Carregando

Legislação

Documentos

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]

decreto_7.873 decreto_7.873

popular!
Adicionado em: 26/01/2013
Modificado em: 26/01/2013
Tamanho: 74.51 KB
Downloads: 1925

DECRETO 7.873/2012 - Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.

   

provimento_201_-_parte_2 provimento_201_-_parte_2

popular!
Adicionado em: 14/11/2012
Modificado em: 14/11/2012
Tamanho: 83.46 KB
Downloads: 2349

Provimento 201 da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas

Regulamenta a política institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas na utilização dos recursos oriundos das penas e medidas alternativas de prestação pecuniária.

provimento_201_-_parte_1 provimento_201_-_parte_1

popular!
Adicionado em: 14/11/2012
Modificado em: 14/11/2012
Tamanho: 86.2 KB
Downloads: 2673

Provimento 201/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas

Regulamenta a política institucional do Poder Judiciário do Estado do Amazonas na utilização dos recursos oriundos das penas e medidas alternativas de prestação pecuniária.

resolução_154_cnj_pp resolução_154_cnj_pp

popular!
Adicionado em: 14/11/2012
Modificado em: 14/11/2012
Tamanho: 598.52 KB
Downloads: 2961

Resolução 154, de 13 de julho de 2012 do Conselho Nacional de Justiça

Define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da pena de prestação pecuniária.

RESOLUÇÃO 101 /2009 CNJ RESOLUÇÃO 101 /2009 CNJ

popular!
Adicionado em: 21/05/2012
Modificado em: 21/05/2012
Tamanho: 428.53 KB
Downloads: 2387

DEFINE a política institucional do Poder Judiciário na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão.

<< Início < Anterior 1 2 Próximo > Fim >>
Página 1 de 2

Mais Notícias

Comunicados