https://www.tjam.jus.br/index.php/cepp/documentos-cepp/atas-de-reunioes-2?format=html Wed, 17 Sep 2025 11:25:00 -0400 pt-BR hourly 1 https://www.tjam.jus.br/index.php/cepp/documentos-cepp/atas-de-reunioes-2/54452-ata-da-2-reuniao-da-camara-tematica-sobre-saude-prisional-e-prevencao-a-letalidade-do-comite-estadual-de-politicas-penais-do-amazonas?format=html ATA DA 2ª REUNIÃO DA CÂMARA TEMÁTICA SOBRE SAÚDE PRISIONAL E PREVENÇÃO À LETALIDADE DO COMITÊ ESTADUAL DE POLÍTICAS PENAIS DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/cepp/documentos-cepp/atas-de-reunioes-2/54452-ata-da-2-reuniao-da-camara-tematica-sobre-saude-prisional-e-prevencao-a-letalidade-do-comite-estadual-de-politicas-penais-do-amazonas?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Atas de Reuniões Wed, 17 Sep 2025 11:25:00 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cepp/documentos-cepp/atas-de-reunioes-2/54451-ata-da-4-reuniao-da-camara-tematica-sobre-fortalecimento-da-proporcionalidade-penal-do-comite-estadual-de-politicas-penais-do-amazonas?format=html ATA DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TEMÁTICA SOBRE FORTALECIMENTO DA PROPORCIONALIDADE PENAL DO COMITÊ ESTADUAL DE POLÍTICAS PENAIS DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/cepp/documentos-cepp/atas-de-reunioes-2/54451-ata-da-4-reuniao-da-camara-tematica-sobre-fortalecimento-da-proporcionalidade-penal-do-comite-estadual-de-politicas-penais-do-amazonas?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Atas de Reuniões Wed, 17 Sep 2025 11:24:31 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cepp/documentos-cepp/atas-de-reunioes-2/54450-ata-da-2-reuniao-da-camara-tematica-sobre-proporcionalidade-penal-do-comite-estadual-de-politicas-penais-do-amazonas?format=html ATA DA 2ª REUNIÃO DA CÂMARA TEMÁTICA SOBRE PROPORCIONALIDADE PENAL DO COMITÊ ESTADUAL DE POLÍTICAS PENAIS DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/cepp/documentos-cepp/atas-de-reunioes-2/54450-ata-da-2-reuniao-da-camara-tematica-sobre-proporcionalidade-penal-do-comite-estadual-de-politicas-penais-do-amazonas?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Atas de Reuniões Wed, 17 Sep 2025 11:24:13 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cepp/documentos-cepp/atas-de-reunioes-2/54449-ata-da-5-reuniao-da-camara-tematica-sobre-fortalecimento-da-proporcionalidade-penal-do-comite-estadual-de-politicas-penais-do-amazonas?format=html ATA DA 5ª REUNIÃO DA CÂMARA TEMÁTICA SOBRE FORTALECIMENTO DA PROPORCIONALIDADE PENAL DO COMITÊ ESTADUAL DE POLÍTICAS PENAIS DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/cepp/documentos-cepp/atas-de-reunioes-2/54449-ata-da-5-reuniao-da-camara-tematica-sobre-fortalecimento-da-proporcionalidade-penal-do-comite-estadual-de-politicas-penais-do-amazonas?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Atas de Reuniões Wed, 17 Sep 2025 11:23:55 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cepp/documentos-cepp/atas-de-reunioes-2/54448-ata-da-3-reuniao-da-camara-tematica-sobre-cidadania-do-comite-estadual-de-politicas-penais-do-amazonas?format=html ATA DA 3ª REUNIÃO DA CÂMARA TEMÁTICA SOBRE CIDADANIA DO COMITÊ ESTADUAL DE POLÍTICAS PENAIS DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/cepp/documentos-cepp/atas-de-reunioes-2/54448-ata-da-3-reuniao-da-camara-tematica-sobre-cidadania-do-comite-estadual-de-politicas-penais-do-amazonas?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Atas de Reuniões Wed, 17 Sep 2025 11:23:11 -0400 https://www.tjam.jus.br/index.php/cepp/documentos-cepp/atas-de-reunioes-2/54447-ata-da-2-reuniao-do-colegiado-do-comite-estadual-de-politicas-penais-do-amazonas?format=html ATA DA 2ª REUNIÃO DO COLEGIADO DO COMITÊ ESTADUAL DE POLÍTICAS PENAIS DO AMAZONAS https://www.tjam.jus.br/index.php/cepp/documentos-cepp/atas-de-reunioes-2/54447-ata-da-2-reuniao-do-colegiado-do-comite-estadual-de-politicas-penais-do-amazonas?format=html adriel.sarkis@tjam.tj.am.gov.br (Adriel Saraiva Sarkis) Atas de Reuniões Wed, 17 Sep 2025 11:22:54 -0400