TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006/2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA (CEDACLIN - RB DIAGNÓSTICOS) - TJAM Objeto Termo Primitivo (TA): O objeto do presente Termo é a concessão de 25% (vinte e cinco por cento), em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços prestados pelo CEDACLIN - RB DIAGNÓSTICOS, nas condições estabelecidas nas demais cláusulas e Anexos.

Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes.

Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário.

Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional, crachá ou declaração do órgão.

Link (TP): Clique aqui

1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Link (TA): Clique aqui

Link Errata: Clique aqui

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-006-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-cedaclin-rb-diagnosticos?format=html Tue, 16 Apr 2024 08:30:30 -0400 pt-BR hourly 1 EXTRATO Nº 67.2024 (PUBLICAÇÃO) - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 06.2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNÓSTICOS e ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (CEDACLIN - RB DIAGNÓSTICOS).pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-006-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-cedaclin-rb-diagnosticos/42730-extrato-n-67-2024-publicacao-1-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-06-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-cedaclin-rb-diagnosticos-pdf?format=html EXTRATO Nº 67.2024 (PUBLICAÇÃO) - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 06.2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNÓSTICOS e ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (CEDACLIN - RB DIAGNÓSTICOS).pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-006-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-cedaclin-rb-diagnosticos/42730-extrato-n-67-2024-publicacao-1-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-06-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-cedaclin-rb-diagnosticos-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006/2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA (CEDACLIN - RB DIAGNÓSTICOS) Tue, 16 Apr 2024 08:30:30 -0400 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 06.2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (CEDACLIN-R DIAGNÓSTICOS).pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-006-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-cedaclin-rb-diagnosticos/42729-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-06-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-cedaclin-r-diagnosticos-pdf?format=html PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 06.2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (CEDACLIN-R DIAGNÓSTICOS).pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-006-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-cedaclin-rb-diagnosticos/42729-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-06-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-cedaclin-r-diagnosticos-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006/2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA (CEDACLIN - RB DIAGNÓSTICOS) Tue, 16 Apr 2024 08:30:27 -0400 ERRATA Nº 017.2023 (PUBLICAÇÃO) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006.2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-006-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-cedaclin-rb-diagnosticos/34440-errata-n-017-2023-publicacao-termo-de-reciprocidade-n-006-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-pdf?format=html ERRATA Nº 017.2023 (PUBLICAÇÃO) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006.2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-006-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-cedaclin-rb-diagnosticos/34440-errata-n-017-2023-publicacao-termo-de-reciprocidade-n-006-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-pdf?format=html cesar.souza@tjam.tj.am.gov.br (Cesar Augusto Fernandes de Souza) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006/2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA (CEDACLIN - RB DIAGNÓSTICOS) Mon, 17 Jul 2023 11:07:16 -0400 EXTRATO Nº 202.2023 (PUBLICAÇÃO) TERMO DE RECIPROCIDADE 006.2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-006-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-cedaclin-rb-diagnosticos/34298-extrato-n-202-2023-publicacao-termo-de-reciprocidade-006-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-pdf?format=html EXTRATO Nº 202.2023 (PUBLICAÇÃO) TERMO DE RECIPROCIDADE 006.2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-006-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-cedaclin-rb-diagnosticos/34298-extrato-n-202-2023-publicacao-termo-de-reciprocidade-006-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-pdf?format=html cesar.souza@tjam.tj.am.gov.br (Cesar Augusto Fernandes de Souza) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006/2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA (CEDACLIN - RB DIAGNÓSTICOS) Wed, 12 Jul 2023 10:32:35 -0400 TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006.2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNÓSTICO E ANALISES CLINICAS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-006-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-cedaclin-rb-diagnosticos/34297-termo-de-reciprocidade-n-006-2023-tjam-x-centro-de-diagnostico-e-analises-clinicas-ltda-pdf?format=html TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006.2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNÓSTICO E ANALISES CLINICAS LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-006-2023-tjam-x-centro-de-diagnosticos-e-analises-clinicas-ltda-cedaclin-rb-diagnosticos/34297-termo-de-reciprocidade-n-006-2023-tjam-x-centro-de-diagnostico-e-analises-clinicas-ltda-pdf?format=html cesar.souza@tjam.tj.am.gov.br (Cesar Augusto Fernandes de Souza) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 006/2023 - TJAM x CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA (CEDACLIN - RB DIAGNÓSTICOS) Wed, 12 Jul 2023 10:31:37 -0400