ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vista à manutenção das atividades inerentes ao Poder Executivo do Estado do Amazonas, na Comarca de Maraã/AM, sem a incidência de ônus ao TJ/AM, mediante a: a) Cessão de servidores, sendo aqueles que preferencialmente já se encontrem designados para exercer suas atividades na Vara Única da Comarca de Maraã/AM, notadamente em razão do conhecimento por eles já adquiridos acerca das rotinas judiciais; e b) Cessão de equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades laborais.

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa/15004-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa/file

Objeto 1º Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA  OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),

Link (TA): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa/48699-1-termo-aditivo-ao-act-n-013-2021-tjam-x-municipio-de-marraa-pdf/file

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa?format=html Wed, 04 Dec 2024 07:30:54 -0400 pt-BR hourly 1 EXTRATO Nº 249.2024 (PUBLICAÇÃO DJE) - 1º TERMO ADITIVO AO ACT Nº 013.2021 - TJAM x MUNICÍPIO DE MARRAÃ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa/48700-extrato-n-249-2024-publicacao-dje-1-termo-aditivo-ao-act-n-013-2021-tjam-x-municipio-de-marraa-pdf?format=html EXTRATO Nº 249.2024 (PUBLICAÇÃO DJE) - 1º TERMO ADITIVO AO ACT Nº 013.2021 - TJAM x MUNICÍPIO DE MARRAÃ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa/48700-extrato-n-249-2024-publicacao-dje-1-termo-aditivo-ao-act-n-013-2021-tjam-x-municipio-de-marraa-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ Wed, 04 Dec 2024 07:30:54 -0400 1º TERMO ADITIVO AO ACT Nº 013.2021 - TJAM x MUNICÍPIO DE MARRAÃ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa/48699-1-termo-aditivo-ao-act-n-013-2021-tjam-x-municipio-de-marraa-pdf?format=html 1º TERMO ADITIVO AO ACT Nº 013.2021 - TJAM x MUNICÍPIO DE MARRAÃ.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa/48699-1-termo-aditivo-ao-act-n-013-2021-tjam-x-municipio-de-marraa-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ Wed, 04 Dec 2024 07:30:51 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013 2021 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa/15004-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013 2021 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa/15004-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ Fri, 10 Dec 2021 11:12:23 -0400 PLANO DE TRABALHO ACT N° 013 2021 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa/15003-plano-de-trabalho-act-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa?format=html PLANO DE TRABALHO ACT N° 013 2021 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa/15003-plano-de-trabalho-act-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ Fri, 10 Dec 2021 11:12:20 -0400 EXTRATO Nº 117 2021 ACT N° 013 2021 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa/15002-extrato-n-117-2021-act-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa?format=html EXTRATO Nº 117 2021 ACT N° 013 2021 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa/15002-extrato-n-117-2021-act-n-013-2021-tjam-x-prefeitura-municipal-de-maraa?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013/2021 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ Fri, 10 Dec 2021 11:12:17 -0400