ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2025 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS - TJAM Objeto do Termo Primitivo (TP): O presente Acordo tem por objeto conjugar esforços para garantir a execução e o aprimoramento de ações de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, encaminhadas por meio de medidas protetivas de urgência, bem como promover a capacitação dos profissionais envolvidos.

Link (TP): Clique aqui

Objeto do Termo Aditivo (TA): A alteração do Parágrafo Único da Cláusula Nona - Da Publicação, passando a constar a seguinte redação:

CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO

[...] Parágrafo Único: Incumbirá aos partícipes promoverem a publicação deste instrumento, nos termos e condições estabelecidos no art. 94 da Lei nº 14.133/2021. Na impossibilidade de cumprimento por meio do sistema oficial previsto, a publicação deverá ser realizada na página eletrônica oficial de cada partícipe, observando-se o prazo estipulado na referida legislação.

Link (TA): Clique aqui

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus?format=html Thu, 19 Feb 2026 08:22:24 -0400 pt-BR hourly 1 EXTRATO N° 12.2026 (PUBLICAÇÃO) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44.2025 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus/58167-extrato-n-12-2026-publicacao-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus-pdf?format=html EXTRATO N° 12.2026 (PUBLICAÇÃO) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44.2025 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus/58167-extrato-n-12-2026-publicacao-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2025 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS Thu, 19 Feb 2026 08:22:24 -0400 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 44.2025 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus/58123-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus-pdf?format=html PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 44.2025 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus/58123-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2025 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS Fri, 13 Feb 2026 11:09:51 -0400 EXTRATO (EXTERNO) DOM. EDIÇÃO 6173 - 10.10.2025 CAD 1.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus/55167-extrato-externo-dom-edicao-6173-10-10-2025-cad-1-pdf?format=html EXTRATO (EXTERNO) DOM. EDIÇÃO 6173 - 10.10.2025 CAD 1.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus/55167-extrato-externo-dom-edicao-6173-10-10-2025-cad-1-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2025 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS Tue, 14 Oct 2025 09:22:44 -0400 EXTRATO N° 104.2025 (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44.2025 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus/55003-extrato-n-104-2025-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus-pdf?format=html EXTRATO N° 104.2025 (PUBLICAÇÃO) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44.2025 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus/55003-extrato-n-104-2025-publicacao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2025 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS Wed, 08 Oct 2025 08:42:24 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 44.2025 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus/55002-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 44.2025 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus/55002-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-44-2025-tjam-x-prefeitura-municipal-de-manaus-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2025 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS Wed, 08 Oct 2025 08:42:14 -0400