CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA - TJAM  O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante grupo A, B, D e E , considerando a necessidade institucional, a análise de mercado, a gestão de riscos e os princípios da economicidade, eficiência e desenvolvimento sustentável, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

ITEM

OBJETO

CÓDIGO SIASG

UND.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

Serviços de coleta, transporte, tratamento (incineração) e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B, D e E.

19380

mensal

30

R$ 560,00

R$ 16.800,00

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda?format=html Tue, 23 Jun 2026 13:57:08 -0400 pt-BR hourly 1 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-1/62735-contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-pdf?format=html CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-1/62735-contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA Tue, 23 Jun 2026 13:57:08 -0400 ANEXO I - CT Nº 036.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-1/62734-anexo-i-ct-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-pdf?format=html ANEXO I - CT Nº 036.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-1/62734-anexo-i-ct-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA Tue, 23 Jun 2026 13:57:02 -0400 EXTRATO Nº 105.2026 (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 036.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-1/62733-extrato-n-105-2026-publicacao-ct-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-pdf?format=html EXTRATO Nº 105.2026 (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 036.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-1/62733-extrato-n-105-2026-publicacao-ct-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA Tue, 23 Jun 2026 13:56:57 -0400 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) - CT Nº 036.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-1/62732-documento-de-formalizacao-de-demanda-dfd-ct-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-pdf?format=html DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) - CT Nº 036.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-1/62732-documento-de-formalizacao-de-demanda-dfd-ct-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA Tue, 23 Jun 2026 13:56:52 -0400 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) - CT Nº 036.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-1/62731-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-pdf?format=html ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) - CT Nº 036.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-1/62731-estudo-tecnico-preliminar-etp-ct-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA Tue, 23 Jun 2026 13:56:47 -0400 TERMO DE REFERÊNCIA (TR) - CT Nº 036.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-1/62730-termo-de-referencia-tr-ct-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-pdf?format=html TERMO DE REFERÊNCIA (TR) - CT Nº 036.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-1/62730-termo-de-referencia-tr-ct-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA Tue, 23 Jun 2026 13:56:41 -0400 ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA (TR) - CT Nº 036.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-1/62729-anexo-termo-de-referencia-tr-ct-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-pdf?format=html ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA (TR) - CT Nº 036.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-1/62729-anexo-termo-de-referencia-tr-ct-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA Tue, 23 Jun 2026 13:56:37 -0400 PORTARIA Nº 2145.2026 (DISPENSA DE LICITAÇÃO) - CT Nº 036.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-1/62728-portaria-n-2145-2026-dispensa-de-licitacao-ct-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-pdf?format=html PORTARIA Nº 2145.2026 (DISPENSA DE LICITAÇÃO) - CT Nº 036.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda/contrato-administrativo-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-1/62728-portaria-n-2145-2026-dispensa-de-licitacao-ct-n-036-2026-funjeam-x-oliveira-servicos-ambientais-e-engenharia-ltda-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA Tue, 23 Jun 2026 13:56:32 -0400