ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 035/2019 - TJAM x COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE x GRUPO DE APOIO AOS PAIS ADOTIVOS DO AMAZONAS (GAPAM) - TJAM Objeto Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à operacionalização de ações conjuntas para a orientação e capacitação dos habilitandos, habilitados, adotantes, adotados e demais pessoas interessadas no tema adoção, proporcionando uma reflexão continuada, de forma a fomentar a nova cultura da adoção, além de outras matérias de interesse comum, especialmente para:
a) Realizar encontros mensais com os interessados;
b) Promover o atendimento dos habilitandos, habilitados, adotantes e adotados, por meio de palestras e discussões em matérias afetas ao instituto da adoção;
c) Fomentar o intercâmbio de palestras com os demais grupos de apoio à adoção;
d) Apoiar e orientar pretendentes à adoção, através da troca de experiências e de uma postura reflexiva acerca dos temas pertinentes à mesma por meio de um grupo reflexivo;
e) Oferecer um espaço para reflexão e troca de experiências sobre o tema adoção tardia para aqueles que efetuaram esta modalidade de adoção;
f) Registrar a presença dos participantes durante o curso de pretendentes a adoção, para obtenção de certificado após a conclusão do curso.
A presente Cooperação observará os princípios constitucionais com relação à promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.

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Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão do novo projeto Coragem para Somar e da inclusão das alíneas “g) e h)” no objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 035/2019-TJ, conforme descrito a seguir.

Link TA: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2019/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-3/acordo-de-cooperacao-tecnica/act-035-2019-tjam-gapam/15145-1-termo-aditivo-act-n-035-2019-tjam-x-coordenadoria-da-infancia-e-da-juventude-x-grupo-de-apoio-aos-pais-adotivos-do-amazonas-gapam/file

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