TERMO DE RECIPROCIDADE N° 001/2023 - TJAM X SISTEMA DE SAUDE INTEGRADO DA AMAZÔNIA (HOSPITAL NILTON LINS) - TJAM Objeto Termo Primitivo: O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e o HOSPITAL NILTON LINS, objetivando a concessão de descontos em favor dos beneficiários aqui indicados e de seus dependentes, nos valores pagos como contraprestação dos serviços médicos prestados. Consideram-se beneficiários, para os fins deste Termo de Reciprocidade, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura do Termo, mediante requerimento do interessado e comprovação de vínculo com o TJAM, mediante apresentação de identidade funcional/crachá/declaração do órgão.

Link (TP): Clique aqui

1° Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Link (TA): Clique aqui

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-001-2023-tjam-x-sistema-de-saude-integrado-da-amazonia-hospital-nilton-lins?format=html Tue, 07 Jan 2025 12:21:17 -0400 pt-BR hourly 1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001.2023 - TJAM X SISTEMA DE SAÚDE INTEGRADO DA AMAZÔNIA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-001-2023-tjam-x-sistema-de-saude-integrado-da-amazonia-hospital-nilton-lins/49407-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-001-2023-tjam-x-sistema-de-saude-integrado-da-amazonia-pdf?format=html PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001.2023 - TJAM X SISTEMA DE SAÚDE INTEGRADO DA AMAZÔNIA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-001-2023-tjam-x-sistema-de-saude-integrado-da-amazonia-hospital-nilton-lins/49407-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-001-2023-tjam-x-sistema-de-saude-integrado-da-amazonia-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) TERMO DE RECIPROCIDADE N° 001/2023 - TJAM X SISTEMA DE SAUDE INTEGRADO DA AMAZÔNIA (HOSPITAL NILTON LINS) Tue, 07 Jan 2025 12:21:17 -0400 EXTRATO N° 102.2024 (PUBLICAÇÃO) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001.2023 - TJAM x SISTEMA DE SAÚDE INTEGRADO DA AMAZÔNIA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-001-2023-tjam-x-sistema-de-saude-integrado-da-amazonia-hospital-nilton-lins/49406-extrato-n-102-2024-publicacao-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-001-2023-tjam-x-sistema-de-saude-integrado-da-amazonia-pdf?format=html EXTRATO N° 102.2024 (PUBLICAÇÃO) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 001.2023 - TJAM x SISTEMA DE SAÚDE INTEGRADO DA AMAZÔNIA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-001-2023-tjam-x-sistema-de-saude-integrado-da-amazonia-hospital-nilton-lins/49406-extrato-n-102-2024-publicacao-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-001-2023-tjam-x-sistema-de-saude-integrado-da-amazonia-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) TERMO DE RECIPROCIDADE N° 001/2023 - TJAM X SISTEMA DE SAUDE INTEGRADO DA AMAZÔNIA (HOSPITAL NILTON LINS) Tue, 07 Jan 2025 12:20:04 -0400 TERMO DE RECIPROCIDADE N° 001/2023 - TJAM X SISTEMA DE SAUDE INTEGRADO DA AMAZÔNIA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-001-2023-tjam-x-sistema-de-saude-integrado-da-amazonia-hospital-nilton-lins/32543-termo-de-reciprocidade-n-001-2023-tjam-x-sistema-de-saude-integrado-da-amazonia-pdf?format=html TERMO DE RECIPROCIDADE N° 001/2023 - TJAM X SISTEMA DE SAUDE INTEGRADO DA AMAZÔNIA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-001-2023-tjam-x-sistema-de-saude-integrado-da-amazonia-hospital-nilton-lins/32543-termo-de-reciprocidade-n-001-2023-tjam-x-sistema-de-saude-integrado-da-amazonia-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) TERMO DE RECIPROCIDADE N° 001/2023 - TJAM X SISTEMA DE SAUDE INTEGRADO DA AMAZÔNIA (HOSPITAL NILTON LINS) Mon, 22 May 2023 13:30:31 -0400 EXTRATO N° 134/2023 (PUBLICAÇÃO) TERMO DE RECIPROCIDADE N° 001/2023 - TJAM X SISTEMA DE SAUDE INTEGRADO DA AMAZÔNIA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-001-2023-tjam-x-sistema-de-saude-integrado-da-amazonia-hospital-nilton-lins/32542-extrato-n-134-2023-publicacao-termo-de-reciprocidade-n-001-2023-tjam-x-sistema-de-saude-integrado-da-amazonia-pdf?format=html EXTRATO N° 134/2023 (PUBLICAÇÃO) TERMO DE RECIPROCIDADE N° 001/2023 - TJAM X SISTEMA DE SAUDE INTEGRADO DA AMAZÔNIA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-valores/termo-de-reciprocidade-4/termo-de-reciprocidade-n-001-2023-tjam-x-sistema-de-saude-integrado-da-amazonia-hospital-nilton-lins/32542-extrato-n-134-2023-publicacao-termo-de-reciprocidade-n-001-2023-tjam-x-sistema-de-saude-integrado-da-amazonia-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) TERMO DE RECIPROCIDADE N° 001/2023 - TJAM X SISTEMA DE SAUDE INTEGRADO DA AMAZÔNIA (HOSPITAL NILTON LINS) Mon, 22 May 2023 13:30:29 -0400