ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 032/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - TJAM Objeto Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica entre os partícipes, mediante a mútua conjugação de esforços com vistas à garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, filhos de mulheres em situação de privação de liberdade, tendo em vista o pleno desenvolvimento infantojuvenil para a construção de um projeto de vida pró-ativo e saudável.
O presente Acordo observará os princípios constitucionais com relação à promoção do bem de todas as crianças e adolescentes filhos de mulheres em privação de liberdade, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-x-dpe-am/14979-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-x-dpe-am/file

1° Termo Aditivo (TA): o a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Link (TA): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-x-dpe-am/47781-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-pdf/file

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TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Tue, 22 Oct 2024 09:46:32 -0400 EXTRATO Nº 134.2024 (PUBLICAÇÃO) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 032.2021 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-x-dpe-am/45388-extrato-n-134-2024-publicacao-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html EXTRATO Nº 134.2024 (PUBLICAÇÃO) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 032.2021 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-x-dpe-am/45388-extrato-n-134-2024-publicacao-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-x-defensoria-publica-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html gabriel.soares@tjam.tj.am.gov.br (Gabriel Almeida Soares) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 032/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Thu, 18 Jul 2024 13:38:53 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ANEXO 1 E 2 N° 032 2021 TJAM x DPE AM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-x-dpe-am/14979-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-x-dpe-am?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ANEXO 1 E 2 N° 032 2021 TJAM x DPE AM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-x-dpe-am/14979-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-x-dpe-am?format=html fernanda.pantoja@tjam.tj.am.gov.br (Fernanda Caroline Pantoja de Souza) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 032/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Fri, 10 Dec 2021 10:49:13 -0400 PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 032 2021 TJAM x DPE AM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-x-dpe-am/14978-plano-de-trabalho-do-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-x-dpe-am?format=html PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 032 2021 TJAM x DPE AM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-x-dpe-am/14978-plano-de-trabalho-do-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-x-dpe-am?format=html fernanda.pantoja@tjam.tj.am.gov.br (Fernanda Caroline Pantoja de Souza) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 032/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Fri, 10 Dec 2021 10:49:09 -0400 EXTRATO Nº 191 2021 TJAM x DPEAM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-x-dpe-am/14977-extrato-n-191-2021-tjam-x-dpeam?format=html EXTRATO Nº 191 2021 TJAM x DPEAM https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-032-2021-tjam-x-dpe-am/14977-extrato-n-191-2021-tjam-x-dpeam?format=html fernanda.pantoja@tjam.tj.am.gov.br (Fernanda Caroline Pantoja de Souza) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 032/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Fri, 10 Dec 2021 10:49:06 -0400