2021

]]> https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1?format=html Wed, 01 Dec 2021 00:00:00 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/26688-provimento-n-408-2021-cgj-am-normatiza-procedimento-de-cancelamento-administrativo-de-hipoteca-a-ser-seguido-pelos-cartorios-de-registro-de-imoveis-do-amazonas?format=html Provimento nº 408/2021-CGJ/AM (normatiza procedimento de cancelamento administrativo de hipoteca a ser seguido pelos cartórios de registro de imóveis do Amazonas) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/26688-provimento-n-408-2021-cgj-am-normatiza-procedimento-de-cancelamento-administrativo-de-hipoteca-a-ser-seguido-pelos-cartorios-de-registro-de-imoveis-do-amazonas?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2021 Wed, 01 Dec 2021 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/14583-provimento-n-401-2021-cgj-am-altera-o-provimento-n-394-2021-cgj-am-acrescentando-as-cartas-precatorias-como-objeto-do-programa-de-acompanhamento-das-unidades-jurisdicionais-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas?format=html Provimento nº 401/2021-CGJ/AM (Altera o Provimento nº 394/2021 – CGJ/AM, acrescentando as cartas precatórias como objeto do Programa de Acompanhamento das Unidades Jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/14583-provimento-n-401-2021-cgj-am-altera-o-provimento-n-394-2021-cgj-am-acrescentando-as-cartas-precatorias-como-objeto-do-programa-de-acompanhamento-das-unidades-jurisdicionais-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) 2021 Mon, 29 Nov 2021 11:16:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/14582-provimento-n-407-2021-cgj-am-regulamenta-a-redistribuicao-de-processos-decorrentes-da-resolucao-n-29-de-09-11-2021-que-transformou-a-5-vara-da-fazenda-publica-da-comarca-de-manaus-am-em-2-vara-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-estadual-e-mun?format=html Provimento n° 407/2021-CGJ/AM (Regulamenta a redistribuição de processos decorrentes da Resolução n. 29 de 09.11.2021 que transformou a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus/AM em 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Mun https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/14582-provimento-n-407-2021-cgj-am-regulamenta-a-redistribuicao-de-processos-decorrentes-da-resolucao-n-29-de-09-11-2021-que-transformou-a-5-vara-da-fazenda-publica-da-comarca-de-manaus-am-em-2-vara-do-juizado-especial-da-fazenda-publica-estadual-e-mun?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) 2021 Mon, 29 Nov 2021 11:12:58 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/14580-provimento-n-406-2021-cgj-am-altera-o-provimento-n-374-2020-cgj-am-para-acrescer-regras-de-designacao-de-oficiais-interinos-para-o-servico-extrajudicial-quando-decorrido-o-prazo-de-seis-meses-da-vacancia?format=html Provimento n° 406/2021-CGJ/AM Altera o Provimento n.º 374/2020-CGJ/AM para acrescer regras de designação de oficiais interinos para o serviço extrajudicial quando decorrido o prazo de seis meses da vacância. https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/14580-provimento-n-406-2021-cgj-am-altera-o-provimento-n-374-2020-cgj-am-para-acrescer-regras-de-designacao-de-oficiais-interinos-para-o-servico-extrajudicial-quando-decorrido-o-prazo-de-seis-meses-da-vacancia?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) 2021 Mon, 29 Nov 2021 11:09:43 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/14365-provimento-n-400-2021-cgj-am-determina-que-todos-os-atos-normativos-expedidos-por-magistrados-e-magistradas-da-capital-e-do-interior-com-a-finalidade-de-normatizar-atividades-servicos-rotinas-protocolos-e-procedimentos-no-ambito-das-unidades?format=html Provimento n° 400/2021-CGJ/AM (Determina que todos os atos normativos expedidos por magistrados e magistradas, da capital e do interior, com a finalidade de normatizar atividades, serviços, rotinas, protocolos e procedimentos, no âmbito das unidades...)) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/14365-provimento-n-400-2021-cgj-am-determina-que-todos-os-atos-normativos-expedidos-por-magistrados-e-magistradas-da-capital-e-do-interior-com-a-finalidade-de-normatizar-atividades-servicos-rotinas-protocolos-e-procedimentos-no-ambito-das-unidades?