Juiz de Novo Airão determina que Estado realize cateterismo em paciente

Procedimento em paciente acometido por insuficiência cardíaca que culminou em infarto deve ser realizado em dez dias pela Susam.


26227439618_cc66bc362c_zO juiz titular da Vara Única da Comarca de Novo Airão, Celso Souza de Paula, determinou que o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), realize procedimento de cateterismo em um paciente acometido por insuficiência cardíaca. Datada do último dia 1º de fevereiro, a decisão liminar deve ser realizado até o dia 10 deste mês sob pena de multa diária de R$ 50 mil ao titular da Susam e determinação de sua prisão por crime de desobediência, no caso de descumprimento.

No processo nº 0000201-62.2017.8.04.5901, em petição, a Defensoria Pública do Estado (DPE) informou que o paciente requerente foi acometido por insuficiência cardíaca que culminou em infarto; sofre de hipertensão sistêmica, miocardiopatia dilatada, insuficiência cardíaca, disfunção sistólica grave e de hipocaptação persistente em regiões íntero-septal de grande extensão.

Conforme os autos, após determinação médica de que se realizasse o procedimento de cinecoronariografia (cateterismo cardíaco) e devido à ausência de unidade pública de saúde que pudesse fazer o procedimento no interior do Estado, o requerido veio a Manaus, realizar tratamento no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Danilo Correa e, posteriormente, no Hospital Francisca Mendes para a realização do referido procedimento. “Todavia, a unidade alegou que não seria possível realizar o cateterismo cardíaco devido a um equipamento que apresentava defeito”, diz a DPE na petição, salientando que “o requerente está claramente debilitado como se constatou no atendimento realizado perante o Defensor Público signatário”.

Ainda nos autos, a Defensoria reforça que “justifica-se a propositura da demanda em face do Estado do Amazonas especialmente porque o referido ente tem o dever de se aparelhar satisfatoriamente para realizar de forma eficaz o direito constitucional à saúde”.

Conforme a Defensoria, após uma primeira decisão do juiz Celso Souza de Paula no processo, datada de 28 de novembro de 2017, a Susam teria cumprido a decisão, entretanto, realizado o procedimento cirúrgico em outro paciente com o mesmo nome do autor da ação.

"(…) Como se trata de questão de saúde, caso o procedimento ainda não tenha sido feito, determino que o secretário da Pasta seja intimado com urgência por qualquer meio legal para que determine a realização dos procedimentos necessitados pelo autor no prazo de 10 dias sob pena de multa diária de R$ 50 mil e determinação de sua prisão pelo crime de desobediência”, concluiu o juiz Celso Souza de Paula.

 

Afonso Júnior

Foto: William Rezende

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