ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vista à manutenção das atividades inerentes ao Poder Executivo do Estado do Amazonas, na Comarca de Jutaí, sem a incidência de ônus ao TJAM, mediante a: 

a) Cessão de (no mínimo 08) servidores, para exercerem suas atividades na Vara Única da Comarca de Jutaí; 

b) Reforma e/ou manutenção predial do imóvel destinado ao funcionamento do Fórum de Justiça da Comarca de Jutaí e, 

c) Suporte no deslocamento de magistrados à Comarca.

Link (TP): Clique aqui

1° Termo Aditivo (TA): alteração da cláusula décima terceira - da observância à lei geral de proteção de dados pessoais, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Link (TA): Clique aqui

 

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-001-2022-tjam-x-prefeitura-municipal-de-jutai?format=html Fri, 12 Jul 2024 09:43:29 -0400 pt-BR hourly 1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004.2022 - TJAM X MUNICÍPIO DE JUTAÍ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-001-2022-tjam-x-prefeitura-municipal-de-jutai/45258-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-004-2022-tjam-x-municipio-de-jutai-pdf?format=html PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004.2022 - TJAM X MUNICÍPIO DE JUTAÍ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-001-2022-tjam-x-prefeitura-municipal-de-jutai/45258-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-004-2022-tjam-x-municipio-de-jutai-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ Fri, 12 Jul 2024 09:43:29 -0400 EXTRATO N° 137.2024 (PUBLICAÇÃO) - 1° TA ao ACT N°004.2022 - TJAM X MUNICÍPIO DE JUTAÍ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-001-2022-tjam-x-prefeitura-municipal-de-jutai/45257-extrato-n-137-2024-publicacao-1-ta-ao-act-n-004-2022-tjam-x-municipio-de-jutai-pdf?format=html EXTRATO N° 137.2024 (PUBLICAÇÃO) - 1° TA ao ACT N°004.2022 - TJAM X MUNICÍPIO DE JUTAÍ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-001-2022-tjam-x-prefeitura-municipal-de-jutai/45257-extrato-n-137-2024-publicacao-1-ta-ao-act-n-004-2022-tjam-x-municipio-de-jutai-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ Fri, 12 Jul 2024 09:42:25 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO N° 004 2022 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-001-2022-tjam-x-prefeitura-municipal-de-jutai/16043-acordo-de-cooperacao-tecnica-e-plano-de-trabalho-n-004-2022-tjam-x-prefeitura-municipal-de-jutai?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO N° 004 2022 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-001-2022-tjam-x-prefeitura-municipal-de-jutai/16043-acordo-de-cooperacao-tecnica-e-plano-de-trabalho-n-004-2022-tjam-x-prefeitura-municipal-de-jutai?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ Thu, 20 Jan 2022 09:32:40 -0400 EXTRATO Nº 007 2022 ACT N° 004 2022 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-001-2022-tjam-x-prefeitura-municipal-de-jutai/16042-extrato-n-007-2022-act-n-004-2022-tjam-x-prefeitura-municipal-de-jutai?format=html EXTRATO Nº 007 2022 ACT N° 004 2022 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-001-2022-tjam-x-prefeitura-municipal-de-jutai/16042-extrato-n-007-2022-act-n-004-2022-tjam-x-prefeitura-municipal-de-jutai?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2022 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ Thu, 20 Jan 2022 09:32:37 -0400