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       <title>ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2024 - TJAM X GRUPO DE APOIO AOS PAIS ADOTIVOS DO AMAZONAS - TJAM</title>
       <description><![CDATA[<p class="c2"><span class="c0"><strong>Objeto Termo Primitivo (TP):</strong> A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à operacionalização de ações conjuntas para a orientação e capacitação dos habilitandos, habilitados, adotantes, adotados e demais pessoas interessadas no tema adoção, proporcionando uma reflexão continuada, de forma a fomentar a nova cultura da adoção, além de outras matérias de interesse comum, especialmente para:</span></p>
<p class="c2">Realizar encontros de pré adoção (Projeto Gestando o Amor) com os pretendentes encaminhados, de pós adoção com famílias adotivas (Projeto Aprendendo a Conviver) e workshops ou mini cursos nos municípios (Projeto Coragem para Somar - Adoção no interior) e do Grupo Focal para pretendentes em tempo de espera &nbsp;que serão realizados de acordo com o calendário anual do GAPAM, nas modalidades presencial e virtual de acordo com cada projeto, previamente divulgado;</p>
<p class="c2">Promover o atendimento dos habilitandos, habilitados, adotantes e adotados, por meio de palestras e dinâmicas vivenciais realizadas por profissionais de áreas afins;</p>
<p class="c2">Fomentar o intercâmbio de palestras e atividades com os demais grupos de apoio à adoção;</p>
<p class="c2">Apoiar e orientar pretendentes à adoção, através da troca de experiências e de uma postura reflexiva acerca dos temas pertinentes à mesma, por meio do Grupo de pré adoção e do Grupo Focal para pretendentes em espera;</p>
<p class="c2">Oferecer um espaço para reflexão e troca de experiências sobre o tema adoção tardia para aqueles que efetuaram esta adoção em toda e qualquer modalidade através de encontros de pós adoção;</p>
<p class="c2">Efetuar registro de presença durante o curso de postulantes à Habilitação à Adoção, para obtenção de certificado após a sua conclusão, com 100% (cem por cento) de participação, que será encaminhado ao Juízo que acompanha o processo, assim como, realizar a inserção do certificado diretamente no processo do habilitando, para que o mesmo também tenha acesso, para baixá-lo ou imprimir;</p>
<p class="c2">Proporcionar a constante formação, capacitação e intercâmbio de conhecimento, por intermédio da realização de encontros, palestras, congressos ou workshops, presenciais e/ou remotos, tanto na capital quanto no interior do Estado do Amazonas.</p>
<p class="c2">Ampliação das atividades do GAPAM através do Projeto Coragem para Somar - nos municípios do Interior do Amazonas, abrangendo a Comarca de Manaus e Comarcas do Interior, oportunizando o acompanhamento das mudanças e adequações da Lei de Adoção através de Workshop e mini curso, em plataforma virtual (online), meet ou presencialmente, unificando as boas práticas em todo o território Amazonense, dentro da carga horária e metodologia especificada, possibilitando-se a formação de Pretendentes à adoção, Famílias (pós-adoção), assim como técnicos e interessados da Rede de Proteção e em de acordo com calendário anual publicado.</p>
<p class="c2">Utilização da metodologia de workshop e mini cursos virtuais ou presenciais, através do Projeto Coragem para Somar, que no caso, dependerá da solicitação do município diretamente ao GAPAM e viabilização da ação, em articulação com a Rede de Proteção.</p>
<p class="c13"><span class="c0">Este compromisso irá aproveitar a estrutura já desenvolvida e existente entre os partícipes, evitando, dessa forma, a criação de um novo grupo somente para atender a determinação contida nos supracitados artigo e Lei, tornando mais célere o processo.</span></p>
<p class="c13"><span class="c0">O presente Compromisso observará os princípios constitucionais com relação à promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.<br /><br /><strong>Link (TP):&nbsp;<a href="index.php/compras-publicas/contratos/2024/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-6/acordo-de-cooperacao-tecnica-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-52-2024-tjam-x-grupo-de-apoio-aos-pais-adotivos-do-amazonas/46693-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-52-2024-tjam-x-gapam-pdf/file">Clique aqui</a><br /></strong></span></p>]]></description>
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           <title>EXTRATO (PUBLICAÇÃO DJE) - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 52.2024 - TJAM X GAPAM.pdf</title>
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           <author>ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA)</author>
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           <pubDate>Fri, 13 Sep 2024 08:34:39 -0400</pubDate>
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           <pubDate>Fri, 13 Sep 2024 08:34:30 -0400</pubDate>
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