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Resoluções/2011

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Resolução - 08-2011 - Obras de Engenharia - Priorização - DJE 31.05.2011 Resolução - 08-2011 - Obras de Engenharia - Priorização - DJE 31.05.2011

Resolução - 08-2011 - Obras de Engenharia - Priorização - DJE 31.05.2011

Resolução - 06-2011 - Concurso Público Cargos de Nível Superior e Médio - DJE 08.04.2011 Resolução - 06-2011 - Concurso Público Cargos de Nível Superior e Médio - DJE 08.04.2011

Resolução - 06-2011 - Concurso Público Cargos de Nível Superior e Médio - DJE 08.04.2011

Resolução - 03-2011 - Concurso Público Cargos de Nível Superior e Médio TJAM - DJE 04.03.2011 Resolução - 03-2011 - Concurso Público Cargos de Nível Superior e Médio TJAM - DJE 04.03.2011

Resolução - 03-2011 - Concurso Público Cargos de Nível Superior e Médio TJAM - DJE 04.03.2011

Resolução - 02-2011 - Planejamento e Gestão Estratégica - Institui Planejamento 2011-2015 (Ver Re... Resolução - 02-2011 - Planejamento e Gestão Estratégica - Institui Planejamento 2011-2015 (Ver Re...

Resolução - 02-2011 - Planejamento e Gestão Estratégica - Institui Planejamento 2011-2015 (Ver Res. 30-2010 - DJE 28.02.2011

Resolução nº 025 de 06 de dezembro de 2011 Resolução nº 025 de 06 de dezembro de 2011

Aprova a revisão da estratégia constante no Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Amazonas (2010-2014), instituída pela Resolução n. 17/2009..

Resolução nº 24 de 29 de Novembro de 2011 Resolução nº 24 de 29 de Novembro de 2011

Dispõe sobre a divisão territorial da Comarca de Tefé, no Estado do Amazonas, e define a competência das unidades extrajudiciais de registro imobiliário.

Resolução nº 23 de 29 de Novembro de 2011 Resolução nº 23 de 29 de Novembro de 2011

Dispõe sobre a divisão territorial da Comarca de Tabatinga, Estado do Amazonas, e define a competência das unidades extrajudiciais de registro imobiliário.

Resolução nº 22 de 29 de Novembro de 2011 Resolução nº 22 de 29 de Novembro de 2011

Dispõe sobre a divisão territorial da Comarca de Parintins, Estado do Amazonas, e define a competência das unidades extrajudiciais de registro imobiliário.

Resolução nº 21 de 29 de Novembro de 2011 Resolução nº 21 de 29 de Novembro de 2011

Dispõe sobre a divisão territorial da Comarca de Maués, Estado do Amazonas, e define a competência das unidades extrajudiciais de registro imobiliário.

Resolução nº 20 de 29 de Novembro de 2011 Resolução nº 20 de 29 de Novembro de 2011

Dispõe sobre a divisão territorial da Comarca de Manicoré, Estado do Amazonas, e define a competência das unidades extrajudiciais de registro imobiliário.

Resolução nº 19 de 29 de Novembro de 2011 Resolução nº 19 de 29 de Novembro de 2011

Dispõe sobre a divisão territorial da Comarca de Manacapuru, Estado do Amazonas, e define a competência das unidades extrajudiciais de registro imobiliário.

Resolução nº 18 de 29 de Novembro de 2011 Resolução nº 18 de 29 de Novembro de 2011

Dispõe sobre a divisão territorial da Comarca de Itacoatiara, Estado do Amazonas, e define a competência das unidades extrajudiciais de registro imobiliário.

Resolução nº 17 de 29 de Novembro de 2011 Resolução nº 17 de 29 de Novembro de 2011

Dispõe sobre a divisão territorial da Comarca de Humaitá, Estado do Amazonas, e define a competência das unidades extrajudiciais de registro imobiliário.

Resolução nº 16 de 29 de Novembro de 2011 Resolução nº 16 de 29 de Novembro de 2011

Dispõe sobre a divisão territorial da Comarca de Coari, no Estado do Amazonas, e define a competência das unidades extrajudiciais de registro imobiliário.

Resolução nº 15 de 29 de Novembro de 2011 Resolução nº 15 de 29 de Novembro de 2011

Autoriza a implantação do processo eletrônico/virtual em todos os Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas e regulamenta o peticionamento eletrônico e o descarte de documentos.

Resolução nº 14 de 29 de Novembro de 2011 Resolução nº 14 de 29 de Novembro de 2011

Dispõe sobre o recrutamento, a designação, os requisitos, as atribuições, os deveres e a dispensa dos juízes leigos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas.

Resolução nº 013 de 25 de outubro de 2011 Resolução nº 013 de 25 de outubro de 2011

Regula o local de funcionamento, na Comarca de Manaus, do Plantão Judicial, do Protocolo de 1.ª Instância e da Distribuição Processual de 1.º Grau, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, durante o horário de Plantão Judicial.

Resolução nº 012 de 30 de agosto de 2011 Resolução nº 012 de 30 de agosto de 2011

Atribui o nome da Excelentíssima Senhora Desembargadora EUZA MARIA NAICE DE VASCONCELLOS ao Fórum da Comarca de Maraã/AM.

Resolução nº 011 de 30 de agosto de 2011 Resolução nº 011 de 30 de agosto de 2011

ALTERA a estrutura da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Resolução nº 010 de 19 de julho de 2011 Resolução nº 010 de 19 de julho de 2011

Institui o Plano de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Resolução nº 009 de 14 de junho de 2011 Resolução nº 009 de 14 de junho de 2011

Dispõe sobre a competência territorial no âmbito dos Juizados Especiais da Capital do Estado do Amazonas.

Resolução nº 007 de 10 de maio de 2011 Resolução nº 007 de 10 de maio de 2011

Dispõe sobre a transformação da 1ª Vara Especializada de Trânsito em Vara do Tribunal do Júri.

Resolução nº 005 de 29 de março de 2011 Resolução nº 005 de 29 de março de 2011

Regulamenta a Resolução n.º 106, de 06 de abril de 2010, do Conselho Nacional da Justiça, modificando o artigo 12, e incluindo os artigos 13 e 14 à Resolução n.º 12, de 27 de maio de 2010.

Resolução nº 004 de 29 de março de 2011 Resolução nº 004 de 29 de março de 2011

Altera a nomenclatura da Diretoria de Processamento de Dados para Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências.

Resolução nº 001 de 02 de Fevereiro de 2011 Resolução nº 001 de 02 de Fevereiro de 2011

REESTRUTURA a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e define: finalidades, competências, composição, atribuições e gratificações, no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas e dá outras providências.

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