RECOMENDAÇÕES - TJAM https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/recomendacoes?format=html Wed, 16 Jun 2021 14:09:02 -0400 pt-BR hourly 1 Recomendação n. 07-2021-CGJ-AM (ECOMENDAR a todos os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que participem do CURSO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, credenciado pela ENFAM (Portaria nº 87/2021-STJ) que ocorrerá no Ambiente Virtual de Aprendizagem) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/recomendacoes/11061-recomendacao-n-07-2021-cgj-am-ecomendar-a-todos-os-magistrados-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas-que-participem-do-curso-violencia-domestica-credenciado-pela-enfam-portaria-n-87-2021-stj-que-ocorrera-no-ambiente-virtual-de-aprendizagem?format=html Recomendação n. 07-2021-CGJ-AM (ECOMENDAR a todos os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que participem do CURSO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, credenciado pela ENFAM (Portaria nº 87/2021-STJ) que ocorrerá no Ambiente Virtual de Aprendizagem) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/recomendacoes/11061-recomendacao-n-07-2021-cgj-am-ecomendar-a-todos-os-magistrados-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas-que-participem-do-curso-violencia-domestica-credenciado-pela-enfam-portaria-n-87-2021-stj-que-ocorrera-no-ambiente-virtual-de-aprendizagem?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) RECOMENDAÇÕES Wed, 16 Jun 2021 14:09:02 -0400 Recomendação n. 04/2021-CGJ/AM (RECOMENDA a todos os Magistrados da Capital que realizem um volume maior de audiência por videoconferência) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/recomendacoes/10475-recomendacao-n-04-2021-cgj-am-recomenda-a-todos-os-magistrados-da-capital-que-realizem-um-volume-maior-de-audiencia-por-videoconferencia?format=html Recomendação n. 04/2021-CGJ/AM (RECOMENDA a todos os Magistrados da Capital que realizem um volume maior de audiência por videoconferência) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/recomendacoes/10475-recomendacao-n-04-2021-cgj-am-recomenda-a-todos-os-magistrados-da-capital-que-realizem-um-volume-maior-de-audiencia-por-videoconferencia?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) RECOMENDAÇÕES Wed, 19 May 2021 00:00:00 -0400 Recomendação n. 05/2021-CGJ/AM (RECOMENDA a todos os Magistrados das Comarcas do Interior do Estado do Amazonas que, na transferência de presos provisórios e condenados, observem estritamente os termos do Provimento nº 309/2017-CGJ/AM) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/recomendacoes/10476-recomendacao-n-05-2021-cgj-am-recomenda-a-todos-os-magistrados-das-comarcas-do-interior-do-estado-do-amazonas-que-na-transferencia-de-presos-provisorios-e-condenados-observem-estritamente-os-termos-do-provimento-n-309-2017-cgj-am?format=html Recomendação n. 05/2021-CGJ/AM (RECOMENDA a todos os Magistrados das Comarcas do Interior do Estado do Amazonas que, na transferência de presos provisórios e condenados, observem estritamente os termos do Provimento nº 309/2017-CGJ/AM) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/recomendacoes/10476-recomendacao-n-05-2021-cgj-am-recomenda-a-todos-os-magistrados-das-comarcas-do-interior-do-estado-do-amazonas-que-na-transferencia-de-presos-provisorios-e-condenados-observem-estritamente-os-termos-do-provimento-n-309-2017-cgj-am?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) RECOMENDAÇÕES Wed, 19 May 2021 00:00:00 -0400 Recomendação nº 06/2021-CGJ/AM (RECOMENDA à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que avalie a necessidade de manter o amplo acesso aos processos judiciais pelos servidores dos setores de Protocolo e Distribuição.) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/recomendacoes/10477-recomendacao-n-06-2021-cgj-am-recomenda-a-presidencia-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas-que-avalie-a-necessidade-de-manter-o-amplo-acesso-aos-processos-judiciais-pelos-servidores-dos-setores-de-protocolo-e-distribuicao?format=html Recomendação nº 06/2021-CGJ/AM (RECOMENDA à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que avalie a necessidade de manter o amplo acesso aos processos judiciais pelos servidores dos setores de Protocolo e Distribuição.) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/recomendacoes/10477-recomendacao-n-06-2021-cgj-am-recomenda-a-presidencia-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas-que-avalie-a-necessidade-de-manter-o-amplo-acesso-aos-processos-judiciais-pelos-servidores-dos-setores-de-protocolo-e-distribuicao?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) RECOMENDAÇÕES Wed, 19 May 2021 00:00:00 -0400 MODELO DE TERMO DE CONSETIMENTO - EDITÁVEL https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/recomendacoes/10336-modelo-de-termo-de-consetimento-editavel?format=html MODELO DE TERMO DE CONSETIMENTO - EDITÁVEL https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/recomendacoes/10336-modelo-de-termo-de-consetimento-editavel?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) RECOMENDAÇÕES Thu, 13 May 2021 15:41:47 -0400 Recomendação n. 03-2021-CGJ-AM (Dispõe sobre a Recomendação aos Cartórios do Registro Civil para que observem o inteiro teor do Decreto Governamental n. 43.791, de 30 de abril de 2021 e fiel cumprimento ao Provimento 393/2021.)) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/recomendacoes/10335-recomendacao-n-03-2021-cgj-am-dispoe-sobre-a-recomendacao-aos-cartorios-do-registro-civil-para-que-observem-o-inteiro-teor-do-decreto-governamental-n-43-791-de-30-de-abril-de-2021-e-fiel-cumprimento-ao-provimento-393-2021?format=html Recomendação n. 03-2021-CGJ-AM (Dispõe sobre a Recomendação aos Cartórios do Registro Civil para que observem o inteiro teor do Decreto Governamental n. 43.791, de 30 de abril de 2021 e fiel cumprimento ao Provimento 393/2021.)) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/recomendacoes/10335-recomendacao-n-03-2021-cgj-am-dispoe-sobre-a-recomendacao-aos-cartorios-do-registro-civil-para-que-observem-o-inteiro-teor-do-decreto-governamental-n-43-791-de-30-de-abril-de-2021-e-fiel-cumprimento-ao-provimento-393-2021?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) RECOMENDAÇÕES Thu, 13 May 2021 15:39:47 -0400 Recomendação n. 02-2020-CGJ-AM (referente à contratação de funcionários para as serventias extrajudiciais) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/recomendacoes/7467-recomendacao-n-02-2020-cgj-am-referente-a-contratacao-de-funcionarios-para-as-serventias-extrajudiciais?format=html Recomendação n. 02-2020-CGJ-AM (referente à contratação de funcionários para as serventias extrajudiciais) RE

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/recomendacoes/7467-recomendacao-n-02-2020-cgj-am-referente-a-contratacao-de-funcionarios-para-as-serventias-extrajudiciais?format=html RE

]]> adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) RECOMENDAÇÕES Tue, 22 Sep 2020 21:44:15 -0400 Recomendação n. 01-2020-CGJ-AM (REFERENTE A TABELA DE EMOLUMENTOS) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/recomendacoes/7466-recomendacao-n-01-2020-cgj-am-referente-a-tabela-de-emolumentos?format=html Recomendação n. 01-2020-CGJ-AM (REFERENTE A TABELA DE EMOLUMENTOS) RE

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/recomendacoes/7466-recomendacao-n-01-2020-cgj-am-referente-a-tabela-de-emolumentos?format=html RE

]]> adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) RECOMENDAÇÕES Tue, 22 Sep 2020 21:42:13 -0400