TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003/2023 - TJAM x PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a empresa PULSAR CARDIOLOGIA E SAÚDE, objetivando a concessão de descontos em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços médicos prestados.

Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes.

Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, através da apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.

Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário.

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Objeto 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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TJAM x PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA Mon, 14 Jul 2025 09:37:12 -0400 EXTRATO Nº 37.2024 ( PUBLICAÇÃO) 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003.2023 - TJAM x PULSAR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-003-2023-tjam-x-pulsar-clinica-cardiologica-ltda/40934-extrato-n-37-2024-publicacao-1-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-003-2023-tjam-x-pulsar-clinica-cardiologica-ltda-pdf?format=html EXTRATO Nº 37.2024 ( PUBLICAÇÃO) 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003.2023 - TJAM x PULSAR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-003-2023-tjam-x-pulsar-clinica-cardiologica-ltda/40934-extrato-n-37-2024-publicacao-1-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-003-2023-tjam-x-pulsar-clinica-cardiologica-ltda-pdf?format=html cesar.souza@tjam.tj.am.gov.br (Cesar Augusto Fernandes de Souza) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003/2023 - TJAM x PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA Fri, 08 Mar 2024 09:19:41 -0400 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003.2023 -TJAM x PULSAR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-003-2023-tjam-x-pulsar-clinica-cardiologica-ltda/40933-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-003-2023-tjam-x-pulsar-clinica-cardiologica-ltda-pdf?format=html PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003.2023 -TJAM x PULSAR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-003-2023-tjam-x-pulsar-clinica-cardiologica-ltda/40933-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-003-2023-tjam-x-pulsar-clinica-cardiologica-ltda-pdf?format=html cesar.souza@tjam.tj.am.gov.br (Cesar Augusto Fernandes de Souza) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003/2023 - TJAM x PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA Fri, 08 Mar 2024 09:17:38 -0400 EXTRATO Nº 183.2023 (PUBLICAÇÃO) TERMO DE RECIPROCIDADE 003.2023 - TJAM x PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-003-2023-tjam-x-pulsar-clinica-cardiologica-ltda/34094-extrato-n-183-2023-publicacao-termo-de-reciprocidade-003-2023-tjam-x-pulsar-clinica-cardiologica-pdf?format=html EXTRATO Nº 183.2023 (PUBLICAÇÃO) TERMO DE RECIPROCIDADE 003.2023 - TJAM x PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-003-2023-tjam-x-pulsar-clinica-cardiologica-ltda/34094-extrato-n-183-2023-publicacao-termo-de-reciprocidade-003-2023-tjam-x-pulsar-clinica-cardiologica-pdf?format=html cesar.souza@tjam.tj.am.gov.br (Cesar Augusto Fernandes de Souza) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003/2023 - TJAM x PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA Fri, 07 Jul 2023 08:40:10 -0400 TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003.2023 - TJAM x PULSAR CLÍNICA CARDIOLOGICA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-003-2023-tjam-x-pulsar-clinica-cardiologica-ltda/34092-termo-de-reciprocidade-n-003-2023-tjam-x-pulsar-clinica-cardiologica-pdf?format=html TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003.2023 - TJAM x PULSAR CLÍNICA CARDIOLOGICA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-003-2023-tjam-x-pulsar-clinica-cardiologica-ltda/34092-termo-de-reciprocidade-n-003-2023-tjam-x-pulsar-clinica-cardiologica-pdf?format=html cesar.souza@tjam.tj.am.gov.br (Cesar Augusto Fernandes de Souza) TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 003/2023 - TJAM x PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA Fri, 07 Jul 2023 08:36:34 -0400