ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2022 - TJAM x EASTJAM x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DE CONTAS/TCE - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): regular a realização de capacitação para os servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJ/AM e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, promovendo o desenvolvimento dos profissionais e a busca da excelência no serviço público, mediante a disponibilização de cursos na modalidade presencial e à distância - EAD, por meio da utilização  da plataforma de aprendizagem da Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - EASTJAM, e da Escola de Contas – TCE/AM.

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1° Termo Aditivo (TA): alteração da CLÁUSULA OITAVA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-017-2022-tjam-x-eastjam-x-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-x-escola-de-contas-tce?format=html Tue, 03 Sep 2024 08:49:18 -0400 pt-BR hourly 1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017.2022 - TJAM x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-017-2022-tjam-x-eastjam-x-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-x-escola-de-contas-tce/46451-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-017-2022-tjam-x-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-x-escola-de-contas-do-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017.2022 - TJAM x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-017-2022-tjam-x-eastjam-x-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-x-escola-de-contas-tce/46451-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-017-2022-tjam-x-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-x-escola-de-contas-do-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2022 - TJAM x EASTJAM x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DE CONTAS/TCE Tue, 03 Sep 2024 08:49:18 -0400 EXTRATO N° 179.2024 (PUBLICAÇÃO) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017.2022 - TJAM x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-017-2022-tjam-x-eastjam-x-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-x-escola-de-contas-tce/46450-extrato-n-179-2024-publicacao-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-017-2022-tjam-x-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-x-escola-de-contas-do-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html EXTRATO N° 179.2024 (PUBLICAÇÃO) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017.2022 - TJAM x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-017-2022-tjam-x-eastjam-x-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-x-escola-de-contas-tce/46450-extrato-n-179-2024-publicacao-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-017-2022-tjam-x-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-x-escola-de-contas-do-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2022 - TJAM x EASTJAM x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DE CONTAS/TCE Tue, 03 Sep 2024 08:48:46 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017 2022 TJAM x EASTJAM x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DE CONTAS TCE https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-017-2022-tjam-x-eastjam-x-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-x-escola-de-contas-tce/18114-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-017-2022-tjam-x-eastjam-x-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-x-escola-de-contas-tce?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017 2022 TJAM x EASTJAM x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DE CONTAS TCE https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-017-2022-tjam-x-eastjam-x-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-x-escola-de-contas-tce/18114-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-017-2022-tjam-x-eastjam-x-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-x-escola-de-contas-tce?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2022 - TJAM x EASTJAM x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DE CONTAS/TCE Fri, 25 Mar 2022 19:03:41 -0400 EXTRATO Nº 060 2022 ACT Nº 017 2022 TJAM x EASTJAM x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DE CONTAS TCE https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-017-2022-tjam-x-eastjam-x-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-x-escola-de-contas-tce/18113-extrato-n-060-2022-act-n-017-2022-tjam-x-eastjam-x-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-x-escola-de-contas-tce?format=html EXTRATO Nº 060 2022 ACT Nº 017 2022 TJAM x EASTJAM x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DE CONTAS TCE https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-017-2022-tjam-x-eastjam-x-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-x-escola-de-contas-tce/18113-extrato-n-060-2022-act-n-017-2022-tjam-x-eastjam-x-tribunal-de-contas-do-estado-do-amazonas-x-escola-de-contas-tce?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2022 - TJAM x EASTJAM x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS x ESCOLA DE CONTAS/TCE Fri, 25 Mar 2022 19:03:38 -0400