ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica entre os partícipes, mediante a mútua conjugação de esforços com vistas à garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, filhos de mulheres em situação de privação de liberdade, tendo em vista o pleno desenvolvimento infantojuvenil para a construção de um projeto de vida pró-ativo e saudável.
O presente Acordo observará os princípios constitucionais com relação à promoção do bem de todas as crianças e adolescentes filhos de mulheres em privação de liberdade, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-027-2021-tjam-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas/15056-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-027-2021-tjam-x-coij-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas/file

1° Termo Aditivo (TA): a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Link (TA): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-027-2021-tjam-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas/45372-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-027-2021-tjam-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas-pdf/file

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TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Thu, 18 Jul 2024 08:44:40 -0400 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027.2021 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-027-2021-tjam-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas/45372-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-027-2021-tjam-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027.2021 - TJAM x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-027-2021-tjam-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas/45372-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-027-2021-tjam-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Thu, 18 Jul 2024 08:44:36 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027 2021 TJAM x COIJ x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-027-2021-tjam-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas/15056-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-027-2021-tjam-x-coij-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027 2021 TJAM x COIJ x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-027-2021-tjam-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas/15056-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-027-2021-tjam-x-coij-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Mon, 13 Dec 2021 08:30:09 -0400 PLANO DE TRABALHO ACT N° 027 2021 TJAM x COIJ x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-027-2021-tjam-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas/15055-plano-de-trabalho-act-n-027-2021-tjam-x-coij-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas?format=html PLANO DE TRABALHO ACT N° 027 2021 TJAM x COIJ x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-027-2021-tjam-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas/15055-plano-de-trabalho-act-n-027-2021-tjam-x-coij-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Mon, 13 Dec 2021 08:30:06 -0400 EXTRATO Nº 170 2021 ACT N° 027 2021 TJAM x COIJ x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-027-2021-tjam-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas/15054-extrato-n-170-2021-act-n-027-2021-tjam-x-coij-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas?format=html EXTRATO Nº 170 2021 ACT N° 027 2021 TJAM x COIJ x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-027-2021-tjam-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas/15054-extrato-n-170-2021-act-n-027-2021-tjam-x-coij-x-ministerio-publico-do-estado-do-amazonas?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 027/2021 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Mon, 13 Dec 2021 08:30:03 -0400