Resolução/2023 - TJAM

RESOLUÇÃO Nº 59, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

joyce.farias@tjam.tj.am.gov.br (Joyce Oliveira de Farias) — Wed, 17 Jan 2024 12:36:48 -0400

REVOGA o artigo 6º da Resolução nº 27, de 31 de novembro de 2020, que disciplina as compensações por atividades extraordinárias não remuneradas, desempenhadas por magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3677, FL. 4.

RESOLUÇÃO Nº 71, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

joyce.farias@tjam.tj.am.gov.br (Joyce Oliveira de Farias) — Wed, 17 Jan 2024 09:16:22 -0400

Dispõe sobre a estatização da Vara Única da Comarca de Jutaí/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3691, FL. 11.

RESOLUÇÃO Nº 70, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

joyce.farias@tjam.tj.am.gov.br (Joyce Oliveira de Farias) — Wed, 17 Jan 2024 09:14:21 -0400

Concede a possibilidade de parcelamento do valor das custas processuais em ações de execução fiscal relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos contribuintes que aderirem ao Programa de Parcelamento Incentivado – PPI Manaus até 31 de dezembro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3691, FL. 10.

RESOLUÇÃO Nº 69, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

joyce.farias@tjam.tj.am.gov.br (Joyce Oliveira de Farias) — Wed, 17 Jan 2024 09:11:34 -0400

Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA 2024 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3689, FL. 5.

RESOLUÇÃO Nº 68, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

joyce.farias@tjam.tj.am.gov.br (Joyce Oliveira de Farias) — Wed, 17 Jan 2024 09:09:08 -0400

Altera o Plano de Contratações Anual do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, referente ao ano de 2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3688, FL. 53.

RESOLUÇÃO Nº 67, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

joyce.farias@tjam.tj.am.gov.br (Joyce Oliveira de Farias) — Wed, 17 Jan 2024 09:07:22 -0400

Estabelece os procedimentos, relacionados à institucionalização do Programa Novos Caminhos, a serem observados pelos Magistrados com atuação nas Varas da Infância e da Juventude, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3688, FL. 51.

RESOLUÇÃO Nº 66, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

joyce.farias@tjam.tj.am.gov.br (Joyce Oliveira de Farias) — Wed, 17 Jan 2024 09:05:30 -0400

Dispõe sobre a alteração da Resolução 24/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, as condições especiais de trabalho de servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que tenham filhos (as) ou dependentes legais na mesma condição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3688, FL. 50.

RESOLUÇÃO Nº 65, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

joyce.farias@tjam.tj.am.gov.br (Joyce Oliveira de Farias) — Wed, 17 Jan 2024 09:03:22 -0400

Dispõe sobre a alteração da Resolução 08/2021 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, acrescentado o parágrafo 4º ao art. 29.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3688, FL. 49.

RESOLUÇÃO Nº 64, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

joyce.farias@tjam.tj.am.gov.br (Joyce Oliveira de Farias) — Wed, 17 Jan 2024 09:01:19 -0400

Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3688, FL. 12.

RESOLUÇÃO Nº 63, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

joyce.farias@tjam.tj.am.gov.br (Joyce Oliveira de Farias) — Wed, 17 Jan 2024 08:57:05 -0400

Atualiza o valor da receita bruta mínima dos cartórios extrajudiciais deficitários, previsto no inciso V do art. 2º da Lei nº 4.108/2014 e altera os valores dos emolumentos referentes aos atos de reconhecimento de firma e autenticação de documentos, estabelecidos na lei nº 2.751/2002.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3688, FL. 11.

RESOLUÇÃO Nº 62, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

joyce.farias@tjam.tj.am.gov.br (Joyce Oliveira de Farias) — Wed, 17 Jan 2024 08:52:02 -0400

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3682, FL. 13.

RESOLUÇÃO Nº 61, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

joyce.farias@tjam.tj.am.gov.br (Joyce Oliveira de Farias) — Wed, 17 Jan 2024 08:44:58 -0400

Conduz o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3682, FL. 12.

RESOLUÇÃO Nº 60, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

joyce.farias@tjam.tj.am.gov.br (Joyce Oliveira de Farias) — Wed, 17 Jan 2024 08:39:45 -0400

Conduz o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Regulamento de Custas Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3682, FL. 11.

RESOLUÇÃO Nº 58, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Fri, 10 Nov 2023 15:42:26 -0400

Aprova o Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3671, FL. 6.

RESOLUÇÃO Nº 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Thu, 09 Nov 2023 14:13:45 -0400

Aprova anteprojeto de lei que cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas na estrutura do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, alterando a Lei n.° 3.226/08.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3670, FL. 230.

RESOLUÇÃO Nº 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Thu, 09 Nov 2023 14:10:02 -0400

Dispõe sobre a estrutura e organização das unidades vinculadas à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3670, FL. 7.

RESOLUÇÃO Nº 55, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Mon, 06 Nov 2023 17:50:47 -0400

Resolução Condutora que encaminha a proposta de Emenda Constitucional que ALTERA a alínea “n” do inciso I do artigo 72 e os incisos VI e VIII do artigo 113 da Constituição do Estado do Amazonas, e dá outras providências e o anteprojeto de lei que modifica dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3667, FL. 31.

RESOLUÇÃO Nº 54, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Mon, 06 Nov 2023 17:49:41 -0400

Modifi ca o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3667, FL. 30.

RESOLUÇÃO Nº 53, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Mon, 06 Nov 2023 17:48:39 -0400

Aprova anteprojeto de lei para criação de função gratificada e de cargo comissionado destinados à Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/07/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3667, FL. 29.

RESOLUÇÃO Nº 52, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Wed, 25 Oct 2023 17:44:19 -0400

Aprova o Plano de Contratações Anual do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, referente ao ano de 2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3658, FL. 17.