2022 - TJAM https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimento-conjunto/2022-12?format=html Wed, 11 Jan 2023 00:00:00 -0400 pt-BR hourly 1 Provimento Conjunto n.º 01-2022, de 05 de outubro de 2022 (REEDITA os termos do Provimento Conjunto n.° 01/2022, de 17 de agosto de 2022, para alterar o art. 2º do Provimento Conjunto n.º 002/2016, de 26 de setembro de 2016.) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimento-conjunto/2022-12/27684-provimento-conjunto-n-01-2022-de-05-de-outubro-de-2022-reedita-os-termos-do-provimento-conjunto-n-01-2022-de-17-de-agosto-de-2022-para-alterar-o-art-2-do-provimento-conjunto-n-002-2016-de-26-de-setembro-de-2016?format=html Provimento Conjunto n.º 01-2022, de 05 de outubro de 2022 (REEDITA os termos do Provimento Conjunto n.° 01/2022, de 17 de agosto de 2022, para alterar o art. 2º do Provimento Conjunto n.º 002/2016, de 26 de setembro de 2016.) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimento-conjunto/2022-12/27684-provimento-conjunto-n-01-2022-de-05-de-outubro-de-2022-reedita-os-termos-do-provimento-conjunto-n-01-2022-de-17-de-agosto-de-2022-para-alterar-o-art-2-do-provimento-conjunto-n-002-2016-de-26-de-setembro-de-2016?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Wed, 11 Jan 2023 00:00:00 -0400 Provimento Conjunto nº 02/2022 (Dispõe acerca da emissão dos documentos do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0, exclusivamente pela respectiva plataforma eletrônica.) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimento-conjunto/2022-12/26213-provimento-conjunto-n-02-2022-dispoe-acerca-da-emissao-dosdocumentos-do-banconacional-de-monitoramentode-prisoes-bnmp-2-0-exclusivamente-pelarespectiva-plataformaeletronica?format=html Provimento Conjunto nº 02/2022 (Dispõe acerca da emissão dos documentos do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0, exclusivamente pela respectiva plataforma eletrônica.) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimento-conjunto/2022-12/26213-provimento-conjunto-n-02-2022-dispoe-acerca-da-emissao-dosdocumentos-do-banconacional-de-monitoramentode-prisoes-bnmp-2-0-exclusivamente-pelarespectiva-plataformaeletronica?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Thu, 03 Nov 2022 00:00:00 -0400 Provimento Conjunto nº 01/2022 (ATUALIZA os valores descritos no art. 2º, do Provimento Conjunto n.º 2/2016, de 26 de setembro de 2016 e dá outras providências.) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimento-conjunto/2022-12/23943-provimento-conjunto-n-01-2022-atualiza-os-valores-descritos-no-art-2-do-provimento-conjunto-n-2-2016-de-26-de-setembro-de-2016-e-da-outras-providencias?format=html Provimento Conjunto nº 01/2022 (ATUALIZA os valores descritos no art. 2º, do Provimento Conjunto n.º 2/2016, de 26 de setembro de 2016 e dá outras providências.) https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-publicacoes/cgj-atos/provimento-conjunto/2022-12/23943-provimento-conjunto-n-01-2022-atualiza-os-valores-descritos-no-art-2-do-provimento-conjunto-n-2-2016-de-26-de-setembro-de-2016-e-da-outras-providencias?format=html maria.reboucas@tjam.tj.am.gov.br (Maria de Fátima Pereira Rebouças) 2022 Mon, 29 Aug 2022 00:00:00 -0400