ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): A presente cooperação entre os partícipes objetiva a conjugação de esforços com vistas à manutenção das atividades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, na Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, sem a incidência de ônus ao TJ/AM, mediante a: 
a) Cessão de 07 (sete) servidores, sendo aqueles que preferencialmente já se encontrem designados para exercer suas atividades na Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, notadamente em razão do conhecimento por eles já adquiridos acerca das rotinas judiciais;
b) Reforma e/ou manutenção predial do imóvel destinado a residência do(a) Magistrado(a); e,
c) Reforma e/ou manutenção predial do imóvel destinado ao funcionamento do Fórum de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, nos termos das cláusulas que seguem.

Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2019/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-3/acordo-de-cooperacao-tecnica/pasta-act-036-2019-tjam-prefeitura-de-boa-vista-do-ramos-am/15143-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-036-2019-tjam-x-prefeitura-municipal-de-boa-vista-do-ramos/file

Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): Alteração do quantitativo de servidores cedidos.

Link TA: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2019/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-3/acordo-de-cooperacao-tecnica/pasta-act-036-2019-tjam-prefeitura-de-boa-vista-do-ramos-am/31156-1-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-036-2019-tjam-x-prefeitura-municipal-de-boa-vista-do-ramos-am/file

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Após a assinatura deste instrumento, o total de servidores disponibilizados passará a ser 9 (nove).

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2019/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-3/acordo-de-cooperacao-tecnica/pasta-act-036-2019-tjam-prefeitura-de-boa-vista-do-ramos-am/31156-1-termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-036-2019-tjam-x-prefeitura-municipal-de-boa-vista-do-ramos-am?format=html O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do quantitativo de servidores disponibilizados e inclusão de Cláusula Décima Sétima - Da Observância à Lei Geral de proteção de dados pessoais no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica 036/2019, que versa sobre a conjugação de esforços com vistas à manutenção das atividades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, na Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, sem a incidência de ônus ao TJAM.

Após a assinatura deste instrumento, o total de servidores disponibilizados passará a ser 9 (nove).

]]> cesar.souza@tjam.tj.am.gov.br (Cesar Augusto Fernandes de Souza) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS Fri, 14 Apr 2023 11:04:56 -0400 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036 2019 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2019/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-3/acordo-de-cooperacao-tecnica/pasta-act-036-2019-tjam-prefeitura-de-boa-vista-do-ramos-am/15143-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-036-2019-tjam-x-prefeitura-municipal-de-boa-vista-do-ramos?format=html ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036 2019 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2019/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-3/acordo-de-cooperacao-tecnica/pasta-act-036-2019-tjam-prefeitura-de-boa-vista-do-ramos-am/15143-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-036-2019-tjam-x-prefeitura-municipal-de-boa-vista-do-ramos?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS Tue, 14 Dec 2021 09:22:09 -0400 EXTRATO N° 143 2019 ACT N° 036 2019 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2019/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-3/acordo-de-cooperacao-tecnica/pasta-act-036-2019-tjam-prefeitura-de-boa-vista-do-ramos-am/15142-extrato-n-143-2019-act-n-036-2019-tjam-x-prefeitura-municipal-de-boa-vista-do-ramos?format=html EXTRATO N° 143 2019 ACT N° 036 2019 TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2019/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-3/acordo-de-cooperacao-tecnica/pasta-act-036-2019-tjam-prefeitura-de-boa-vista-do-ramos-am/15142-extrato-n-143-2019-act-n-036-2019-tjam-x-prefeitura-municipal-de-boa-vista-do-ramos?format=html karla.pinto@tjam.jus.br (Karla Beatriz Lima Pinto) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036/2019 - TJAM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS Tue, 14 Dec 2021 09:22:06 -0400