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Corregedoria de Justiça anuncia a realização de 44 correições em varas judiciais da capital e do interior

Corregedora geral de Justiça

As 44 Varas elencadas serão inspecionadas pela Corregedoria neste ano de 2022, com as demais unidades judiciárias do TJAM sendo fiscalizadas por seus respectivos juízes-corregedores permanentes.


Um total de 44 unidades judiciárias, sendo 22 da capital e 22 do interior, serão correicionadas (fiscalizadas) de forma ordinária, pela Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) neste ano de 2022.

A relação das 44 varas que passarão por correição foi publicada pela CGJ/AM na edição da última terça-feira (11) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em editais assinados pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, e ao proceder a divulgação o órgão correicional cumpriu os ditames do Código de Normas da CGJ/AM (Provimento nº 41/2000), o qual indica, em seu art. 11, que o cronograma de trabalho anual, referente às correições ordinárias, deve ser publicado no Diário Oficial de Justiça, sempre no mês de janeiro, para o conhecimento das unidades e da sociedade.

Além das correições ordinárias, a Corregedoria informa que no decorrer do ano deve realizar correições extraordinárias, em caso de determinação da corregedora-geral, do Conselho da Magistratura e em casos em que houver indícios de irregularidades que possam comprometer a regular tramitação processual, ou ainda quando o juiz corregedor permanente deixar de encaminhar, injustificadamente, à CGJ/AM o relatório da inspeção judicial prevista.

As 22 unidades judiciárias da comarca de Manaus que em 2022 passarão por correições ordinárias realizada pela CGJ/AM são: 2ª., 4ª., 5ª., 6ª., 7ª., 8ª., 9ª., 10ª. e 11ª. Varas Criminais; 1ª., 2ª. e 3ª. Varas do Tribunal do Júri; 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª., 7ª., 8ª., 9ª. e 10ª. Varas Cíveis e de Acidentes do Trabalho, além da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas.

Já no interior do Amazonas, passarão por correições outras 22 unidades, sendo elas as Varas Únicas das comarcas de Apuí, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Canutama, Codajás, Eirunepé, Envira, Nhamundá, Pauiní, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Tapauá e Uarini.

Ainda no interior, serão correicionadas, em 2022, a 2ª. Vara e o Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Coari; a 2ª. Vara e o Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Humaitá; a 3ª. Vara da comarca de Itacoatiara; a 2ª. e a 3ª. Vara da comarca de Parintins e a 1ª. Vara da Comarca de Tabatinga.

Além das 44 correições ordinárias e das extraordinárias, que podem ocorrer a qualquer tempo, a Corregedoria-geral de Justiça também realizará, em 2022, correições junto aos cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas.

Atuando na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas ao bom desempenho da atividade judiciária e extrajudiciária, a função correicional desenvolvida pela CGJ/AM consiste, conforme o Provimento nº 41/2000, na orientação, fiscalização e inspeção permanente sobre todos os juízes, serventias, secretarias, serviços auxiliares e outros.

 

Afonso Júnior (CGJ/AM)

Foto: Chico Batata

SETOR DE COMUNICAÇÃO

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