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491 Juiz determina a prisão preventiva e transferência para presídio de Manaus de acusados de envolvimento em crimes no município de Tefé 30/Jun 502
492 Juiz do TJAM ouve vítimas e testemunhas em processos envolvendo crime de violência sexual contra crianças e adolescentes no interior do AM 29/Jun 673
493 Magistrado julga improcedente pedido de suspensão de faixa azul em Manaus 29/Jun 506
494 Juizado da Infância e Juventude Infracional divulga resultado de primeiros dias de fiscalização em embarcações com destino a Parintins 29/Jun 368
495 Liminar suspende aumento de imposto sobre fumo e derivados até fim do ano 29/Jun 333
496 STJ reafirma que reconhecimento espontâneo e vínculo socioafetivo impedem negativa posterior de paternidade 23/Jun 658
497 Projeto Reeducar fecha o semestre com mais de 1,7 mil pessoas alcançadas por palestras de orientação 19/Jun 297
498 Peticionamento eletrônico será realizado exclusivamente pela plataforma Websigner a partir de 1º julho 19/Jun 3883
499 TJAM condena companhia aérea a indenizar cliente que teve voo internacional cancelado 14/Jun 1030
500 Estado deve fornecer medicamento a pacientes com lúpus, decidem desembargadores 14/Jun 691
 
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