Resolução/2022 - TJAM

RESOLUÇÃO Nº 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Mon, 19 Dec 2022 18:44:03 -0400

Revoga os artigos 4º e 5º da Resolução 22/2022 e altera a redação do Inciso I, do artigo 71.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/12/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3461, FL. 9.

RESOLUÇÃO Nº 51, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Tue, 06 Dec 2022 14:45:10 -0400

Regulamenta a estrutura e composição Organizacional da Comissão Permanente de Segurança Institucional e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3449, FL. 34.

RESOLUÇÃO Nº 52, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Tue, 06 Dec 2022 14:42:07 -0400

Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA 2023 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3449, FL. 16.

RESOLUÇÃO Nº 50, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Tue, 06 Dec 2022 14:41:40 -0400

Conduz o Projeto de Lei que altera, na forma que especifi ca, a Lei Complementar n. 17/1997 que dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas, na parte que dispõe sobre a competência do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3449, FL. 15.

RESOLUÇÃO Nº 49, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Tue, 06 Dec 2022 14:40:55 -0400

Conduz o Projeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 222, de 06 de dezembro de 2021, com vistas a acrescentar o artigo 13-A, que dispõe acerca da titularidade do magistrado da Vara de Registros Públicos e Usucapião.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3449, FL. 14.

RESOLUÇÃO Nº 48, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Tue, 06 Dec 2022 14:40:11 -0400

ALTERA a redação do §2º do art. 60 do Regimento Interno deste egrégio Tribunal de Justiça e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3449, FL. 13.

RESOLUÇÃO Nº 47, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Wed, 23 Nov 2022 14:42:15 -0400

Conduz o Projeto de Lei Complementar que altera, na forma que especifi ca, a Lei Complementar n. 17/1997 que “Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas”, na parte que dispõe sobre a competência do Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3444, FL. 9.

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Wed, 23 Nov 2022 14:41:02 -0400

Conduz o Projeto de Lei Ordinária que revoga a Lei Ordinária nº 5743, de 22 de dezembro de 2021, que acrescentou inciso e parágrafos no artigo 26 na Lei Ordinária n. 3.226, de 4 de março de 2008.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3444, FL. 8.

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Wed, 23 Nov 2022 14:38:16 -0400

Conduz o Projeto de Lei Complementar que altera, na forma que especifi ca, a Lei Complementar n. 17/1997, que “Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas”, na parte que dispõe sobre a competência do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3444, FL. 7.

RESOLUÇÃO Nº 44, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Wed, 23 Nov 2022 14:35:17 -0400

Dispõe sobre as assessorias dos Juízes Auxiliares da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3444, FL. 4.

RESOLUÇÃO Nº 43, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Wed, 23 Nov 2022 14:34:24 -0400

Altera o regulamento da compensação por assunção de acervo processual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3447, FL. 10.

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Wed, 23 Nov 2022 14:22:18 -0400

Dispõe sobre a instalação da Vara de Usucapião e Conflitos Agrários da Comarca de Manaus, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3444, FL. 6.

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Sat, 19 Nov 2022 21:50:45 -0400

Dispõe sobre alteração regimental do artigo 114-A, que trata do julgamento virtual de todos os processos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3440, FL. 12.

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Sat, 19 Nov 2022 21:49:55 -0400

Aprova Resolução que altera a Tabela Anexa I do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores e Serventuários dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, estabelecido por meio da Lei Ordinária Estadual n.º 3.226/2008, referente ao Cargo de Auxiliar Judiciário no âmbito deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3440, FL. 11.

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Sat, 19 Nov 2022 21:49:09 -0400

Dispõe sobre a movimentação de pessoal, nas carreiras judiciárias, dos servidores e serventuários ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3440, FL. 6.

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Sat, 05 Nov 2022 10:11:05 -0400

Regulamenta as atividades do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Amazonas, NATJUS-TJAM no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, institui o Regulamento do setor e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3432, FL. 1.

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Tue, 01 Nov 2022 19:52:01 -0400

Aprova o Anteprojeto de Lei Complementar que ATUALIZA a Lei nº 76/2010, de 02/08/2010, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas, que passa a ser denominada Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas, e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3429, FL. 4.

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Tue, 01 Nov 2022 19:51:27 -0400

Aprova o Plano de Contratações Anual-PCA do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, referente ao ano de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3429, FL. 5.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Tue, 01 Nov 2022 19:50:28 -0400

INSTITUI modifi cações no Regimento Interno e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2022, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3429, FL. 3.

RESOLUÇÃO Nº 34/2022-TJAM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Tue, 18 Oct 2022 21:16:00 -0400

Dispõe sobre a criação da Vara de Inquéritos Policiais, mediante alteração na Lei Complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/10/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3415, FL. 25.