ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039/2021 - TJAM x ESMAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DO BRASIL - ULBRA - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer as condições de cooperação técnica, jurídica, científica e pedagógica entre as participantes no planejamento de estudos e projetos de desenvolvimento regional na pesquisa científica, teórica e aplicada, na implantação de programas destinados à atualização das Ciências Jurídicas e do Direito, as quais serão aplicadas na capacitação de recursos humanos, como para oferecimento de cursos presenciais, semi-presenciais e à distância, de especialização, aperfeiçoamento e atualização para magistrados e servidores do TJAM, bem como para docentes e servidores da ULBRA.

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-039-2021-tjam-x-esmam-x-centro-universitario-luterano-do-brasil-ulbra/15674-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-039-2021-tjam-x-esmam-x-centro-universitario-luterano-do-brasil-ulbra/file

1° Termo Aditivo (TA): o a alteração da CLÁUSULA NONA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Linl (TA): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-039-2021-tjam-x-esmam-x-centro-universitario-luterano-do-brasil-ulbra/48633-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-039-2021-tjam-x-centro-universitario-luterano-do-brasil-pdf/file

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TJAM x ESMAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DO BRASIL - ULBRA Mon, 02 Dec 2024 09:58:26 -0400 EXTRATO N° 268.2024 (PUBLICAÇÃO) 1° TA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039.2021 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DO BRASIL.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-039-2021-tjam-x-esmam-x-centro-universitario-luterano-do-brasil-ulbra/48631-extrato-n-268-2024-publicacao-1-ta-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-039-2021-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas-x-centro-universitario-luterano-do-brasil-pdf?format=html EXTRATO N° 268.2024 (PUBLICAÇÃO) 1° TA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039.2021 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS x CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DO BRASIL.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-039-2021-tjam-x-esmam-x-centro-universitario-luterano-do-brasil-ulbra/48631-extrato-n-268-2024-publicacao-1-ta-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-039-2021-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas-x-centro-universitario-luterano-do-brasil-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039/2021 - TJAM x ESMAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DO BRASIL - ULBRA Mon, 02 Dec 2024 09:15:08 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039 2021 TJAM x ESMAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DO BRASIL ULBRA https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-039-2021-tjam-x-esmam-x-centro-universitario-luterano-do-brasil-ulbra/15674-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-039-2021-tjam-x-esmam-x-centro-universitario-luterano-do-brasil-ulbra?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039 2021 TJAM x ESMAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DO BRASIL ULBRA https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-039-2021-tjam-x-esmam-x-centro-universitario-luterano-do-brasil-ulbra/15674-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-039-2021-tjam-x-esmam-x-centro-universitario-luterano-do-brasil-ulbra?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039/2021 - TJAM x ESMAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DO BRASIL - ULBRA Mon, 10 Jan 2022 11:00:15 -0400 EXTRATO Nº 211 2021 ACT N° 039 2021 TJAM x ESMAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DO BRASIL ULBRA https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-039-2021-tjam-x-esmam-x-centro-universitario-luterano-do-brasil-ulbra/15673-extrato-n-211-2021-act-n-039-2021-tjam-x-esmam-x-centro-universitario-luterano-do-brasil-ulbra?format=html EXTRATO Nº 211 2021 ACT N° 039 2021 TJAM x ESMAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DO BRASIL ULBRA https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-039-2021-tjam-x-esmam-x-centro-universitario-luterano-do-brasil-ulbra/15673-extrato-n-211-2021-act-n-039-2021-tjam-x-esmam-x-centro-universitario-luterano-do-brasil-ulbra?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 039/2021 - TJAM x ESMAM x CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DO BRASIL - ULBRA Mon, 10 Jan 2022 11:00:11 -0400