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) 2021 Thu, 18 Nov 2021 15:48:26 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/13402-provimento-n-405-2021-cgj-am-altera-o-paragrafo-unico-do-artigo-130-e-o-item-6-do-artigo-422-inciso-iii-do-provimento-n-278-2016-cgj-am-em-especifico-quanto-a-cobranca-de-itbi-no-ato-do-registro-imobiliario-e-escrituras-publicas-relacionados-a-ces?format=html Provimento n° 405/2021-CGJ/AM (Altera o parágrafo único do artigo 130 e o item 6 do Artigo 422, inciso III do Provimento nº 278/2016- CGJ/AM, em específico quanto a cobrança de ITBI no ato do registro imobiliário e Escrituras públicas relacionados a ces) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/13402-provimento-n-405-2021-cgj-am-altera-o-paragrafo-unico-do-artigo-130-e-o-item-6-do-artigo-422-inciso-iii-do-provimento-n-278-2016-cgj-am-em-especifico-quanto-a-cobranca-de-itbi-no-ato-do-registro-imobiliario-e-escrituras-publicas-relacionados-a-ces?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) 2021 Thu, 07 Oct 2021 14:29:45 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/12769-provimento-n-404-2021-cgj-am-institui-o-nucleo-de-monitoramento-do-perfil-de-demandas-numopede-na-corregedoria-geral-da-justica-do-estado-do-amazonas?format=html Provimento nº 404/2021-CGJ/AM (Institui o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas - NUMOPEDE na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do AMAZONAS.) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/12769-provimento-n-404-2021-cgj-am-institui-o-nucleo-de-monitoramento-do-perfil-de-demandas-numopede-na-corregedoria-geral-da-justica-do-estado-do-amazonas?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2021 Wed, 22 Sep 2021 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/12598-provimento-n-403-2021-cgj-am-regulamenta-a-transicao-dos-recursos-do-extinto-farpam-ao-funjeam-nos-termos-da-lei-estadual-n-4651-de-2018-bem-como-a-forma-de-pagamento-devido-as-serventias-pela-pratica-de-atos-reembolsaveis-do-registro-civil?format=html Provimento nº 403/2021-CGJ/AM (Regulamenta a transição dos recursos do extinto FARPAM ao FUNJEAM, nos termos da Lei estadual n.º 4651 de 2018, bem como a forma de pagamento devido às serventias pela prática de atos reembolsáveis do registro civil ...) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/12598-provimento-n-403-2021-cgj-am-regulamenta-a-transicao-dos-recursos-do-extinto-farpam-ao-funjeam-nos-termos-da-lei-estadual-n-4651-de-2018-bem-como-a-forma-de-pagamento-devido-as-serventias-pela-pratica-de-atos-reembolsaveis-do-registro-civil?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2021 Wed, 15 Sep 2021 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/12433-provimento-n-402-2021-cgj-am-regulamenta-a-realizacao-de-depoimentos-pessoais-oitivas-de-testemunhas-e-vitimas-residentes-fora-da-comarca-e-o-interrogatorio-de-reus-presos-por-videoconferencia-na-justica-de-primeira-instancia-do-estado-do-amazonas?format=html Provimento nº 402/2021-CGJ/AM (Regulamenta a realização de depoimentos pessoais, oitivas de testemunhas e vítimas residentes fora da comarca e o interrogatório de réus presos por videoconferência, na Justiça de Primeira Instância do Estado do Amazonas.) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/12433-provimento-n-402-2021-cgj-am-regulamenta-a-realizacao-de-depoimentos-pessoais-oitivas-de-testemunhas-e-vitimas-residentes-fora-da-comarca-e-o-interrogatorio-de-reus-presos-por-videoconferencia-na-justica-de-primeira-instancia-do-estado-do-amazonas?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2021 Thu, 02 Sep 2021 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/11428-provimento-n-399-2021-cgj-am-dispoe-sobre-o-cumprimento-dos-atos-processuais-de-intimacao-notificacao-e-citacao-por-meio-digital-nos-juizados-especiais-criminais-e-da-outras-providencias?format=html Provimento nº 399/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre o cumprimento dos atos processuais de intimação, notificação e citação, por meio digital, nos Juizados Especiais Criminais e dá outras providências.) