ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2021 - TJAM x COIJ x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica entre os partícipes, mediante a mútua conjugação de esforços com vistas à garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, filhos de mulheres em situação de privação de liberdade, tendo em vista o pleno desenvolvimento infantojuvenil para a construção de um projeto de vida pró-ativo e saudável.
O presente Acordo observará os princípios constitucionais com relação à promoção do bem de todas as crianças e adolescentes filhos de mulheres em privação de liberdade, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-035-2021-tjam-x-cetam/17752-acordo-de-cooperacao-tecnica-anexo-1-e-2-n-035-2021-tjam-x-coij-x-centro-de-educacao-tecnologica-do-amazonas-cetam/file

1° Termo Aditivo (TA): a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Link (TA): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-035-2021-tjam-x-cetam/45564-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-035-2021-tjam-x-centro-de-educacao-tecnologica-do-amazonas-pdf/file

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TJAM x COIJ x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM Thu, 25 Jul 2024 09:42:47 -0400 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035.2021 - TJAM X CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-035-2021-tjam-x-cetam/45564-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-035-2021-tjam-x-centro-de-educacao-tecnologica-do-amazonas-pdf?format=html PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035.2021 - TJAM X CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-035-2021-tjam-x-cetam/45564-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-035-2021-tjam-x-centro-de-educacao-tecnologica-do-amazonas-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2021 - TJAM x COIJ x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM Thu, 25 Jul 2024 09:41:04 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ANEXO 1 e 2 Nº 035 2021 TJAM x COIJ x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS CETAM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-035-2021-tjam-x-cetam/17752-acordo-de-cooperacao-tecnica-anexo-1-e-2-n-035-2021-tjam-x-coij-x-centro-de-educacao-tecnologica-do-amazonas-cetam?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ANEXO 1 e 2 Nº 035 2021 TJAM x COIJ x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS CETAM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-035-2021-tjam-x-cetam/17752-acordo-de-cooperacao-tecnica-anexo-1-e-2-n-035-2021-tjam-x-coij-x-centro-de-educacao-tecnologica-do-amazonas-cetam?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2021 - TJAM x COIJ x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM Tue, 15 Mar 2022 13:47:20 -0400 PLANO DE TRABALHO ACT Nº 035 2021 TJAM x COIJ x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS CETAM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-035-2021-tjam-x-cetam/17751-plano-de-trabalho-act-n-035-2021-tjam-x-coij-x-centro-de-educacao-tecnologica-do-amazonas-cetam?format=html PLANO DE TRABALHO ACT Nº 035 2021 TJAM x COIJ x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS CETAM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-035-2021-tjam-x-cetam/17751-plano-de-trabalho-act-n-035-2021-tjam-x-coij-x-centro-de-educacao-tecnologica-do-amazonas-cetam?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2021 - TJAM x COIJ x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM Tue, 15 Mar 2022 13:47:17 -0400 EXTRATO Nº 193 2021 ACT Nº 035 2021 TJAM x COIJ x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS CETAM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-035-2021-tjam-x-cetam/17750-extrato-n-193-2021-act-n-035-2021-tjam-x-coij-x-centro-de-educacao-tecnologica-do-amazonas-cetam?format=html EXTRATO Nº 193 2021 ACT Nº 035 2021 TJAM x COIJ x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS CETAM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-035-2021-tjam-x-cetam/17750-extrato-n-193-2021-act-n-035-2021-tjam-x-coij-x-centro-de-educacao-tecnologica-do-amazonas-cetam?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2021 - TJAM x COIJ x CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM Tue, 15 Mar 2022 13:47:13 -0400