ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044/2022 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM) - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): proporcionar ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO, desempenhado no âmbito da concedente, por acadêmicos comprovadamente matriculados na UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social.

 Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2022-tjam-x-universidade-federal-do-amazonas/25068-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2022-tjam-x-universidade-federal-do-amazonas-ufam/file

1° Termo Aditivo (TA): alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Link (TA): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2022-tjam-x-universidade-federal-do-amazonas/45278-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-044-2022-tjam-x-fundacao-universidade-do-amazonas-pdf/file

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