Resolução/2019 - TJAM

Resolução nº 25 de 17 de dezembro de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Fri, 25 Sep 2020 15:49:57 -0400

REGULAMENTA o procedimento para aquisições e contratações no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, estabelece atribuições e dá outras providências.

Resolução nº 24 de 21 de novembro de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Fri, 25 Sep 2020 15:48:35 -0400

Regulamenta a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, oriundo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Resolução nº 23 de outubro de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Fri, 25 Sep 2020 15:47:25 -0400

Dispõe sobre a estatização do cartório judicial da comarca de Benjamin Constant / AM.

Resolução nº 22 de 08 de outubro 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Fri, 25 Sep 2020 15:43:56 -0400

REESTRUTURA, ad referendum do Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Central de Transportes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Resolução nº 20 de 03 de setembro de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Mon, 25 May 2020 18:36:33 -0400

Acrescenta o artigo 5º-A a Resolução nº 12/2012, que versa sobre o horário de expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Resolução nº 19 de 03 de setembro de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Mon, 25 May 2020 18:34:30 -0400

Dispõe sobre a estatização da Vara Única da comarca de Borba/AM.

Resolução nº 18 de 03 de setembro de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Mon, 25 May 2020 18:32:49 -0400

Dispõe sobre a estatização da Vara Única da comarca de Nova Olinda doNorte/AM.

Resolução nº 17 de 03 de setembro de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Mon, 25 May 2020 18:31:42 -0400

Dispõe sobre a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas.

Resolução nº 16 de 03 de setembro de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Mon, 25 May 2020 18:29:28 -0400

Dispõe sobre a estatização da 3ª Vara da comarca de Parintins/AM.

Resolução nº 15 de 27 de agosto de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Wed, 13 May 2020 19:24:48 -0400

Altera a estrutura da Divisão de Serviço Social transformando-a em Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade, e Cria a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Resolução nº 14 de 30 de julho de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Wed, 13 May 2020 19:23:21 -0400

Altera o quantitativo de vagas para o cargo de Juiz de Paz da Comarca de Manaus, constante no Quadro Anexo a que se refere o art. 131 da Lei Complementar nº 17 de 23 de janeiro de 1997.

Resolução nº 13 de 16 de julho de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Wed, 13 May 2020 19:20:56 -0400

Altera a Resolução nº 09/2012-TJAM - que reestruturou o Depósito Público do Tribunal de Justiça do Amazonas – para ampliar o rol de armas apreendidas e determinar outras providências.

Resolução nº 12 de 16 de julho de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Wed, 13 May 2020 19:19:22 -0400

Altera o artigo 4º da Portaria PTJ n. 1.684, publicada no DJE em 16 de agosto de 2016, referendada pela Resolução n. 5/2017.

Resolução nº 11 de 11 de junho de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Wed, 13 May 2020 19:17:44 -0400

Disciplina a entrega de declaração de bens e rendas dos magistrados e servidores, preferencialmente, por meio eletrônico.

Resolução nº 10 de 14 de maio de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Fri, 19 Jul 2019 17:28:17 -0400

Dispõe sobre alteração da competência territorial dos 2º e 3º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Resolução nº 09 de 14 de maio de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Fri, 19 Jul 2019 17:27:06 -0400

Inclui parágrafo único ao artigo 3º da Resolução n.º 01/2019, a qual dispõe sobre a estrutura da Divisão de Planejamento do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Resolução nº 08 de 16 de abril de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Fri, 19 Jul 2019 17:25:57 -0400

Revoga os incisos II e VI, do artigo 8º, e alterar a redação do § 4.° do art. 16, ambos da Resolução nº 004/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM.

Resolução nº 06 de 09 de abril de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Fri, 19 Jul 2019 17:24:53 -0400

Aprova o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos Judiciais e Administrativos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Resolução nº 06 de 26 de fevereiro de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Fri, 19 Jul 2019 17:24:01 -0400

Dispõe sobre a implementação da Central de Inquéritos Policiais e da Secretaria de Audiências de Custódia da Comarca de Manaus e dá outras providências.

Resolução nº 05 de 19 de fevereiro de 2019

renata.batista@je.tjam.tj.am.gov.br (Renata Goncalves Batista Silva) — Fri, 19 Jul 2019 17:22:44 -0400

Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, a Comissão do Meio Ambiente.