ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2022 - TJAM x COIJ x ASSOCIAÇÃO CIVIL/GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO BENQUERER - BH - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes consiste na orientação e capacitação dos habilitandos, habilitados à adoção, dos adotantes, dos que já adotaram e demais pessoas interessadas, proporcionando uma reflexão continuada, de forma a fomentar e disseminar a cultura da adoção, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, do mencionado Processo, que íntegra este termo, independentemente de transcrição, para todos os modos, fins e efeitos legais. além de outras matérias de interesse comum, especialmente para:

 

a) Realizar encontros periódicos com os interessados; 

b) Fomentar o intercâmbio com os demais grupos de apoio a adoção;

c) Oferecer um espaço para reflexão e troca de experiências sobre o tema adoção tardia para aqueles que efetuaram esta modalidade de adoção;

d) Registrar a presença dos participantes durante o curso de pretendentes a adoção, para obtenção de certificado após a conclusão do curso.

O presente compromisso observará os princípios constitucionais com relação à promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.

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1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Link (TA): Clique aqui

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TJAM x COIJ x ASSOCIAÇÃO CIVIL/GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO BENQUERER - BH Mon, 08 Jul 2024 10:11:01 -0400 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001.2022 - TJAM X COIJ X ASSOCIAÇÃO CIVIL GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO BENQUERER BH.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-001-2022-tjam-x-coij-x-associacao-civil-grupo-de-apoio-a-adocao-benquerer-bh/45108-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-001-2022-tjam-x-coij-x-associacao-civil-grupo-de-apoio-a-adocao-benquerer-bh-pdf?format=html PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001.2022 - TJAM X COIJ X ASSOCIAÇÃO CIVIL GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO BENQUERER BH.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-001-2022-tjam-x-coij-x-associacao-civil-grupo-de-apoio-a-adocao-benquerer-bh/45108-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-001-2022-tjam-x-coij-x-associacao-civil-grupo-de-apoio-a-adocao-benquerer-bh-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2022 - TJAM x COIJ x ASSOCIAÇÃO CIVIL/GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO BENQUERER - BH Tue, 02 Jul 2024 10:49:26 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO N° 001 2022 TJAM x COIJ x ASSOCIAÇÃO CIVIL GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO BENQUERER BH https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-001-2022-tjam-x-coij-x-associacao-civil-grupo-de-apoio-a-adocao-benquerer-bh/15958-acordo-de-cooperacao-tecnica-e-plano-de-trabalho-n-001-2022-tjam-x-coij-x-associacao-civil-grupo-de-apoio-a-adocao-benquerer-bh?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO N° 001 2022 TJAM x COIJ x ASSOCIAÇÃO CIVIL GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO BENQUERER BH https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-001-2022-tjam-x-coij-x-associacao-civil-grupo-de-apoio-a-adocao-benquerer-bh/15958-acordo-de-cooperacao-tecnica-e-plano-de-trabalho-n-001-2022-tjam-x-coij-x-associacao-civil-grupo-de-apoio-a-adocao-benquerer-bh?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2022 - TJAM x COIJ x ASSOCIAÇÃO CIVIL/GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO BENQUERER - BH Thu, 13 Jan 2022 12:26:59 -0400 EXTRATO Nº 002 2022 ACT N° 001 2022 TJAM x COIJ x ASSOCIAÇÃO CIVIL GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO BENQUERER BH https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-001-2022-tjam-x-coij-x-associacao-civil-grupo-de-apoio-a-adocao-benquerer-bh/15957-extrato-n-002-2022-act-n-001-2022-tjam-x-coij-x-associacao-civil-grupo-de-apoio-a-adocao-benquerer-bh?format=html EXTRATO Nº 002 2022 ACT N° 001 2022 TJAM x COIJ x ASSOCIAÇÃO CIVIL GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO BENQUERER BH https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2022-1/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos/acordo-de-cooperacao-tecnica-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-001-2022-tjam-x-coij-x-associacao-civil-grupo-de-apoio-a-adocao-benquerer-bh/15957-extrato-n-002-2022-act-n-001-2022-tjam-x-coij-x-associacao-civil-grupo-de-apoio-a-adocao-benquerer-bh?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2022 - TJAM x COIJ x ASSOCIAÇÃO CIVIL/GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO BENQUERER - BH Thu, 13 Jan 2022 12:26:56 -0400