CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A. - TJAM 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de seguro total para veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

ITEM

OBJETO

CATSER

UND.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO DA FRANQUIA

VALOR TOTAL ESTIMADO DA FRANQUIA

VALOR UNITÁRIO DO PRÊMIO

VALOR TOTAL ANUAL DO PRÊMIO

1

TOYOTA/COROLLA PHM-8203 2018/2018 1145838372

22764

und.

12

R$ 5.237,46

R$ 62.849,52

R$ 512,41

R$ 6.148,92

2

TOYOTA/COROLLA PHM-8103 2018/2018 1145840091

3

TOYOTA/COROLLA PHM-7903 2018/2018 1145845557

4

TOYOTA/COROLLA PHM-8023 2018/2018 1145843120

5

TOYOTA/COROLLA PHM-8183 2018/2018 1145838810

6

TOYOTA/COROLLA PHM-7983 2018/2018 1145843678

7

TOYOTA/COROLLA PHM-8063 2018/2018 1145792720

8

TOYOTA/COROLLA PHM-8133 2018/2018 1145839727

9

TOYOTA/COROLLA PHM-6473 2018/2018 1147036176

10

TOYOTA/COROLLA PHM-7883 2018/2018 1145842388

11

TOYOTA/COROLLA PHO-6493 2018/2018 1147035269

12

TOYOTA/COROLLA PHM-7953 2018/2018 1145843864

VALOR GLOBAL:

R$ 68.998,44

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global no que refere aos prêmios e de empreitada por preço unitário no que se refere às franquias.

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Mon, 10 Aug 2026 11:13:23 -0400 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - CT Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63806-documento-de-formalizacao-de-demanda-dfd-ct-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - CT Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63806-documento-de-formalizacao-de-demanda-dfd-ct-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 - FUNJEAM X GENTE SEGURADORA S.A. Mon, 10 Aug 2026 11:09:53 -0400 ANEXOS - TERMO DE REFERÊNCIA - CT Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63805-anexos-termo-de-referencia-ct-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html ANEXOS - TERMO DE REFERÊNCIA - CT Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63805-anexos-termo-de-referencia-ct-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 - FUNJEAM X GENTE SEGURADORA S.A. Mon, 10 Aug 2026 11:09:50 -0400 ANEXO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CT Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63804-anexo-edital-de-licitacao-ct-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html ANEXO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CT Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63804-anexo-edital-de-licitacao-ct-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 - FUNJEAM X GENTE SEGURADORA S.A. Mon, 10 Aug 2026 11:09:46 -0400 TERMO DE REFERÊNCIA - TR - CT Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63803-termo-de-referencia-tr-ct-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html TERMO DE REFERÊNCIA - TR - CT Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63803-termo-de-referencia-tr-ct-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 - FUNJEAM X GENTE SEGURADORA S.A. Mon, 10 Aug 2026 11:09:43 -0400 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP - CT Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63802-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP - CT Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63802-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 - FUNJEAM X GENTE SEGURADORA S.A. Mon, 10 Aug 2026 11:09:39 -0400 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63785-contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63785-contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 - FUNJEAM X GENTE SEGURADORA S.A. Mon, 10 Aug 2026 09:15:38 -0400 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63751-despacho-de-homologacao-publicacao-ct-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63751-despacho-de-homologacao-publicacao-ct-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 - FUNJEAM X GENTE SEGURADORA S.A. Fri, 07 Aug 2026 09:56:49 -0400 PORTARIA Nº 3116.2026 (PUBLICAÇÃO) - DESIGNAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE - CT Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63750-portaria-n-3116-2026-publicacao-designacao-de-fiscal-e-suplente-ct-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html PORTARIA Nº 3116.2026 (PUBLICAÇÃO) - DESIGNAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE - CT Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63750-portaria-n-3116-2026-publicacao-designacao-de-fiscal-e-suplente-ct-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 - FUNJEAM X GENTE SEGURADORA S.A. Fri, 07 Aug 2026 09:56:45 -0400 EXTRATO Nº 129.2026 (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63749-extrato-n-129-2026-publicacao-ct-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html EXTRATO Nº 129.2026 (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 046.2026 - FUNJEAM x GENTE SEGURADORA S.A..pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a/contrato-administrativo-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-1/63749-extrato-n-129-2026-publicacao-ct-n-046-2026-funjeam-x-gente-seguradora-s-a-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 - FUNJEAM X GENTE SEGURADORA S.A. Fri, 07 Aug 2026 09:56:42 -0400