ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2021 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): O presente acordo de cooperação técnica entre os partícipes objetiva a conjugação de esforços com vistas à promoção do atendimento de pessoas carentes por demanda espontânea, assim como permitir aos alunos da Universidade Federal do Amazonas o desenvolvimento de estágio obrigatório e facultativo através de atividades práticas relativas ao atendimento a clientes, gerenciamento cartorário e acompanhamento de audiências no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC Polo Avançado, bem como a promoção da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos.

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-023-2021-tjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas/15041-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-023-2021-tjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas/file

1° Termo Aditivo (TA): alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Link (TA): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-023-2021-tjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas/48028-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-023-2021-tjam-x-fundacao-universidade-do-amazonas-fua-pdf/file

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TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS Wed, 06 Nov 2024 08:48:07 -0400 EXTRATO N° 242.2024 (PUBLICAÇÃO) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 023.2021 - TJAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-023-2021-tjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas/48027-extrato-n-242-2024-publicacao-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-023-2021-tjam-x-fundacao-universidade-do-amazonas-fua-pdf?format=html EXTRATO N° 242.2024 (PUBLICAÇÃO) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 023.2021 - TJAM x FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-023-2021-tjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas/48027-extrato-n-242-2024-publicacao-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-023-2021-tjam-x-fundacao-universidade-do-amazonas-fua-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2021 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS Wed, 06 Nov 2024 08:47:31 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023 2021 TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-023-2021-tjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas/15041-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-023-2021-tjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023 2021 TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-023-2021-tjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas/15041-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-023-2021-tjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2021 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS Fri, 10 Dec 2021 12:03:52 -0400 PLANO DE TRABALHO ACT N° 023 2021 TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-023-2021-tjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas/15040-plano-de-trabalho-act-n-023-2021-tjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas?format=html PLANO DE TRABALHO ACT N° 023 2021 TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-023-2021-tjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas/15040-plano-de-trabalho-act-n-023-2021-tjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2021 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS Fri, 10 Dec 2021 12:03:49 -0400 EXTRATO Nº 157 2021 ACT N° 023 2021 TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-023-2021-tjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas/15039-extrato-n-157-2021-act-n-023-2021-tjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas?format=html EXTRATO Nº 157 2021 ACT N° 023 2021 TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-023-2021-tjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas/15039-extrato-n-157-2021-act-n-023-2021-tjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2021 - TJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS Fri, 10 Dec 2021 12:03:46 -0400