ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2022 - TJAM x FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): o uso de interface de comunicação entre o sistema utilizado pela AMAZONPREV, SAJ/Procuradorias, e o sistema SAJ/TJAM, para acesso aos dados dos processos judiciais relacionados às demandas que envolvam a AMAZONPREV.

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2022-tjam-x-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas-amazonprev/25519-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-049-2022-tjam-x-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas/file

1° Termo Aditivo (TA): a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Link (TA): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2022-tjam-x-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas-amazonprev/47861-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-049-2022-tjam-x-fundacao-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas-pdf/file

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TJAM x FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Tue, 29 Oct 2024 11:13:09 -0400 EXTRATO N° 226.2024 (PUBLICAÇÃO) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049.2022 - TJAM x AMAZONPREV.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2022-tjam-x-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas-amazonprev/47860-extrato-n-226-2024-publicacao-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-049-2022-tjam-x-amazonprev-pdf?format=html EXTRATO N° 226.2024 (PUBLICAÇÃO) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049.2022 - TJAM x AMAZONPREV.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2022-tjam-x-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas-amazonprev/47860-extrato-n-226-2024-publicacao-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-049-2022-tjam-x-amazonprev-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2022 - TJAM x FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Tue, 29 Oct 2024 11:13:05 -0400 EXTRATO Nº 263/2022 (PUBLICAÇÃO) - ACT Nº 049/2022 - TJAM x FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2022-tjam-x-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas-amazonprev/25520-extrato-do-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-049-2022-tjam-x-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas?format=html EXTRATO Nº 263/2022 (PUBLICAÇÃO) - ACT Nº 049/2022 - TJAM x FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2022-tjam-x-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas-amazonprev/25520-extrato-do-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-049-2022-tjam-x-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas?format=html josie.jeronimo@tjam.tj.am.gov.br (Josie Cristina Jerônimo) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2022 - TJAM x FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Thu, 20 Oct 2022 12:27:02 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2022 - TJAM x FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2022-tjam-x-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas-amazonprev/25519-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-049-2022-tjam-x-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2022 - TJAM x FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-04-2022-tjam-x-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas-amazonprev/25519-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-049-2022-tjam-x-fundo-previdenciario-do-estado-do-amazonas?format=html josie.jeronimo@tjam.tj.am.gov.br (Josie Cristina Jerônimo) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 049/2022 - TJAM x FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Thu, 20 Oct 2022 12:26:59 -0400