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       <title>ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 016/2021 - TJAM x  FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FUCAPI) - TJAM</title>
       <description><![CDATA[<p class="Texto_Justificado" style="text-align: justify;"><strong>Objeto Termo Primitivo (TP):</strong> O presente acordo tem por finalidade proporcionar ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO, desempenhado no âmbito da concedente, por acadêmicos comprovadamente matriculados na&nbsp;<strong>INSTITUIÇÃO DE ENSINO</strong>, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social.&nbsp;<strong><em>Parágrafo único</em></strong>. A objetividade deste acordo é o estabelecimento de uma cooperação recíproca entre os convenentes, visando ao desempenho de atividades conjuntas, capazes de proporcionar a operacionalização da Lei de Estágio nº 11.788/2008.</p>
<p><strong>Link (TP):</strong>&nbsp;<a href="index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-016-2021-tjam-x-faculdade-fucapi/15015-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-016-2021-tjam-x-fundacao-centro-de-analise-pesquisa-e-inovacao-tecnologica-fucapi/file">https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-016-2021-tjam-x-faculdade-fucapi/15015-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-016-2021-tjam-x-fundacao-centro-de-analise-pesquisa-e-inovacao-tecnologica-fucapi/file</a></p>
<p><strong>Objeto 1º Termo Aditivo (TA)</strong>:&nbsp;O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA NONA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em&nbsp; atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).</p>
<p><strong>Link (TA):&nbsp;<a href="index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-016-2021-tjam-x-faculdade-fucapi/47664-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-016-2021-tjam-x-fundacao-centro-de-analise-pesquisa-e-inovacao-tecnologica-fucapi-pdf/file">https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-016-2021-tjam-x-faculdade-fucapi/47664-primeiro-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-016-2021-tjam-x-fundacao-centro-de-analise-pesquisa-e-inovacao-tecnologica-fucapi-pdf/file</a></strong></p>]]></description>
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           <title>PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016.2021 - TJAM X FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FUCAPI).pdf</title>
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           <author>edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto)</author>
           <category>ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 016/2021 - TJAM x  FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FUCAPI)</category>
           <pubDate>Wed, 16 Oct 2024 08:56:30 -0400</pubDate>
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           <title>EXTRATO N° 211.2024 (PUBLICAÇÃO) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016.2021 - TJAM x FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FUCAPI).pdf</title>
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           <author>edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto)</author>
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           <title>ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 016 2021   TJAM x  FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FUCAPI)</title>
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           <author>karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto)</author>
           <category>ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 016/2021 - TJAM x  FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FUCAPI)</category>
           <pubDate>Fri, 10 Dec 2021 11:23:30 -0400</pubDate>
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           <title>PLANO DE TRABALHO   ACT N° 016 2021   TJAM x  FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FUCAPI)</title>
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           <author>karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto)</author>
           <category>ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 016/2021 - TJAM x  FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FUCAPI)</category>
           <pubDate>Fri, 10 Dec 2021 11:23:27 -0400</pubDate>
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           <title>EXTRATO Nº 145 2021   ACT N° 016 2021   TJAM x  FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FUCAPI)</title>
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           <author>karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto)</author>
           <category>ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 016/2021 - TJAM x  FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (FUCAPI)</category>
           <pubDate>Fri, 10 Dec 2021 11:23:24 -0400</pubDate>
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