TERMO DE ADESÃO STJ N. 16/2024 - PROCESSO STJ N. 004489/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2/2018 - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): O presente TERMO tem por objeto a adesão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no ACORDO de cooperação técnica, documento SEI 3941058, 1º e 2º Termos Aditivos, documentos SEI 4111980 e 4112019, e que institui a mencionada Rede.

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