO PERES DA COSTA Fri, 10 Jul 2026 09:24:36 -0400