CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2023 - TJAM X BRADESCO - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto da presente CONCESSÃO ONEROSA DE USO os locais abaixo especificados, pertencentes ao patrimônio da CONCEDENTE, destinados exclusivamente a instalação, manutenção, operação e funcionamento de Postos de Atendimento Bancário - PAB de propriedade do CONCESSIONÁRIO:
01 (uma) sala, medindo 65,11 m², situada na Avenida André Araújo, s/nº, Aleixo (Andar Térreo do Edifício Des. Arnoldo Péres - Prédio Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas );
01 (uma) sala, medindo 27,02 m², situada na Avenida André Araújo, s/nº, Aleixo (Andar Térreo do Edifício Anexo do Prédio Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas );
01 (uma) sala, medindo 60,00 m², situada na Avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, s/nº, Adrianópolis (Andar Térreo, setor 06, do Fórum Ministro Henoch Reis);
01 (uma) sala, medindo 50,00 m²,situada  na Rua Alexandre  Amorim, nº  285, Aparecida (nas dependências do Tribunal de Justiça do Amazonas , em frente ao prédio do Fórum Desembargador Mário Verçosa).

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Objeto 1º Termo Aditivo (TA): O presente termo aditivo tem por objeto a supressão da área abaixo especificada na tabela I da Concessão Onerosa de Uso Nº 001/2023 - TJAM: a. 01 (uma) sala, medindo 50,00 m², situada na Rua Alexandre Amorim, nº 285, Aparecida, em frente ao prédio do Fórum Desembargador Mário Verçosa.

Link (TA): Clique aqui

Objeto 1º Apostilamento (APO): Determina que o BANCO BRADESCO S.A passe a pagar mensalmente, após o reajuste, o valor mensal de R$ 19.278,02 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), a contar de Julho/2024, relativo à utilização das áreas abaixo:

Tabela I

LOCAL

ESPAÇO

METRAGEM

VALOR (R$)

a) 01 (uma) sala, localizada no Ed. Des. Arnoldo Péres

Térreo

65,11 m²

 R$ 8.250,79

b) 01 (uma) sala, localizada no Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes - Anexo

Térreo

27,02 m²

R$ 3.423,99

b) 01 (uma) sala, localizada no Ed. Fórum Min. Henoch Reis

Térreo

60,00 m²

R$ 7.603,24

Total

-

-

R$ 19.278,02


Link (APO): Clique aqui

Objeto 2º Apostilamento (APO): Determinar que o BANCO BRADESCO S.A passe a pagar mensalmente, após o reajuste, o valor mensal de R$ 20.123,67 (vinte mil, cento e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), a contar da competência de Julho/2025.

