CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto da presente CONCESSÃO ONEROSA DE USO os locais abaixo especificados, pertencentes ao patrimônio da CONCEDENTE, destinado exclusivamente a instalação, manutenção, operação e funcionamento dos Postos de Atendimentos– (Caixa Eletrônico) de propriedade do CONCESSIONÁRIO:
a) 01 (uma) sala, medindo 61,25 m2 situada na Av. André Araújo , s/n, Aleixo (Andar Térreo do Edifício Arnoldo Péres - Prédio Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas);
b) 01 (uma) sala, medindo 117,70 m2 , situada na Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, S/n, Adrianópolis (Andar Térreo do Fórum  Ministro Henoch Reis, Setor 6).

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Objeto da 1° Apostila (APO): Determinar que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL passe a pagar mensalmente, após o reajuste, o valor de R$ 6.494,92 (Seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), a contar de outubro/2022, relativo à utilização das seguintes áreas:

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Objeto do 1° Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Item 6.1 da Cláusula Sexta - Do valor. Passando a ser a seguinte redação: 6.1. Pela utilização de parte do bem imóvel, objeto desta Concessão, o CONCESSIONÁRIO pagará à CONCEDENTE a importância mensal de R$ 15.567,17 (quinze mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), relativos ao posto de atendimento e agência bancários, corrigidos anualmente pelo IGP-M/FGV, sendo devido após a assinatura do presente instrumento.

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Objeto da 2° Apostila (APO): Determinar que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL passe a pagar mensalmente, após o reajuste, o valor mensal de R$ 16.006,57 (dezesseis mil, seis reais e cinquenta e sete centavos), a contar da competência de Outubro/2025.

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TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Thu, 23 Oct 2025 09:14:31 -0400 2 ª Apostila - COU N° 001.2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-2/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-1/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal/55347-2-apostila-cou-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal-pdf?format=html 2 ª Apostila - COU N° 001.2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-2/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-1/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal/55347-2-apostila-cou-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal-pdf?format=html edilson.herculano@tjam.tj.am.gov.br (Edilson Herculano Neto) CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Thu, 23 Oct 2025 09:14:26 -0400 EXTRATO Nº 107.2024 (PUBLICAÇÃO DJE) 1º TERMO ADITIVO À CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-2/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-1/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal/46493-extrato-n-107-2024-publicacao-dje-1-termo-aditivo-a-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal-pdf?format=html EXTRATO Nº 107.2024 (PUBLICAÇÃO DJE) 1º TERMO ADITIVO À CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-2/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-1/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal/46493-extrato-n-107-2024-publicacao-dje-1-termo-aditivo-a-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Wed, 04 Sep 2024 10:10:14 -0400 1º TERMO ADITIVO À CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-2/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-1/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal/46492-1-termo-aditivo-a-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal-pdf?format=html 1º TERMO ADITIVO À CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-2/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-1/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal/46492-1-termo-aditivo-a-concessao-onerosa-de-uso-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal-pdf?format=html blenda.rabelo@tjam.tj.am.gov.br (Blenda Nicolle Pinho Rabelo) CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Wed, 04 Sep 2024 10:10:10 -0400 1ª APOSTILA - COU Nº 001.2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-2/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-1/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal/30335-1-apostila-cou-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal-pdf?format=html 1ª APOSTILA - COU Nº 001.2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-2/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-1/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal/30335-1-apostila-cou-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Tue, 21 Mar 2023 12:50:11 -0400 1ª APOSTILA (PUBLICAÇÃO) - COU Nº 001.2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-2/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-1/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal/30334-1-apostila-publicacao-cou-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal-pdf?format=html 1ª APOSTILA (PUBLICAÇÃO) - COU Nº 001.2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-2/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-1/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal/30334-1-apostila-publicacao-cou-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal-pdf?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Tue, 21 Mar 2023 12:50:09 -0400 CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001 2021 TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-2/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-1/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal/19585-concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal?format=html CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001 2021 TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-2/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-1/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal/19585-concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Tue, 03 May 2022 10:09:33 -0400 EXTRATO Nº 095 2022 (PUBLICAÇÃO) CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001 2021 TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-2/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-1/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal/19584-extrato-n-095-2022-publicacao-concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal?format=html EXTRATO Nº 095 2022 (PUBLICAÇÃO) CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001 2021 TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-2/termos-com-transferencia-voluntaria-de-entrada-1/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal/19584-extrato-n-095-2022-publicacao-concessao-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-n-001-2021-tjam-x-caixa-economica-federal?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2021 - TJAM x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Tue, 03 May 2022 10:09:30 -0400