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/11428-provimento-n-399-2021-cgj-am-dispoe-sobre-o-cumprimento-dos-atos-processuais-de-intimacao-notificacao-e-citacao-por-meio-digital-nos-juizados-especiais-criminais-e-da-outras-providencias?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2021 Wed, 07 Jul 2021 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/11385-provimento-n-398-2021-cgj-am-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-as-serventias-extrajudiciais-do-estado-do-amazonas-adequarem-se-a-sistematica-de-transparencia-e-do-acesso-a-informacao-dando-publicidade-aos-valores-arrecadados-e-despendidos-mensalmente?format=html Provimento nº 398/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a obrigatoriedade de as serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas adequarem-se à sistemática de transparência e do acesso à informação, dando publicidade aos valores arrecadados e despendidos, mensalmente) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/11385-provimento-n-398-2021-cgj-am-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-as-serventias-extrajudiciais-do-estado-do-amazonas-adequarem-se-a-sistematica-de-transparencia-e-do-acesso-a-informacao-dando-publicidade-aos-valores-arrecadados-e-despendidos-mensalmente?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2021 Mon, 05 Jul 2021 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/11169-provimento-n-396-2021-cgj-am-dispoe-sobre-as-comunicacoes-eletronicas-no-ambito-da-corregedoria-geral-de-justica-estabelecendo-a-obrigatoriedade-da-utilizacao-do-sistema-pjecor-para-envio-de-peticoes-iniciais-e-intermediarias-nos-procedimentos-desta?format=html Provimento n° 396/2021 -CGJ/AM (Dispõe sobre as comunicações eletrônicas no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça, estabelecendo a obrigatoriedade da utilização do sistema PJECOR para envio de petições iniciais e intermediárias nos procedimentos desta https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/11169-provimento-n-396-2021-cgj-am-dispoe-sobre-as-comunicacoes-eletronicas-no-ambito-da-corregedoria-geral-de-justica-estabelecendo-a-obrigatoriedade-da-utilizacao-do-sistema-pjecor-para-envio-de-peticoes-iniciais-e-intermediarias-nos-procedimentos-desta?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) 2021 Tue, 22 Jun 2021 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/11170-provimento-n-397-2021-cgj-am-dispoe-sobre-a-realizacao-da-inspecao-ordinaria-anual-nas-unidades-judiciarias-da-capital-e-do-interior-do-estado-do-amazonas-quando-da-ocorrencia-de-correicao-por-parte-desta-corregedoria-altera-o-provimento-n-241-2015?format=html PROVIMENTO n° 397/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a realização da Inspeção Ordinária anual nas Unidades Judiciárias da Capital e do Interior do Estado do Amazonas quando da ocorrência de Correição por parte desta Corregedoria, altera o Provimento nº 241/2015) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/11170-provimento-n-397-2021-cgj-am-dispoe-sobre-a-realizacao-da-inspecao-ordinaria-anual-nas-unidades-judiciarias-da-capital-e-do-interior-do-estado-do-amazonas-quando-da-ocorrencia-de-correicao-por-parte-desta-corregedoria-altera-o-provimento-n-241-2015?format=html adriana.britto@tjam.tj.am.gov.br (Adriana de Almeida Britto) 2021 Tue, 22 Jun 2021 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/10512-provimento-n-395-2021-cgj-am-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-da-utilizacao-do-sistema-pjecor-para-protocolo-inicial-registro-consulta-tramitacao-e-recebimento-de-procedimentos-administrativos-revoga-o-provimento-n-390-2021-cgj-am?format=html Provimento nº 395/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do sistema PJECOR para protocolo inicial, registro, consulta, tramitação e recebimento de procedimentos administrativos, revoga o Provimento nº 390/2021–CGJ/AM) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/10512-provimento-n-395-2021-cgj-am-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-da-utilizacao-do-sistema-pjecor-para-protocolo-inicial-registro-consulta-tramitacao-e-recebimento-de-procedimentos-administrativos-revoga-o-provimento-n-390-2021-cgj-am?