LinK (APO): Clique aqui

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-recebida/concessao-de-uso/concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco?format=html Thu, 11 Sep 2025 11:01:31 -0400 pt-BR hourly 1 2° APOSTILA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001.2023 - TJAM x BANCO BRADESCO S.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-recebida/concessao-de-uso/concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco/54247-2-apostila-a-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-banco-bradesco-s-pdf?format=html 2° APOSTILA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001.2023 - TJAM x BANCO BRADESCO S.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-recebida/concessao-de-uso/concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco/54247-2-apostila-a-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-banco-bradesco-s-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2023 - TJAM X BRADESCO Thu, 11 Sep 2025 11:01:31 -0400 (PUBLICAÇÃO DJE) 2° APOSTILA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001.2023 - TJAM x BANCO BRADESCO S.A.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-recebida/concessao-de-uso/concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco/54246-publicacao-dje-2-apostila-a-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-banco-bradesco-s-a-pdf?format=html (PUBLICAÇÃO DJE) 2° APOSTILA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001.2023 - TJAM x BANCO BRADESCO S.A.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-recebida/concessao-de-uso/concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco/54246-publicacao-dje-2-apostila-a-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-banco-bradesco-s-a-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2023 - TJAM X BRADESCO Thu, 11 Sep 2025 11:01:27 -0400 1ª APOSTILA A CONCESSÃO DE USO Nº 001.2023 - TJAM x BRADESCO S.A.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-recebida/concessao-de-uso/concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco/46200-1-apostila-a-concessao-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco-s-a-pdf?format=html 1ª APOSTILA A CONCESSÃO DE USO Nº 001.2023 - TJAM x BRADESCO S.A.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-recebida/concessao-de-uso/concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco/46200-1-apostila-a-concessao-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco-s-a-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2023 - TJAM X BRADESCO Fri, 23 Aug 2024 08:20:56 -0400 EXTRATO (PUBLICAÇÃO DJE) 1ª APOSTILA A CONCESSÃO DE USO Nº 001.2023 - TJAM x BRADESCO S.A.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-recebida/concessao-de-uso/concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco/46199-extrato-publicacao-dje-1-apostila-a-concessao-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco-s-a-pdf?format=html EXTRATO (PUBLICAÇÃO DJE) 1ª APOSTILA A CONCESSÃO DE USO Nº 001.2023 - TJAM x BRADESCO S.A.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-recebida/concessao-de-uso/concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco/46199-extrato-publicacao-dje-1-apostila-a-concessao-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco-s-a-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2023 - TJAM X BRADESCO Fri, 23 Aug 2024 08:20:53 -0400 EXTRATO N° 106.2024 - (PUBLICAÇÃO) PRIMEIRO TERMO A CONCESSÃO DE USO Nº 001/2023 - TJAM x BANCO DO BRADESCO https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-recebida/concessao-de-uso/concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco/44652-extrato-n-106-2024-secop-dvcc-scoa-pdf?format=html EXTRATO N° 106.2024 - (PUBLICAÇÃO) PRIMEIRO TERMO A CONCESSÃO DE USO Nº 001/2023 - TJAM x BANCO DO BRADESCO https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-recebida/concessao-de-uso/concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco/44652-extrato-n-106-2024-secop-dvcc-scoa-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2023 - TJAM X BRADESCO Tue, 11 Jun 2024 11:43:41 -0400 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001.2023 - TJAM X BANCO DO BRADESCO https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-recebida/concessao-de-uso/concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco/44651-1-ta-a-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-pdf?format=html PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001.2023 - TJAM X BANCO DO BRADESCO https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-recebida/concessao-de-uso/concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco/44651-1-ta-a-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2023 - TJAM X BRADESCO Tue, 11 Jun 2024 11:43:37 -0400 CONCESSÃO ONEROSA DE USO N° 001.2023 - TJAM X BANCO DO BRADESCO S.A.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-recebida/concessao-de-uso/concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco/35687-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-banco-do-bradesco-s-a-pdf?format=html CONCESSÃO ONEROSA DE USO N° 001.2023 - TJAM X BANCO DO BRADESCO S.A.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-recebida/concessao-de-uso/concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco/35687-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-banco-do-bradesco-s-a-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2023 - TJAM X BRADESCO Fri, 04 Aug 2023 13:13:02 -0400 EXTRATO N° 235.2023 (PUBLICAÇÃO) CONCESSÃO ONEROSA DE USO N° 001.2023 - TJAM X BANCO DO BRADESCO S.A.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-recebida/concessao-de-uso/concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco/35686-extrato-n-235-2023-publicacao-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-banco-do-bradesco-s-a-pdf?format=html EXTRATO N° 235.2023 (PUBLICAÇÃO) CONCESSÃO ONEROSA DE USO N° 001.2023 - TJAM X BANCO DO BRADESCO S.A.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2023-1/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos/termos-com-transferencia-de-recursos-recebida/concessao-de-uso/concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-bradesco/35686-extrato-n-235-2023-publicacao-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2023-tjam-x-banco-do-bradesco-s-a-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2023 - TJAM X BRADESCO Fri, 04 Aug 2023 12:56:01 -0400