Objeto Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas ao desenvolvimento de ações entre o TJAM e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o Ministério Público do Amazonas, o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, a Associação dos Magistrados do Amazonas - AMAZON, a Ordem dos Advogados do Brasil, (Seção Amazonas), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Câmara Municipal de Manaus, e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no âmbito de ações de acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência. O Acordo de Cooperação Técnica aqui estabelecido e regulamentado, visará a troca de informações, integração de experiências acumuladas por seus técnicos nas áreas de interesse comum, entre outras, de interesse dos partícipes.

Link (TP): Clique aqui

Objeto Termo Aditivo (TA): O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, sediada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à Avenida Santos Dumont, n° 1350, Tarumã, CEP 69041-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.662.046/0001-90, neste ato representada por seu Presidente, Senhor, Ian Henderson Carmo Ribeiro, doravante denominado AMAZONASTUR, no rol de partícipes do Acordo de Cooperação Técnica n° 12/2024 - TJAM. Outrossim, estabelecer as condições para a adesão de outros órgãos ao supramencionado instrumento.

Link (TA): Clique aqui

Objeto Termo de Adesão (TDA): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas ao desenvolvimento de ações entre o TJAM e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o Ministério Público do Amazonas, o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, a Associação dos Magistrados do Amazonas - AMAZON, a Ordem dos Advogados do Brasil, (Seção Amazonas), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Câmara Municipal de Manaus, e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no âmbito de ações de acessibilidade e da inclusão social da pessoa com defi ciência. O Acordo de Cooperação Técnica aqui estabelecido e regulamentado, visará a troca de informações, integração de experiências acumuladas por seus técnicos nas áreas de interesse comum, entre outras, de interesse dos partícipes.

Link (TDA): Clique aqui

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-6/acordo-de-cooperacao-tecnica-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam?format=html Tue, 23 Jul 2024 11:45:14 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-6/acordo-de-cooperacao-tecnica-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam/45495-extrato-n-148-2024-publicacao-dje-termo-de-adesao-n-01-2024-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-012-2024-tjam-pdf?format=html EXTRATO Nº 148.2024 (PUBLICAÇÃO DJE) -TERMO DE ADESÃO Nº 01.2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012.2024 - TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-6/acordo-de-cooperacao-tecnica-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam/45495-extrato-n-148-2024-publicacao-dje-termo-de-adesao-n-01-2024-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-012-2024-tjam-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 - TJAM X MPAM X TRE X MPC-AM X DPE X AMAZON X OAB/AM X ALEAM X CMM X SEJUSC Tue, 23 Jul 2024 11:45:14 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-6/acordo-de-cooperacao-tecnica-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam/45494-termo-de-adesao-n-01-2024-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam-x-tribunal-regional-do-trabalho-da-11-regiao-pdf?format=html TERMO DE ADESÃO N° 01.2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12.2024 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-6/acordo-de-cooperacao-tecnica-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam/45494-termo-de-adesao-n-01-2024-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam-x-tribunal-regional-do-trabalho-da-11-regiao-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 - TJAM X MPAM X TRE X MPC-AM X DPE X AMAZON X OAB/AM X ALEAM X CMM X SEJUSC Tue, 23 Jul 2024 11:44:39 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-6/acordo-de-cooperacao-tecnica-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam/44274-1-termo-aditivo-ao-act-12-2024-tjam-pdf?format=html 1° TERMO ADITIVO AO ACT 12.2024 - TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-6/acordo-de-cooperacao-tecnica-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam/44274-1-termo-aditivo-ao-act-12-2024-tjam-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 - TJAM X MPAM X TRE X MPC-AM X DPE X AMAZON X OAB/AM X ALEAM X CMM X SEJUSC Tue, 21 May 2024 08:24:58 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-6/acordo-de-cooperacao-tecnica-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam/44273-extrato-publicacao-dje-1-termo-aditivo-ao-act-12-2024-tjam-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO DJE) - 1° TERMO ADITIVO AO ACT 12.2024 - TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-6/acordo-de-cooperacao-tecnica-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam/44273-extrato-publicacao-dje-1-termo-aditivo-ao-act-12-2024-tjam-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 - TJAM X MPAM X TRE X MPC-AM X DPE X AMAZON X OAB/AM X ALEAM X CMM X SEJUSC Tue, 21 May 2024 08:24:54 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-6/acordo-de-cooperacao-tecnica-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam/40806-extrato-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO DJE) - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12.2024 - TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-6/acordo-de-cooperacao-tecnica-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam/40806-extrato-publicacao-dje-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 - TJAM X MPAM X TRE X MPC-AM X DPE X AMAZON X OAB/AM X ALEAM X CMM X SEJUSC Wed, 06 Mar 2024 08:26:55 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-6/acordo-de-cooperacao-tecnica-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam/40805-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam-pdf?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12.2024 - TJAM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-6/acordo-de-cooperacao-tecnica-7/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam/40805-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-12-2024-tjam-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 - TJAM X MPAM X TRE X MPC-AM X DPE X AMAZON X OAB/AM X ALEAM X CMM X SEJUSC Wed, 06 Mar 2024 08:26:51 -0400