ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TJAM Objeto do Termo Primitivo: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade estabelecer os termos de colaboração entre os partícipes para viabilizar, em caráter gratuito, o acesso e utilização do Sistema de Informações de Custos do Estado do Amazonas (SICA) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Link (TP): Clique aqui

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2025-tjam-x-secretaria-de-estado-da-fazenda?format=html Tue, 19 Aug 2025 08:20:19 -0400 pt-BR hourly 1 EXTRATO (PUBLICAÇÃO DJE) - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 28.2025 - TJAM X SEFAZ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2025-tjam-x-secretaria-de-estado-da-fazenda/53576-extrato-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2025-tjam-x-sefaz-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO DJE) - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 28.2025 - TJAM X SEFAZ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2025-tjam-x-secretaria-de-estado-da-fazenda/53576-extrato-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2025-tjam-x-sefaz-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Tue, 19 Aug 2025 08:20:19 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 28.2025 - TJAM X SEFAZ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2025-tjam-x-secretaria-de-estado-da-fazenda/53575-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2025-tjam-x-sefaz-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 28.2025 - TJAM X SEFAZ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2025-2/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-8/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2025-tjam-x-secretaria-de-estado-da-fazenda/53575-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-28-2025-tjam-x-sefaz-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025 - TJAM x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Tue, 19 Aug 2025 08:20:15 -0400