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2021 Thu, 20 May 2021 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/10324-provimento-n-394-2021-cgj-am-dispoe-sobre-a-regulamentacao-do-programa-de-acompanhamento-das-unidades-jurisdicionais-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas?format=html Provimento nº 394/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Acompanhamento das Unidades Jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/10324-provimento-n-394-2021-cgj-am-dispoe-sobre-a-regulamentacao-do-programa-de-acompanhamento-das-unidades-jurisdicionais-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2021 Thu, 13 May 2021 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/10232-provimento-n-393-2021-cgj-am-revoga-os-provimentos-n-362-e-376-2020-altera-o-provimento-n-360-e-dispoe-sobre-a-celebracao-de-casamentos-no-periodo-da-pandemia-da-covid-19?format=html Provimento nº 393/2021-CGJ/AM (Revoga os Provimentos n.º 362 e 376-2020, altera o Provimento n.º 360 e dispõe sobre a celebração de casamentos no período da pandemia da Covid-19.) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/10232-provimento-n-393-2021-cgj-am-revoga-os-provimentos-n-362-e-376-2020-altera-o-provimento-n-360-e-dispoe-sobre-a-celebracao-de-casamentos-no-periodo-da-pandemia-da-covid-19?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2021 Mon, 10 May 2021 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/9422-provimento-n-392-2021-cgj-am-dispoe-sobre-a-implementacao-da-portaria-conjunta-n-001-2021-e-da-outras-providencias?format=html Provimento nº 392/2021-CGJ/AM(Dispõe sobre a implementação da Portaria Conjunta n. 001/2021 e dá outras providências.) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/9422-provimento-n-392-2021-cgj-am-dispoe-sobre-a-implementacao-da-portaria-conjunta-n-001-2021-e-da-outras-providencias?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2021 Wed, 24 Mar 2021 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/8986-provimento-n-391-2021-cgj-am-dispoe-sobre-a-revogacao-do-provimento-n-365-2020-cgj-am?format=html Provimento nº 391/2021-CGJ/AM (Dispõe sobre a revogação do Provimento nº 365/2020-CGJ/AM.) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/8986-provimento-n-391-2021-cgj-am-dispoe-sobre-a-revogacao-do-provimento-n-365-2020-cgj-am?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2021 Wed, 24 Feb 2021 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/8920-provimento-n-390-2021-cgj-am-altera-o-provimento-n-327-2018-cgj-am-para-acrescentar-que-apos-a-implementacao-do-pjecor-as-comunicacoes-dos-novos-procedimentos-deverao-ser-feitas-preferencialmente-via-mencionado-sistema-1?format=html Provimento nº 390/2021-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 327/2018 – CGJ/AM, para acrescentar que, após a implementação do PjeCor, as comunicações dos novos procedimentos deverão ser feitas, preferencialmente, via mencionado sistema.)) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/8920-provimento-n-390-2021-cgj-am-altera-o-provimento-n-327-2018-cgj-am-para-acrescentar-que-apos-a-implementacao-do-pjecor-as-comunicacoes-dos-novos-procedimentos-deverao-ser-feitas-preferencialmente-via-mencionado-sistema-1?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2021 Fri, 15 Jan 2021 00:00:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/8919-provimento-n-389-2021-cgj-am-altera-o-provimento-n-377-2020-cgj-am-que-dispos-sobre-a-flexibilizacao-dos-prazos-para-correicao-do-exercicio-de-2020-tendo-em-vista-os-efeitos-da-pandemia-do-covid-19-e-deu-outras-providencias?format=html Provimento nº 389/2021-CGJ/AM(Altera o Provimento nº 377/2020-CGJ/AM, que dispôs sobre a flexibilização dos prazos para correição do exercício de 2020, tendo em vista os efeitos da pandemia do COVID-19 e deu outras providências.) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimentos/2021-1/8919-provimento-n-389-2021-cgj-am-altera-o-provimento-n-377-2020-cgj-am-que-dispos-sobre-a-flexibilizacao-dos-prazos-para-correicao-do-exercicio-de-2020-tendo-em-vista-os-efeitos-da-pandemia-do-covid-19-e-deu-outras-providencias?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2021 Thu, 14 Jan 2021 00:00:00 -0400