CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - TJAM 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Agente de Portaria e Supervisor de Portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

ITEM

OBJETO

UND.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO MENSAL

VALOR TOTAL MENSAL

VALOR TOTAL ANUAL

1

Supervisor(a)

posto

01

R$ 6.262,88

R$ 6.262,88

R$ 17.154,56

2

Agente de Portaria

posto

31

R$ 3.830,22

R$ 118.736,82

R$ 1.424.841,84

VALOR GLOBAL PARA 12 MESES:

R$ 1.499.996,40

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

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CT 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/1-termo-aditivo-ao-ct-030-2025-acrescimo-06-postos/59221-1-termo-aditivo-ct-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-ltda-pdf?format=html 1º Termo Aditivo - CT 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/1-termo-aditivo-ao-ct-030-2025-acrescimo-06-postos/59221-1-termo-aditivo-ct-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-ltda-pdf?format=html ediana.silva@tjam.tj.am.gov.br (Ediana Dos Santos Silva) 1º Termo Aditivo ao CT 030/2025 (Acréscimo 06 postos) Thu, 12 Mar 2026 09:06:55 -0400 EDITAL DE LICITAÇÃO - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55086-edital-de-licitacao-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html EDITAL DE LICITAÇÃO - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55086-edital-de-licitacao-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Fri, 10 Oct 2025 09:17:06 -0400 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55085-documento-de-formalizacao-de-demanda-dfd-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55085-documento-de-formalizacao-de-demanda-dfd-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Fri, 10 Oct 2025 09:17:02 -0400 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55084-despacho-de-homologacao-publicacao-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55084-despacho-de-homologacao-publicacao-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Fri, 10 Oct 2025 09:16:59 -0400 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55083-contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55083-contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Fri, 10 Oct 2025 09:16:55 -0400 ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55082-anexo-1-termo-de-referencia-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55082-anexo-1-termo-de-referencia-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Fri, 10 Oct 2025 09:16:52 -0400 ANEXO 1 - EDITAL DE LICITAÇÃO - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55081-anexo-1-edital-de-licitacao-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html ANEXO 1 - EDITAL DE LICITAÇÃO - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55081-anexo-1-edital-de-licitacao-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Fri, 10 Oct 2025 09:16:47 -0400 TERMO DE REFERÊNCIA - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55080-termo-de-referencia-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html TERMO DE REFERÊNCIA - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55080-termo-de-referencia-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Fri, 10 Oct 2025 09:16:44 -0400 PORTARIA Nº 4189 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55079-portaria-n-4189-designacao-de-fiscais-publicacao-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html PORTARIA Nº 4189 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55079-portaria-n-4189-designacao-de-fiscais-publicacao-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Fri, 10 Oct 2025 09:16:41 -0400 EXTRATO Nº 146.2025 (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55078-extrato-n-146-2025-publicacao-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html EXTRATO Nº 146.2025 (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55078-extrato-n-146-2025-publicacao-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Fri, 10 Oct 2025 09:16:37 -0400 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55077-estudo-tecnico-preliminar-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55077-estudo-tecnico-preliminar-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Fri, 10 Oct 2025 09:16:33 -0400 ERRATA Nº 015.2025 (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55076-errata-n-015-2025-publicacao-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html ERRATA Nº 015.2025 (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 030.2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/contratos-12/contrato-administrativo-4/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda/contrato-administrativo-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-2/55076-errata-n-015-2025-publicacao-ct-n-030-2025-funjeam-x-jf-engenharia-e-servicos-especializados-ltda-pdf?format=html glenda.muniz@tjam.tj.am.gov.br (Glenda Muniz de Souza) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - FUNJEAM X JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Fri, 10 Oct 2025 09:16:28 -0400