ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2022 - TJAM x COIJ x SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (SES/AM) - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica entre os partícipes, mediante a mútua conjugação de esforços com vistas à garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, filhos de mulheres em situação de privação de liberdade, tendo em vista o pleno desenvolvimento infanto juvenil para a construção de um projeto de vida pró-ativo e saudável.

O presente Acordo observará os princípios constitucionais com relação à promoção do bem de todas as crianças e adolescentes filhos de mulheres em privação de liberdade, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Link TP: Clique aqui

Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2022-TJAM, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, relativo a conjugação de esforços com vistas à garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, filhos de mulheres em situação de privação de liberdade, tendo em vista o pleno desenvolvimento infanto juvenil para a construção de um projeto de vida pró-ativo e saudável. O presente Acordo observará os princípios constitucionais com relação à promoção do bem de todas as crianças e adolescentes filhos de mulheres em privação de liberdade, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Link TA: Clique aqui

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2022-tjam-x-coij-x-secretaria-de-saude-do-estado-do-amazonas-ses-am?format=html Tue, 01 Aug 2023 10:23:23 -0400 pt-BR hourly 1 1° TERMO ADITIVO AO ACT N° 002.2022 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- SES.AM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2022-tjam-x-coij-x-secretaria-de-saude-do-estado-do-amazonas-ses-am/35473-1-termo-aditivo-ao-act-n-002-2022-tjam-x-coordenadoria-da-infancia-e-da-juventude-secretaria-de-estado-de-saude-ses-am-pdf?format=html 1° TERMO ADITIVO AO ACT N° 002.2022 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- SES.AM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2022-tjam-x-coij-x-secretaria-de-saude-do-estado-do-amazonas-ses-am/35473-1-termo-aditivo-ao-act-n-002-2022-tjam-x-coordenadoria-da-infancia-e-da-juventude-secretaria-de-estado-de-saude-ses-am-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2022 - TJAM x COIJ x SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (SES/AM) Tue, 01 Aug 2023 10:23:23 -0400 EXTRATO Nº 188.2023 (PUBLICAÇÃO) 1° TA AO ACT N° 002.2022 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- SES.AM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2022-tjam-x-coij-x-secretaria-de-saude-do-estado-do-amazonas-ses-am/35472-extrato-n-188-2023-publicacao-1-ta-ao-act-n-002-2022-tjam-x-coordenadoria-da-infancia-e-da-juventude-secretaria-de-estado-de-saude-ses-am-pdf?format=html EXTRATO Nº 188.2023 (PUBLICAÇÃO) 1° TA AO ACT N° 002.2022 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- SES.AM.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2022-tjam-x-coij-x-secretaria-de-saude-do-estado-do-amazonas-ses-am/35472-extrato-n-188-2023-publicacao-1-ta-ao-act-n-002-2022-tjam-x-coordenadoria-da-infancia-e-da-juventude-secretaria-de-estado-de-saude-ses-am-pdf?format=html ana.batista@tjam.tj.am.gov.br (ANA PAULA COSTA PINHEIRO BATISTA) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2022 - TJAM x COIJ x SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (SES/AM) Tue, 01 Aug 2023 10:23:20 -0400 EXTRATO Nº 004 2022 ACT Nº 002 2022 TJAM x SES AM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2022-tjam-x-coij-x-secretaria-de-saude-do-estado-do-amazonas-ses-am/16218-extrato-n-004-2022-act-n-002-2022-tjam-x-ses-am?format=html EXTRATO Nº 004 2022 ACT Nº 002 2022 TJAM x SES AM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2022-tjam-x-coij-x-secretaria-de-saude-do-estado-do-amazonas-ses-am/16218-extrato-n-004-2022-act-n-002-2022-tjam-x-ses-am?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2022 - TJAM x COIJ x SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (SES/AM) Mon, 24 Jan 2022 13:33:28 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002 2022 TJAM x SES AM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2022-tjam-x-coij-x-secretaria-de-saude-do-estado-do-amazonas-ses-am/16217-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2022-tjam-x-ses-am?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002 2022 TJAM x SES AM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2022-tjam-x-coij-x-secretaria-de-saude-do-estado-do-amazonas-ses-am/16217-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2022-tjam-x-ses-am?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2022 - TJAM x COIJ x SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (SES/AM) Mon, 24 Jan 2022 13:33:25 -0400 ANEXO 1 ACT Nº 002 2022 TJAM x SES AM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2022-tjam-x-coij-x-secretaria-de-saude-do-estado-do-amazonas-ses-am/16216-anexo-1-act-n-002-2022-tjam-x-ses-am?format=html ANEXO 1 ACT Nº 002 2022 TJAM x SES AM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2022-tjam-x-coij-x-secretaria-de-saude-do-estado-do-amazonas-ses-am/16216-anexo-1-act-n-002-2022-tjam-x-ses-am?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2022 - TJAM x COIJ x SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (SES/AM) Mon, 24 Jan 2022 13:33:23 -0400 ANEXO 2 ACT Nº 002 2022 TJAM x SES AM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2022-tjam-x-coij-x-secretaria-de-saude-do-estado-do-amazonas-ses-am/16215-anexo-2-act-n-002-2022-tjam-x-ses-am?format=html ANEXO 2 ACT Nº 002 2022 TJAM x SES AM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2022-tjam-x-coij-x-secretaria-de-saude-do-estado-do-amazonas-ses-am/16215-anexo-2-act-n-002-2022-tjam-x-ses-am?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2022 - TJAM x COIJ x SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (SES/AM) Mon, 24 Jan 2022 13:33:21 -0400 ANEXO 3 (PLANO DE TRABALHO) ACT Nº 002 2022 TJAM x SES AM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2022-tjam-x-coij-x-secretaria-de-saude-do-estado-do-amazonas-ses-am/16214-anexo-3-plano-de-trabalho-act-n-002-2022-tjam-x-ses-am?format=html ANEXO 3 (PLANO DE TRABALHO) ACT Nº 002 2022 TJAM x SES AM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2022-tjam-x-coij-x-secretaria-de-saude-do-estado-do-amazonas-ses-am/16214-anexo-3-plano-de-trabalho-act-n-002-2022-tjam-x-ses-am?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2022 - TJAM x COIJ x SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (SES/AM) Mon, 24 Jan 2022 13:33:18 -0400